TJSP 10/10/2012 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1284
2016
ALVES X BANCO FINASA BMC S/A - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos
de admissibilidade. Vista ao réu para contrarrazões. Intimem-se. Monte Alto, d.s. Julio César Franceschet Juiz de Direito ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV MARCIO JOSE TUDI OAB/SP 287161 - ADV BRUNO HENRIQUE
GONCALVES OAB/SP 131351
368.01.2012.004372-6/000000-000 - nº ordem 557/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário VANESSA MATZEN KULPER X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a autora, através de
seu advogado, quanto a Contestação juntada nos autos. - ADV FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ OAB/SP 170930 - ADV
FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA OAB/SP 253284 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
368.01.2012.004137-6/000000-000 - nº ordem 587/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) NEIDE ALVES PEREIRA FIORAVANTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se a autora, através
de seu advogado, em Alegações Finais. - ADV LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR OAB/SP 290383 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL OAB/SP 172180
368.01.2012.004378-2/000000-000 - nº ordem 610/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - IRENE DA ROCHA
PELLOSO - Defiro a gratuidade. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao Oficial do CRI para manifestação. Após, citem-se as
pessoas em cujos nomes estiver o imóvel usucapiendo, bem como os confrontantes indicados pelo responsável pelo Serviço
Imobiliário. Efetivadas as citações pessoais, citem-se, por edital, com o prazo de 20 dias, os réus e confrontantes em lugar
incerto certificados pelo Oficial de Justiça), bem como eventuais interessados ausentes, incertos ou desconhecidos. Intimem-se,
por via postal, para que manifestem interesse na causa as Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município. Intime-se
o profissional subscritor do memorial descritivo e croqui para comparecer em Juízo a fim de ratificar o trabalho. Providencie a
autora a juntada de certidão vintenária. Intimem-se. - ADV THIAGO MENDES OLIVEIRA OAB/SP 259301 - ADV MARCIO JOSE
TUDI OAB/SP 287161
368.01.2012.004984-2/000000-000 - nº ordem 686/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU
UNIBANCO SA X ALFALIX AMBIENTAL LTDA E OUTROS - Manifeste-se o autor, quanto ao prosseguimento do feito, tendo em
vista a certidão de fls. 27/30 do Senhor Oficial de Justiça, que deixou de proceder à citação, penhora, e avaliação, sobre os bens
do devedor. - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 - ADV ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK OAB/SP
128111
368.01.2012.006001-5/000000-000 - nº ordem 868/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
HELENA BARBULENO ZOPPI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro a gratuidade. Anote-se. Indefiro o pedido
para antecipação dos efeitos da tutela, diante da prova inequívoca do direito pleiteado, especialmente à vista do documento de
fls.61, que dá conta de que não há constatação de incapacidade laborativa. Não preenchidos, assim, ao menos neste momento,
os pressupostos autorizadores para deferimento da antecipação da tutela pretendida. Cite-se. O prazo para contestação é de 60
dias. Intimem-se. - ADV VERONICA GRECCO OAB/SP 278866
368.01.2012.006201-4/000000-000 - nº ordem 903/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez CARMELINA MONACO PARMEJANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro a gratuidade. Anote-se. Indefiro
o pedido para antecipação dos efeitos da tutela, diante da ausência de prova inequívoca do direito pleiteado, especialmente em
vista do documento de fls.26, que dá conta de que não há constatação de incapacidade laborativa. Não preenchidos, assim, ao
menos neste momento, os pressupostos autorizadores para deferimento da antecipação da tutela pretendida. Cite-se. O prazo
para contestação é de 60 dias. Intimem-se. Monte Alto, data supra. - ADV FRANCELINO ROGERIO SPOSITO OAB/SP 241525
368.01.2012.006151-8/000000-000 - nº ordem 909/2012 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - VERA LUCIA DE
LYRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro a gratuidade. Anote-se. Oficie-se ao INSS para que forneça
ao Juízo o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) do autor(a), bem como de seu cônjuge, se casado for. Para
audiência de tentativa de conciliação designo o dia 05 de dezembro p.f., às 16:10 horas. Não sendo obtida a conciliação,
desde logo será realizada a audiência de instrução e julgamento. Cite-se o requerido para comparecer à ela, ocasião em que
poderá se defender, desde que o faça por intermédio de Advogado, ficando o requerido ciente de que não comparecendo
ou comparecendo e não se defendendo, inclusive por não ter Advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados na inicial. Convoquem-se as partes à audiência, cientificando-se de todas as advertências deste despacho. Intimemse eventuais testemunhas tempestivamente arroladas. Requisite-se o procedimento administrativo. Int. Monte Alto, d.s. JÚLIO
CÉSAR FRANCESCHET Juiz de Direito - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862
3ª Vara
3º OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Monte Alto - Comarca de Monte Alto
JUIZ: AYMAN RAMADAN
368.01.2009.004824-1/000000-000 - nº ordem 529/2009 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - HSBC BANK
BRASIL SA BANCO MULTIPLO X FÁBIO JOSÉ LOZANO - ME E OUTROS - Fls. 205 - Processo nº 529/09 Vistos. 1) Forme-se o
2º volume destes autos a partir de fls. 201, preservando-se a numeração original (utilize-se, para tanto, das numerações 200-A
e 200-B para encerramento e abertura de volumes, respectivamente). 2) APENSO Nº 01: anote-se na autuação deste processo
principal o agravo de instrumento interposto pela parte exequente. 3) Mantenho a decisão proferida a fls. 198, na forma como
fundamentada. 4) Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento em tela. Int. - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934
- ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
576.01.2008.029268-2/000000-000 - nº ordem 647/2009 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DAME
CONSTRUTORA LTDA X MARCONI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/C LTDA E OUTROS - “Ciência às partes da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º