TJSP 11/10/2012 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1285
1010
Xavier de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Batista de Souza - Advogada: Maria
Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
85 - 0003041-42.2010.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante:
Ederio Mendes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rafaela Batagin (OAB: 284288/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
86 - 0513680-49.2010.8.26.0000 (990.10.513680-0) - Apelação - Angatuba - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Fernando Dias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jaqueline
Beatriz Ferreira Domingues (OAB: 259428/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 25)
87 - 0004711-19.2007.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Maria Tereza do Amaral - Apte/Apdo: Marcos
dos Reis - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Aparecido Alves da Rocha (OAB: 151010/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
88 - 0007720-89.2007.8.26.0093 - Recurso em Sentido Estrito - Guarujá - Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luana Priscila da Silva Militao - Advogado: Valberto Almeida de Sousa
(OAB: 165053/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
89 - 0001277-47.2008.8.26.0624 - Recurso em Sentido Estrito - Tatuí - Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente: Madson
Shelber Alves Quirino - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jobel José Galvão Junior (OAB:
224225/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 247)
90 - 9000013-82.2011.8.26.0510 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Claudio Di Salvi - Recorrido: Wellington Freire e outro - Advogada:
Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP) (Fls: 45) - Advogado: Jainer Navas (OAB: 288280/SP) (Fls: 56)
91 - 9000018-92.2011.8.26.0223 - Recurso em Sentido Estrito - Guarujá - Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Max Conceição Palucci - Advogado: Mário Sérgio Malas Perdigão (OAB:
155689/SP) (Fls: 77)
92 - 0223988-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Maria Tereza do Amaral Agravante: Julianderson Santana das Dores - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Pinto
Duarte (OAB: 178382/SP) (Fls: 03)
93 - 0051008-02.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Everaldo
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Tavares Marques Rodrigues (OAB:
164022/SP) (FUNAP) (Fls: 04)
94 - 0077382-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Xavier de Souza - Agravante: Maurilio Lopes
Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP)
(FUNAP) (Fls: 04)
95 - 0098704-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Xavier de Souza - Agravante: Christian
Primo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Georges Estevam Michaelides (OAB: 72840/
SP) (FUNAP) (Fls: 04)
96 - 0070406-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Xavier de Souza - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Santos Meireles - Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/
SP) (Fls: 35)
97 - 0090704-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bragança Paulista - Relator Xavier de Souza - Agravante:
Rodrigo Prado Siqueira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Ferreira de Souza Netto
(OAB: 146299/SP) (FUNAP) (Fls: 06)
98 - 0123212-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Xavier de Souza - Agravante: Marcos
Pacheco dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB:
190852/SP) (FUNAP) (Fls: 6)
99 - 0173828-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Agravante: Marcelo
Rodrigues Pau Ferro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Ines de Souza (OAB: 104715/
SP) (Fls: 06)
100 - 0158055-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de Souza - Agravante:
Ricardo de Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Jusfredo Simões Pinto (OAB:
217765/SP)
101 - 0162289-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Xavier de Souza - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Hilário da Silva - Advogado: Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) (Fls: 94)
102 - 0148020-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Xavier de Souza - Agravante: Osmar
Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gisele Santalla Martinez Xavier (OAB: 211607/
SP) (Fls: 39)
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