TJSP 11/10/2012 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1285
1570
Nº 0133753-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: J. Z. S. - Paciente: H. de L. C. - Magistrado(a)
Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0140233-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: P. A. de A. - Paciente: J. A. de O. da S. J. (Menor) Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP)
(Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0141636-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Morro Agudo - Impetrante: H. B. P. R. - Impetrante: A. I. M. R. R. Paciente: P. H. C. (Menor) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Aluisio Iunes Monti
Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0142654-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: T. S. de S. - Paciente: E. E. L. J. (Menor) - Paciente:
V. C. S. de S. (Menor) - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs:
THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0143441-25.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: L. E. K. D. - Paciente: M. H. de O. (Menor) Magistrado(a) Vice Presidente - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0149006-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: M. B. R. - Paciente: D. F. da C. A. (Menor) Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Concederam a ordem para declarar a extinção da medida socioeducativa.
V.U. - Advs: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0150645-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: R. P. - Impetrante: R. M. - Impetrante: V. R. I.
R. - Paciente: D. S. do N. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Concederam a ordem para reconhecer a
nulidade da r. decisão impugnada (fls. 31/32), determinando a imediata desinternação do paciente. Comunique-se o resultado
deste julgamento, com urgência, ao MM. Juízo a quo, via fax ou outra forma de igual celeridade. V.U. - Advs: Rita Parisotto
(OAB: 181745/SP) - Rodrigo Marini (OAB: 250975/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0156977-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: J. Z. S. - Paciente: É D. de B. (Menor) Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/
SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0157024-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirassununga - Impetrante: A. I. M. R. R. - Impetrante: H. B. P. R. Paciente: N. R. G. de C. (Menor) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Denegaram a ordem. V.U. - Advs:
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0158523-96.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: A. R. S. P. - Paciente: A. G. da S. (Menor) Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/
SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0158525-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: A. C. de P. P. - Paciente: J. A. C. (Menor) Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Denegaram ordem. V.U. - Advs: Ariane Carolino de Padua Paschoal
(OAB: 231546/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0159559-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Garça - Impetrante: A. C. J. - Impetrante: G. G. C. - Paciente: A. de S. S. Magistrado(a) Roberto Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Arthur Chekerdemian Junior (OAB: 104996/SP) - Gustavo
Gaya Chekerdemian (OAB: 172524/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0160380-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: P. A. de A. - Impetrante: G. G. - Paciente: P. S.
de S. A. (Menor) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Denegaram a ordem, mantendo a internação. V.U. Advs: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0160386-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Impetrante: P. A. de A. - Impetrante: G. G. - Paciente: L. R.
V. dos S. (Menor) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Pedro Antonio de
Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0166862-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: C. Z. M. - Paciente: W. J. de F. (Menor) - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Privado - Denegaram a ordem, mantendo a internação. V.U. - Advs: Cassia Zanguetin Michelão
(OAB: 266429/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0168183-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: A. T. H. - Paciente: R. D. A. (Menor) - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Privado - Denegaram a ordem, mantendo a internação. V.U. - Advs: ANDREW TOSHIO HAYAMA
(OAB: 295541/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0079971-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. L. de A. B. - Paciente: G. A. B. (Menor) Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB:
142665/RJ) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0080764-56.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: E. V. de S. - Paciente: K. S. de S. (Menor)
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