TJSP 15/10/2012 - Pág. 671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1286
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Nº 0006935-16.2011.8.26.0505 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Apelante: M. de R. P. - Apelante: J. E.
O. - Apelado: N. G. A. F. (Menor) - VISTOS. (...) Destarte, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil,
nego-lhes seguimento. Int. São Paulo, 19 de setembro de 2012. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs:
Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) (Procurador) - Vilebaldo Pereira da Silva (OAB: 79554/SP) (Defensor Dativo) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0013301-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. K. T. L. (Menor) - Agravado: P. M. de D.
- VISTOS. (...) Pelo exposto, com fulcro no artigo 557, do Código de Processo Civil, dou provimento ao agravo, confirmando na
íntegra a medida liminar conferida a fls. 42. Int. São Paulo, 12 de setembro de 2012. - Magistrado(a) Presidente da Seção de
Direito Criminal - Advs: Frederico Yudi de Oliveira Yano (OAB: 282587/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0019204-52.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: F. P. do M. de D. - Apelado: J. E. T. D. (Menor) - (...) Pelo
exposto é que se nega seguimento ao recurso. São Paulo, 14 de setembro de 2012 - Magistrado(a) Presidente Da Seção De
Direito Privado - Advs: Michel Ito (OAB: 210228/SP) (Procurador) - Fernando Merlini (OAB: 213687/SP) (Defensor Dativo) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0024890-60.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: P. M. de S. - Apelado: J. G. T. dos S. (Menor) - Apelado: L.
L. C. M. (Menor) - Apelado: P. M. S. M. (Menor) - Apelado: V. L. G. X. de O. (Menor) - Apelado: R. S. G. (Menor) - Apelado: W. G.
de M. (Menor) - Em face de tais razões, nega-se provimento ao recurso voluntário e ao agravo retido interpostos pela Prefeitura
Municipal de Sorocaba. São Paulo, 13 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator Presidente da Seção de
Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Haroldo Guilherme Vieira
Fazano (OAB: 51391/SP) (Procurador) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Gisele
Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele
Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Gisele
Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0044239-58.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: M. de C. - Apelado: S. H. de A. S. (Menor) - (...) Pelo
exposto, nega-se seguimento ao recurso. São Paulo, 13 de setembro de 2012 - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito
Privado - Advs: Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/SP) (Procurador) - Ângela de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0052067-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: G. Z. de M. (Menor) - Agravante: A. H. P.
(Menor) - Agravado: D. R. de E. de S. - Interessado: F. do E. de S. P. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A,
do Código de Processo Civil, dou provimento ao agravo de instrumento. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Cristiane
Branco Lombardi (OAB: 231889/SP) - Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0054846-24.2011.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: P. M. de S. - Apelante: J. E. O.
- Apelado: B. S. de J. (Menor) - Apelado: F. H. B. C. (Menor) - Apelado: D. R. dos S. C. (Menor) - Apelado: A. J. S. (Menor) Apelado: A. V. K. G. (Menor) - Em face de tais razões, nega-se provimento aos recursos voluntário e ao oficial. São Paulo, 13
de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica)
- Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) (Procurador)
- Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) - Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) - Jonas
Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) - Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) - Jonas Zoli Segura
(OAB: 277479/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0055950-51.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: P. M. de S. - Apelado: B. B. dos S. (Menor) - Apelado: B.
B. dos S. (Menor) - Apelado: B. B. dos S. (Menor) - Apelado: T. B. R. F. (Menor) - Apelado: E. R. de S. P. (Menor) - Apelado:
V. F. B. (Menor) - Apelado: M. L. G. de L. (Menor) - Em face de tais razões, nega-se provimento aos recursos voluntário e ao
oficial, este último tido por ocorrido. São Paulo, 13 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator Presidente
da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Haroldo
Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) (Procurador) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor
Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos
Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB:
205884/SP) (Defensor Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0091570-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. B. C. (Menor) - Agravado: P. de J.
da 1 V. E. I. e J. da C. - Ante o exposto, monocraticamente, não conheço. Arquivem-se e intimem-se. - Magistrado(a) Roberto
Solimene - Advs: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0117953-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: M. de V. P. - Agravado: E. dos R. S.
(Menor) - Ante o exposto, com base no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente agravo de
instrumento. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) - Marcos
Rafael Dianin Cestarolli (OAB: 223142/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0124690-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: D. I. F. F. (Menor) - Ante
o exposto, com base no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento.
- Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) (Procurador) - Marcos Antonio
Alves (OAB: 231964/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0186734-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: F. G. S. (Menor) - Agravante: Y.
dos S. N. (Menor) - Agravado: M. de S. J. dos C. - VISTOS. (...) Pelo exposto, dou parcial provimento ao agravo, para determinar
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