TJSP 22/10/2012 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1291
1330
probatória, devendo, portanto, ser analisada durante a regular instrução criminal, impondo-se o recebimento da denúncia.Por
todo o exposto, RECEBO a denúncia em relação ao denunciado MANOEL EDIMAR DA COSTA. Cite-se o réu.
Por
conseqüência, nos termos do art.56 da Lei nº 11.343/06, designo audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade
em que os réus serão interrogados, para o dia 10/12/2012, às 16:30 horas. Requisitem-se com urgência, se necessário, os
laudos faltantes. Int. e req.
Lorena, 10/10/2012.
JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA
- Advogados:
MARIA IDILMA VIEIRA - OAB/SP nº.:263152; VALDEMIR EDUARDO NEVES - OAB/SP nº.:109122;
FORO DISTRITAL DE PIQUETE
Cível
1ª Vara
FORO DISTRITAL DE PIQUETE
COMARCA DE LORENA
JUÍZA DE DIREITO DRª. KATIA MARGARIDO BARROSO
449.01.1999.000040-7/000000-000 - nº ordem 406/1999 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIA REGINA RAMOS NUNES
X RUTH BRASIL NUNES E OUTROS - Fls. 987 - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, expedindo-se o necessário. Dêse ciência à Promotora de Justiça. Int. - ADV JOSE SERAPHIM JUNIOR OAB/SP 96837 - ADV ALOISIO ALVES JUNQUEIRA
JUNIOR OAB/SP 271675 - ADV LILIA FATIMA DA SILVA FERREIRA OAB/SP 282638
449.01.2000.000297-2/000000-000 - nº ordem 916/2000 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - LUIZA HELENA DA SILVA CORREA X MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA - Fls. 628 - Fls. 627: manifeste-se a
requerente. Int. - ADV JOSE SERAPHIM JUNIOR OAB/SP 96837 - ADV JOSE OSWALDO SILVA OAB/SP 91994 - ADV PAULO
SERGIO COSTA OAB/SP 83734 - ADV HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/SP 180315 - ADV LUCIANO GIONGO
BRESCIANI OAB/SP 214044 - ADV ALBERTO GOLDCHMIT OAB/SP 246220 - ADV CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES
OAB/SP 249937 - ADV TICIANA SCARAVELLI FREIRE OAB/SP 273404 - ADV MARCELO FABIANO ASSUNÇÃO MENDONÇA
OAB/SP 275395 - ADV NILZA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 280604 - ADV FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA OAB/SP 307573
449.01.2002.001427-8/000000-000 - nº ordem 521/2002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - GILVAN
PEREIRA FURTADO X BANCO ITAU - Fls. 723 - Destarte, de imediato expeça-se mandado de levantamento em favor do
exequente da quantia depositada a fls.714. Inexistindo outras providências a serem tomadas, JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no apontado art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelo Exequente que é beneficiário
da “justiça Gratuíta”. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV JOSE SERAPHIM
JUNIOR OAB/SP 96837 - ADV NELSON ESTEVES OAB/SP 42872 - ADV JEAN SOLDI ESTEVES OAB/SP 154123
449.01.2003.000148-7/000000-000 - nº ordem 677/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇAO FORÇADA MIGUEL ANGELO LEITE MOTA X FAUSTO ANDRADE NUNES E OUTROS - Fls. 130 - Fls. 129: Defiro o pedido de sobrestamento
pelo prazo de 90 dias. Dê-se ciência à Promotora de Justiça. - ADV LUCIANO MARTINELI DA SILVA OAB/SP 159132
449.01.2003.000353-6/000000-000 - nº ordem 851/2003 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - ANDRE LUIZ SOARES
X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL - Fls. 221 - Decorrido o prazo assinalado a fls. 22, inexistindo outras providências a serem
tomadas, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no apontado art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil ADV MIGUEL ANGELO LEITE MOTA OAB/SP 183595 - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/SP 124517
449.01.2003.000862-0/000000-000 - nº ordem 350/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
ITAU S.A. X THIAGO SARDINHA DOS SANTOS - Aguardando Manifestação do Autor - Exequente sobre a certidão da serventia
(... os autos encontram-se aguardando a resposta do ofício remetido à Ciretran de Piquete-SP., indagando acerca da existência
de veículos em nome do Executado Thiago Sardinha. O ofício não foi respondido e existe a necessidade de reiteração. Aguardase a comprovação de pagamento das despesas postais ou manifestação para retirada...) - ADV SIMONE DA SILVA THALLINGER
OAB/SP 91092 - ADV MARIE CELINE ROUSSEAU NOGUEIRA OAB/SP 161675
449.01.2003.001022-4/000000-000 - nº ordem 8/2003 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIENE MARIA SANTOS
UCHOAS BARBOSA E OUTROS X ANTONIO LOBATO UCHOAS NETO (FALECIDO) E OUTROS - Fls. 819 - Aguarde-se por
mais 60 dias eventual manifestação. Int. - ADV SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE OAB/SP 115565 - ADV LUCIANO
CARLOS MOTTA OAB/SP 131864 - ADV HOMERO NOVAES VIEIRA BRAGA FERRAZ OAB/SP 61263 - ADV ALFREDO ALBERTI
JUNIOR OAB/SP 150963
449.01.2005.000092-0/000000-000 - nº ordem 597/2005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. A. R. D.
S. X L. A. D. O. S. - Fls. 189/191 - Sentença nº 481/2012 registrada em 17/10/2012 no livro nº 80 às Fls. 68/70: Ante o exposto,
julgo procedente o pedido para declarar a inexistência da paternidade do requerente em relação ao requerido, determinando
alteração do registro civil com a exclusão do nome do pai e dos avós paternos. Condeno o requerido ao pagamento de custas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00. Suspendo a condenação com base na gratuidade de justiça.
P.R.I. - ADV YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA OAB/SP 226780 - ADV MIGUEL ANGELO LEITE MOTA OAB/SP 183595
449.01.2006.000940-6/000000-000 - nº ordem 560/2006 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - JOAO BATISTA
DOS SANTOS X JOSE VICENTE FERREIRA E OUTROS - Fls. 360 - Fls. 358/359: manifeste-se o Procurador das Requeridas
(fls. 342/343) Int. - ADV ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA OAB/SP 125892 - ADV JOSE RICARDO ANGELO
BARBOSA OAB/SP 126524 - ADV PAULO SERGIO COSTA OAB/SP 83734
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º