TJSP 22/10/2012 - Pág. 392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1291
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de que os autos da apelação nº 9054287-42.2009.8.26.0000 (991.09.031356-0) encontram-se, desde 03/03/2010, na 10ª Vara
Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP. 2- Após, arquive-se o presente expediente, em pasta própria, no Cartório. Int. São
Paulo, 05/10/2012 (a)Des. Presidente da Seção de Direito Privado - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Sílvio Frigeri Calora
(OAB: 193645/SP) - André Archetti Maglio (OAB: 125665/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
DESPACHO
Nº 0015325-92.2012.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Marinepar Indústria e Comércio
de Madeiras Ltda - Embargante: Ricardo Slaviero - Embargado: Banco Itaubank S/A - ...Desta forma, inexistindo omissão a ser
sanada, rejeito os embargos declaratórios. São Paulo, 15/10/2012 - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Fernão Justen
de Oliveira (OAB: 18661/PR) - Diogo Albaneze Gomes Ribeiro (OAB: 272428/SP) - Fernão Justen de Oliveira (OAB: 18661/PR)
- Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier (OAB: 67721/SP) - Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 0015551-98.2009.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Alexandre Bonassa - Apelado: Banco Itaú S/A - Voto nº
10921 (decisão monocrática) O presente recurso não pode ser conhecido. Contra a respeitável sentença proferida às fls. 90100, que julgou procedente pedido de cobrança, formulado em demanda ajuizada por Alexandre Bonassa em face de Banco Itaú
S/A, apelou o autor (fls. 103-118). Após a interposição do recurso e a resposta do apelado (fls. 124-134), o apelante manifestou
sua desistência do recurso por ele oferecido (fls. 158), em razão de acordo entabulado entre as partes (fls. 157-158). Diante do
exposto, homologo a desistência manifestada pelo recorrente e não conheço do presente recurso. Retornem os autos à Vara de
origem. Int.São Paulo, 17/10/2012 - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva - Advs: Marcel Collesi Schmidt (OAB: 180392/
SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0207651-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adam Gutierre Biassio (E sua mulher) Agravante: Priscila Marcelo Biassio - Agravado: Brazilian Marcelo Biassio - ...Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso,
os termos do artigo 557, § 1-A, do Código de Processo Civil. Int.São Paulo,10/10/2012 - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira Advs: Marcelo de Jesus Moreira Stefano (OAB: 132605/SP) - Nelci da Silva Rodrigues (OAB: 243120/SP) - Marcelo de Jesus
Moreira Stefano (OAB: 132605/SP) - Nelci da Silva Rodrigues (OAB: 243120/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 0219199-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de
Banco Itaú S/A ) - Agravado: Milaine Conceição Matias da Silva - Me - ...Ante o exposto, dou provimento ao recurso, nos termos
do artigo 557, § 1-A, do Código de Processo Civil.Int. São Paulo,09/10/2012 - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Marcos
Zuquim (OAB: 81498/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
DESPACHO
Nº 0607243-59.2008.8.26.0003 (990.10.579612-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo
- Apelado: Sanae Shimizu Lopes dos Santos - Fls. 98/99: Como decorre da disposição contida no artigo 269, inciso III, do Código
de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito. Nessa conformidade, a competência
para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos
efeitos, a desistência do recurso de apelação interposto por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo. Certifique-se o trânsito em
julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo.São Paulo, 15/10/2012 (a)Des.Presidente
da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marco Antonio Lotti (OAB: 98089/SP)
- Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) - Ester Assayag Chocron (OAB: 166061/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 209
DESPACHO
Nº 0193772-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundo de Investimento Multimercado
Petros Credito Privado Boreal - Agravado: Armazem Mateus Ltda - ... E, sob o aspecto estritamente processual, a lei “...
permite expressamente ao julgador de segunda instância decidir monocraticamente, com base em jurisprudência dominante do
respectivo tribunal” (STJ 5ª Turma, Resp. 404.837-RJ, Relator Ministro FÉLIX FISCHER), razão pela qual, com fundamento no
art. 557, ‘caput’, do CPC, nego seguimento ao recurso, com observações. Int.SP, 16/10/12 - Magistrado(a) Ligia Araújo Bisogni
- Advs: Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: 144265/SP) - Gustavo Mota Guedes (OAB: 285222/SP) - Rosimar Gonçalves de
Arruda de Andrade (OAB: 198630/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0195980-65.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: Itau Unibanco S/A - Embargado:
Daniel Comparoni - ... Assim, se o resultado do julgado desagrada, deverá o embargante aparelhar recurso próprio, querendo,
posto não demonstrada a ocorrência de vícios comprometedores da regularidade da r. decisão embargada. Pelo exposto, rejeito
os embargos. Int. SP, 16/10/12 - Magistrado(a) Ligia Araújo Bisogni - Advs: Juliana Brigante Prezotto Patrezzi (OAB: 265355/
SP) - Denilson Cesar Gomes de Lima (OAB: 274942/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0219477-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fujifilm do Brasil Ltda - Agravado: Interfoto
Comercio e Serviços Fotograficos Ltda - Agravado: Valdemar Alves de Oliveira - Agravado: Selmy Rodrigues Queiros de Oliveira
- ... E, conforme vem admitindo a jurisprudência, sob o aspecto estritamente processual, a lei permite expressamente ao julgador
de segunda instância decidir monocraticamente (STJ 5ª Turma, Resp. nº 404.837-RJ, REL. MIN. FELIX FISCHER), razão pela
qual, com fundamento no art. 557, diante de sua manifesta improcedência, ao recurso nego seguimento, com fundamento no
art. 557, ‘caput’, do CPC. Int. São Paulo, 10 de outubro de 2012. - Magistrado(a) Ligia Araújo Bisogni - Advs: Patrícia Oriente
Colombo (OAB: 208437/SP) - Liliana Boica Dare (OAB: 290935/SP) - Jose Galeti Sobrinho (OAB: 106353/SP) - Jose Galeti
Sobrinho (OAB: 106353/SP) - Jose Galeti Sobrinho (OAB: 106353/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º