TJSP 23/10/2012 - Pág. 549 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1292
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541.01.2007.003420-8/000000-000 - nº ordem 577/2007 - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito - ALOÍSIO
CASELLA X BANCO REAL S/A - Fls. 582 - V. Defiro o quanto requerido a fls.581, concedendo o prazo de 15 dias para o
requerido. Int. - ADV ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER OAB/SP 145543 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP
73055 - ADV MILTON JORGE CASSEB OAB/SP 27965 - ADV ANTONIO SANT ANA NETO OAB/SP 29305 - ADV HENRIQUE
MORGADO CASSEB OAB/SP 184376 - ADV ANARELI RIBEIRO CAMPAGNOLI OAB/SP 291635
541.01.2007.004597-2/000000-000 - nº ordem 838/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural BANCO BRADESCO S/A X JÚLIO THEODORO DE OLIVEIRA NETO E OUTROS - Fls. 141 - V. Defiro o sobrestamento do feito
requerido a fls. 138, aguardando-se pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. Decorridos, manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV
JOSE MARCELO BREIJAO ARTICO OAB/SP 66081 - ADV ABMAEL MANOEL DE LIMA OAB/SP 48633 - ADV SONIA REGINA
FACINCANI DE LIMA OAB/SP 230964 - ADV MARCELO GOMES FAIM OAB/SP 151615 - ADV JOÃO RAFAEL SANCHEZ
PEREZ OAB/SP 236390
541.01.2007.008764-6/000001-000 - nº ordem 1378/2007 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - VALDIR
ALVES DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 395 - V. Providencie a executada o pagamento das custas de sua
responsabilidade, no valor de R$-211,29, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV JOSÉ JORGE PEREIRA DA SILVA
OAB/SP 162930 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271 - ADV DANIEL ANDRÉ PAGAN RIBEIRO OAB/SP
266926
541.01.2009.001880-3/000000-000 - nº ordem 77/2009 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA X LUIS ANTONIO CASARE - Fls.
323 - V. Defiro a suspensão requerida a fls.318, devendo os autos aguardar em arquivo a provocação do interessado. Int. ADV VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS OAB/SP 67384 - ADV PAULO FERNANDO BISELLI OAB/SP 159088 - ADV HERNANE
PEREIRA OAB/SP 198061 - ADV ODAIR DONIZETE RIBEIRO OAB/SP 109334 - ADV CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO
OAB/SP 86374
541.01.2009.003464-0/000000-000 - nº ordem 438/2009 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - CASA DOS PARAFUSOS
DE SANTA FÉ DO SUL LTDA - ME X DEFEJE INDÚSTRIA COM. MONTAGEM LTDA - EPP - Fls. 183 - V. Aguarde-se por 30
dias a manifestação do exequente. Decorrido o prazo sem qualquer providência, devem os autos aguardar em arquivo eventual
provocação do interessado. Int. - ADV JOSE ANTONIO PIRES OAB/SP 48528 - ADV RAFAEL DE ALMEIDA LIMA OAB/SP
209145
541.01.2009.003898-0/000000-000 - nº ordem 498/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANA SILVA
PINHEIRO RODRIGUES X I N S S INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestem-se as partes sobre o Laudo
Pericial de fls.255/264.- Int. - ADV LEANDRO JOSÉ GUERRA OAB/SP 234690 - ADV SARAH MONTEIRO CAPASSI OAB/SP
277352
541.01.2009.005913-2/000000-000 - nº ordem 788/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A. C. F. F. X O. E. A. F. - Fls. 267 - V. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV JOSE CANDIDO DUTRA JUNIOR OAB/
SP 220832 - ADV ANA PAULA PALUDETTO PORATO OAB/SP 294755 - ADV DEUSDETH PIRES DA SILVA OAB/SP 119378 ADV JOSÉ LUIS CAMARA LOPES OAB/SP 174697 - ADV GEORGE MUTRAN NETO OAB/SP 299016
541.01.2009.007316-4/000000-000 - nº ordem 1017/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - BENVINA
CARDOSO DONATO X I N S S - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 142 - V. Cumpra-se a decisão de fls.138.
Int. - ADV RONALDO CARRILHO DA SILVA OAB/SP 169692
541.01.2009.008388-0/000000-000 - nº ordem 1188/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BANCO NOSSA
CAIXA S.A. X EROS COMÉRCIO E INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA EPP E OUTROS - Fls. 170 - V. Defiro a pesquisa da existência de
veículos,, pelo sistema Renajud, que em caso positivo deverá ser providenciado o bloqueio, tão somente com relação a eventual
transferência. Realizada a pesquisa dê-se vista o exequente para manifestação. Providencie o exequente o pagamento da
taxa pertinente. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP
147499 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 - ADV ARNALDO BARRENHA FILHO OAB/SP 241714
541.01.2010.006889-5/000001-000 - nº ordem 997/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - FRANCISCO
DE OLIVEIRA DIAS X BANCO SANTANDER S.A. - Fls. 232 - V. Oficie-se, solicitando informações. Int. - ADV FELISBERTO
FAIDIGA OAB/SP 277199 - ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998
541.01.2011.001067-5/000000-000 - nº ordem 24/2011 - (apensado ao processo 541.01.2010.004843-1/000000-000 - nº
ordem 98/2010) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - WALTER MARTINS MULLER X INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - Fls. 196 - V. Digam as partes se
pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade e pertinência. Int. - ADV EDEMILSON DA SILVA GOMES OAB/SP
116258 - ADV VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS OAB/SP 67384 - ADV PAULO FERNANDO BISELLI OAB/SP 159088
541.01.2011.001014-0/000001-000 - nº ordem 148/2011 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - L. C. DOS
SANTOS GÁS LTDA X TIM CELULAR S.A. - Fls. 213 - V. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV JOSE CANDIDO DUTRA JUNIOR
OAB/SP 220832 - ADV PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP 299976 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP
234190 - ADV FERNANDO LUÍS MENESES FAVETT OAB/SP 254184 - ADV FERNANDO HENRIQUE ULIAN OAB/SP 305023
541.01.2011.004990-4/000000-000 - nº ordem 173/2011 - (apensado ao processo 541.01.2011.004279-0/000000-000 - nº
ordem 137/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - ANTÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA X FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL - FUNEC - Fls. 42 - V. Concedo o prazo de 15 dias para que a
embargante garanta o Juízo da execução, cumprindo o disposto no artigo 16 da Lei 6.830/80, devendo comprovar nos autos. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º