TJSP 24/10/2012 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1293
2000
MARDEGAN DE ALMEIDA OAB/SP 162822 - ADV. AMANDA APARECIDA MARDEGAN OAB/SP 258624 - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA OAB/SP 193534.
451.01.2009.029132-4/000000-000 - nº ordem 3083/2011 - Procedimento Ordinário - NATALIO RAVIRA X MUNICÍPIO DE
PIRACICABA - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre fls. 93/100. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP
113875 - ADV. CAMILA MONTEIRO BERGAMO OAB/SP 201343 - ADV. GILVÂNIA RODRIGUES COBUS PROCÓPIO OAB/SP
135517 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2011.023394-4/000000-000 - nº ordem 3180/2011 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - CONTIN
ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Justifique a requerente a pertinência da prova requerida.
Após, tornem os autos conclusos acompanhados de todos os volumes para decisão. Int. - ADV. CELSO PETRONILHO DE
SOUZA OAB/SP 135599 - ADV. GILVÂNIA RODRIGUES COBUS PROCÓPIO OAB/SP 135517 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2011.023627-0/000000-000 - nº ordem 3198/2011 - Procedimento Ordinário - JACKSON MOREIRA VELOSO X
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE - Digam sobre provas justificando-as, em 10 dias. - ADV. PATRÍCIA FAVA
MODOLO OAB/SP 133895 - ADV. LUIZ ALBERTO FEREZINI OAB/SP 152814 - ADV. RODRIGO DURAN VIDAL OAB/SP 172823
- ADV. LUCIA APARECIDA SALVAIA DELAZARO OAB/SP 139816.
451.01.2011.023665-0/000000-000 - nº ordem 3199/2011 - Procedimento Ordinário - CARMEN SILVIA DE ALMEIDA LEITE
X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Digam sobre provas justificando-as, em 10 dias.
- ADV. JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV. EDVALDO LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034 ADV. JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730.
451.01.2011.024391-1/000000-000 - nº ordem 3358/2011 - Procedimento Ordinário - GERALDO PEREIRA DA COSTA X
SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Digam sobre provas, justificando-as em 10 dias. ADV. JOSE MARIA FERREIRA OAB/SP 74225 - ADV. RODRIGO DURAN VIDAL OAB/SP 172823 - ADV. MARCELO MANTOVANI
OAB/SP 160517.
451.01.2010.028748-4/000000-000 - nº ordem 3408/2011 - Procedimento Ordinário - LEILA TEREZINHA FRANCHESCHIS
NEGRI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que a matéria relativa à base de cálculo dos
adicionais (quinquênio e sexta-parte) aguarda julgamento perante o STF, conforme Repercussão Geral Tema nº 24, determino
o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo da questão constitucional pelo STF. Int. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA
OAB/SP 113875 - ADV. FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO OAB/SP 204509 - ADV. JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE
CASTRO OAB/SP 205730.
451.01.2011.024757-1/000000-000 - nº ordem 3414/2011 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ESTADO DE
SÃO PAULO X ANTÔNIO REINALDO CORREIA - Os embargos de declaração não merecem acolhimento. Com efeito, não
houve qualquer omissão, contradição ou dúvida na decisão embargada, anotando que os juros foram fixados na sentença e
qualquer modificação somente se mostra possível de modificação por meio de recurso próprio. Posto isto, deixo de prover os
presentes embargos de declaração tendo em vista seu efeito infringente. Int. Piracicaba, 27 de junho de 2012. (a) WANDER
PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR - Juiz de Direito - ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172 - ADV. JOÃO CESAR
BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730.
451.01.2011.025499-3/000000-000 - nº ordem 3535/2011 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - PAULO
ROGÉRIO MORI ALVES E OUTROS X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Digam
sobre provas, justificando-as em 10 dias. - ADV. RICARDO CANALE GANDELIN OAB/SP 240668 - ADV. JOSE ANTONIO DA
SILVA NETO OAB/SP 291866 - ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172.
451.01.2011.025733-9/000000-000 - nº ordem 3580/2011 - Procedimento Ordinário - ROBSON GOMES DA SILVA X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Digam sobre provas justificando-as, em 10 dias. - ADV. JOSE RICARDO QUIRINO
FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV. EDVALDO LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034 - ADV. MARCELO FELIPE DA COSTA
OAB/SP 300634.
451.01.2011.026777-0/000000-000 - nº ordem 3900/2011 - Procedimento Ordinário - EVERALDO LUIZ CALEGARI
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que a matéria relativa à base de cálculo dos
adicionais (quinquênio e sexta-parte) aguarda julgamento perante o STF, conforme Repercussão Geral Tema nº 24, determino
o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo da questão constitucional pelo STF. Int. - ADV. JOSE RICARDO QUIRINO
FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV. EDVALDO LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034 - ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA
FILHO OAB/SP 183172.
451.01.2011.026771-3/000000-000 - nº ordem 3910/2011 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - SALIM
TEODORO VENÂNCIO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Digam sobre provas justificando-as, em 10 dias.
- ADV. JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV. EDVALDO LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034 ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172.
451.01.2011.027936-7/000000-000 - nº ordem 4134/2011 - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - LÍDIA
DE OLIVEIRA ARÃO BARROS X DELEGADO DE POLÍCIA DE TRANSITO DA COMARCA DE PIRACICABA ( 13ª CIRETRAN
) - Fls. 82: Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença certificado a fls. 80, cumpra-se o determinado a fls. 79. Arquivemse os autos, dando ciência à FESP. Int. - ADV. JOAO RUBENS DE OLIVEIRA DORTA OAB/SP 127630 - ADV. MÁRIO DINIZ
FERREIRA FILHO OAB/SP 183172.
451.01.2010.022907-3/000000-000 - nº ordem 4144/2011 - Procedimento Ordinário - IVAN JOSE FERRAZ FORMIGONI
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos etc. Considerando que a matéria relativa à base de cálculo dos
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