TJSP 24/10/2012 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1293
2019
ao INSS para ciência e eventual manifestação. Prazo: 05 dias. Após, se em termos, tornem conclusos para validação e protocolo
do ofício requisitório. Sem prejuízo, deverá o Inss informar, com celeridade, se concorda com a expedição de ofício requisitório
em favor do Perito Judicial - Dr. Sérgio Luis Ribeiro Canuto, R$ 200,00 (duzentos reais, fls. 152/153). Após tornem conclusos.
OFICIE-SE ao Inss para implantação do benefício, no prazo de 10 dias, em favor do autor. Int. - ADV ROQUE WALMIR LEME
OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789
452.01.2010.006672-7/000000-000 - nº ordem 1496/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A - C. F. I. X ISMAEL ABNER DIAS DA MOTTA - Fls. 64 - Vistos. Fls. 63: Solicitei, via on line, pesquisa para
tentativa de localização do endereço do requerido. Com a juntada, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP
192562 - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862
452.01.2011.000391-3/000000-000 - nº ordem 86/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA TERESA DA
SILVA JACOB X INSS - Fls. 149 - Vistos. Certidão retro: ciente. No mais, se em termos, REMETAM-SE os autos ao E. TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, observadas as cautelas e anotações de estilo. Int. - ADV ANTONINO JORGE
DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO
OAB/SP 165789
452.01.2011.001330-4/000000-000 - nº ordem 326/2011 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X MARIA APARECIDA MARTINS SANCHES - Fls. 71/72 - Vistos. Diante da não localização
do veículo descrito na inicial, acolho os argumentos da instituição financeira anunciados às fls. 66/68 e determino a conversão
da presente pretensão em ação indenizatória, com fundamento no princípio da instrumentalidade e da economia processual.
Aliás, assim já decidiu o E. Tribunal de Justiça Paulista: “Reintegração de posse c.c liminar deferida. Arrendamento mercantil de
VW Fox 2005. Indeferimento da conversão da possessória em rescisão contratual c.c. perdas e danos. Veículo não encontrado
em posse do devedor, que não foi ainda citado. Princípios da economia processual e da prestação da tutela jurisdicional.
Contrato até 23.01.13 e débito desde 23.04.11. Agravo do Banco autor provido.” (AI nº 0117502-43.2012.8.26.0000, Relator(a):
Campos Petroni, 27ª Câmara de Direito Privado, j. 26/06/2012). Proceda-se às anotações necessárias no sistema informatizado.
Entretanto, diante da informação da z. Contadoria, determino que a autora apresente os documentos faltantes conforme
mencionou o Contador Judicial às fls. 34. Prazo: 20 dias. Com a apresentação dos documentos, abra-se vista à z. Contadoria
para que verifique os cálculos apresentados às fls. 69. Int. - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
452.01.2011.001876-8/000000-000 - nº ordem 446/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - HSBC BANK BRASIL
S.A. BANCO MÚLTIPLO X MARIA JOSE ANDRADE VALLESI FERREIRA DE CAMPOS - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO
(Item 11, Comunicado CG nº 1307/07) Proc. Nº 446/2011 - fls. 53 Em 16 de outubro de 2012, RELACIONEI estes autos para
publicação na Imprensa Oficial para o autor se manifestar nos termos do disponibilizado no DJE de 17/09/2012 (“aguardando
manifestação do autor, prazo de 10 dias, sobre certidão do oficial de justiça”). - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP
160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
452.01.2011.002982-0/000000-000 - nº ordem 646/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO C.PED.
LIM. IMIS. DE POSSE “INAUDITA A. PARS” - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA X SEBASTIÃO DE ANDRADE E
OUTROS - Fls. 183 - Vistos. Fls. 182: a providência requerida incumbe a parte. Manifeste-se, pois, em 10 dias, providenciando
o necessário. Int. - ADV FERNANDO JOSE GARCIA OAB/SP 134719 - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036
452.01.2011.003210-3/000000-000 - nº ordem 666/2011 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CAROLAINE
ROCHA X INSS - Fls. 101 - Vistos. Certidão retro: ciente. Remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA TERCEIRA REGIÃO, observadas as cautelas e anotações de estilo. Int. - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036 ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036
452.01.2011.003927-8/000000-000 - nº ordem 766/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARILYM
APARECIDO VIEIRA X INSS - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz
Corregedor Permanente) Proc. Nº 766/2011 - fls. 96 Em 16 de outubro de 2012, RELACIONEI estes autos para publicação na
Imprensa Oficial para a parte autora se manifestar a cerca da certidão do oficial de justiça as fls. 95, informando que deixou de
intimar Marilym Aparecido Vieira, pois não reside mais no local. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV MICHELE
APARECIDA PRADO MOREIRA OAB/SP 301706 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789
452.01.2011.004033-5/000000-000 - nº ordem 796/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - LEANDRO NICOLAU
FERREIRA X ADÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal
do MM Juiz Corregedor Permanente) Proc. Nº 796/2011 - fls. 56 Em 16 de outubro de 2012, RELACIONEI estes autos para
publicação na Imprensa Oficial para que o executado providencie o desentranhamento do título objeto da ação, permanecendo
xerocópia nos autos as expensas do interessado. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY
OAB/SP 168486
452.01.2011.005671-7/000000-000 - nº ordem 1156/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material APARECIDA ROSELI DE SOUSA X BANCO BRASIL S.A. - Fls. 158 - Vistos. Por tempestivos, conheço dos presentes Embargos
de Declaração, que, no entanto, ficam rejeitados. O artigo 535 do Código de Processo Civil estabelece que os Embargos de
Declaração visam sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão presentes no corpo da decisão, o que não ocorreu no
presente caso. Na verdade, foram opostos embargos de declaração com nítido caráter de infringência, circunstância que refoge
à natureza jurídica do próprio instituto, que não é recurso. Não há, portanto, omissão, obscuridade ou contradição na sentença
de fls. 140/144 e retificação de fls. 146, razão pela qual rejeito os Embargos de Declaração. Int. - ADV SAMARA TAVARES
AGAPTO DAS NEVES OAB/SP 254589 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
452.01.2011.006472-6/000000-000 - nº ordem 1316/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
SANTANDER S/A X FELIPE CUBEROS E OUTROS - Fls. 63 - Vistos. Fls. 59/60: Providencie a parte autora a juntada de
demonstrativo atualizado do débito. Após, se em termos, conclusos para as providências junto ao Bacen. Int. - ADV BRUNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º