TJSP 24/10/2012 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1293
2020
HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104
452.01.2012.000016-2/000000-000 - nº ordem 16/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - RODRIGO MONTEIRO
X REINALDO MONTEIRO E OUTROS - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (Item 11, Comunicado CG nº 1307/07) Proc. Nº
016/2012- fls. 58 Em 18 de outubro de 2012, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para o autor se
manifestar nos termos do disponibilizado no DJE de 13/09/2012. - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027
452.01.2012.001490-9/000000-000 - nº ordem 316/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X RODRIGO MEDRADO DOMINGUES - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO
(Item 11, Comunicado CG nº 1307/07) Proc. Nº 316/2012- fls. 35 Em 16 de outubro de 2012, RELACIONEI estes autos para
publicação na Imprensa Oficial para o autor se manifestar nos termos do disponibilizado no DJE de 16/08/2012. - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
452.01.2012.001516-0/000000-000 - nº ordem 326/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - PAULO SÉRGIO CARRARA
X ACE - SEGURADORA S/A E OUTROS - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM
Juiz Corregedor Permanente) Proc. Nº 326/2012- fls.153 Em 22 de outubro de 2012, RELACIONEI estes autos para publicação
na Imprensa Oficial, para o autor se manifestar diante da contestação tempestivamente protocolizada. - ADV ROQUE WALMIR
LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486 - ADV ANTONIO AUGUSTO PORTO OAB/SP 230893 ADV LUCIANA PONTES DE MENDONÇA IKEDA OAB/SP 170862 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV
MINA ENTLER CIMINI OAB/SP 194569 - ADV ANDRÉ TIAGO FUSARO OAB/SP 234591
452.01.2012.002513-8/000000-000 - nº ordem 556/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ROSANGELA CORCOVIA ALVES X MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU E
OUTROS - Fls. 83 - Vistos. Fls. 76/78v e 80/82: ciente. No mais, se em termos, REMETAM-SE os autos ao E. TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO, observadas as cautelas e anotações de estilo. Int. - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486 - ADV
GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149
452.01.2012.002920-1/000000-000 - nº ordem 636/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. A. D. C. X F. R. V. E
OUTROS - Fls. 26 - Vistos. Fls. 25: sem prejuízo do prazo para eventual contestação, defiro o prazo suplementar de 30 dias
para conclusão do estudo social. Ciência a Sra. Assistente. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BERNABE OAB/SP 293514
452.01.2012.003142-3/000000-000 - nº ordem 686/2012 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JESSÉ
NASCIMENTO FERREIRA X ADRIANO VEÍCULOS - Fls. 50 - Vistos. Por tempestivos, conheço dos presentes Embargos de
Declaração, que, no entanto, ficam rejeitados. O artigo 535 do Código de Processo Civil estabelece que os Embargos de
Declaração visam sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão presentes no corpo da decisão, o que não ocorreu no
presente caso. Na verdade, foram opostos embargos de declaração com nítido caráter de infringência, circunstância que refoge
à natureza jurídica do próprio instituto, que não é recurso. Não há, portanto, omissão, obscuridade ou contradição na sentença
de fls. 33/36, razão pela qual rejeito os Embargos de Declaração. Int. - ADV JOÃO PAULO RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP
300356
452.01.2012.003211-4/000000-000 - nº ordem 699/2012 - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Bancário - GRAMARC
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAMPOS LTDA E OUTROS X BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 200 - Vistos. Remetamse à Contadoria Judicial para conferência do débito, afastando a capitalização e a comissão de permanência. Em seguida,
manifestem-se as partes e tornem os autos conclusos. Int. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ANA ROSA DA
SILVA OAB/SP 171366 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
452.01.2012.003575-0/000000-000 - nº ordem 766/2012 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - IZABEL
MARQUE PEIXOTO X BANCO VOTORANTIM - Fls. 47 - Vistos. Fls. 45/46: sem prejuízo do despacho de fls. 44, manifestese a parte autora. Int. - ADV ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 168783 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
452.01.2012.003831-9/000000-000 - nº ordem 806/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. V. E OUTROS X R. A. T.
B. E OUTROS - Fls. 20 - Vistos. Fls. 19: sem prejuízo do prazo para eventual contestação, defiro o prazo suplementar de 30
dias para conclusão do estudo social. Ciência a Sra. Assistente. Int. - ADV MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO OAB/SP
201314
452.01.2012.005285-1/000000-000 - nº ordem 1062/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer SÉRGIO LUIS DOS SANTOS X CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTROS RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente) Proc. Nº
1062/2012- fls.125 Em 18 de outubro de 2012, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial, para o autor
se manifestar diante da contestação tempestivamente protocolizada. - ADV EMERSON FERNANDES OAB/SP 171237 - ADV
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768
452.01.2012.005769-8/000000-000 - nº ordem 1169/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - SAUL BERTOLANCCINI NETO
X SAUL MATHEUS BERTOLACCINI - Fls. 38 - Vistos. Diante do contido na petição de fls. 25, procedam-se às anotações
necessárias para constar o correto nome da parte autora como sendo: SAUL BERTOLANCCINI NETO. Para o cargo de
inventariante NOMEIO o(a) Sr(a). SAUL BERTOLANCCINI NETO, independente de compromisso nos autos. DEFIRO o prazo de
vinte (20) dias, para juntada das primeiras declarações e plano de partilha. Sem prejuízo, deverá a parte interessada proceder
à Declaração de ITCMD, independente de manifestação da Fazenda do Estado (Lei 10.705/2000, regulamentada pelo Decreto
n. 46.644, de 1º/04/2002, alterada pela Lei 10.992 de 21/12/2001). Oportunamente tornem conclusos. Int. - ADV RICARDO DA
SILVA BASTOS OAB/SP 119403
452.01.2012.005769-8/000000-000 - nº ordem 1169/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - SAUL BERTOLANCCINI NETO
X SAUL MATHEUS BERTOLACCINI - Fls. 78 - Vistos. Fls. 40/77: por ora, indefiro o pedido de fls. 40/41, pois trata de pedido
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