TJSP 25/10/2012 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1294
2018
ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052 - ADV RODRIGO CALDANA CAMARGO OAB/SP 282710
404.01.2008.005996-3/000000-000 - nº ordem 1841/2008 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ALZIRA
CHIQUINI DOJAS X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Diante da decisão proferida pelo Ministro Dias Toffoli, do E. Supremo
Tribunal Federal, nos autos dos Recursos Extraordinários nºs. 591.797 - São Paulo e 626307 - São Paulo, determinando a
suspensão dos recursos objeto da cobrança dos expurgos inflacionários supostamente ocorridos no Plano Collor I, de março
de 1990 e fevereiro de 1991 e, nos Planos Bresser e Verão, determino a suspensão da presente ação, devendo estes autos
permanecer em cartório aguardando o julgamento final desses recursos, fatos que deverão ser comunicados aos autos pelas
próprias partes. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 14 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA
Juíza de Direito (Nota do Cartório: Doutores atentem-se à determinação supracitada...) - ADV JAQUELINE DOS SANTOS
RIBEIRO OAB/SP 179156 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV ARMANDO AUGUSTO
SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2009.003914-6/000000-000 - nº ordem 1254/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- BANCO ITAULEASING S.A X LÚCIA HELENA PINTO - Vistos. Processo em ordem. 1. Manifeste-se o requerente em termos
de prosseguimento do feito. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 14 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI
M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Francisco requeira o que for de direito) - ADV FRANCISCO MORATO
CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JORGE RICARDO DE SALAS OAB/SP 288773
404.01.2009.005435-4/000000-000 - nº ordem 1729/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RIBER PÃO
INDUSTRIAL LTDA ME X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS POPOKA LTDA-ME E OUTROS - Vistos. Processo em
ordem. 1. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 14 de setembro de
2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Adiel Pinto requeira o que for de
direito) - ADV ADIEL PINTO OAB/SP 244084
404.01.2009.005467-0/000000-000 - nº ordem 1740/2009 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- CARLOS LEANDRO CHAVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - (Nota do Cartório: Dra. Jaqueline
manifeste-se sobre o ofício de fls. 147 e cópias do processo administrativo de fls. 148/195 para prosseguimento) - ADV
JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2010.000391-1/000000-000 - nº ordem 116/2010 - (apensado ao processo 404.01.2009.004574-5/000000-000 - nº
ordem 1483/2009) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ADIB RASSI JÚNIOR E OUTROS
X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 181/192:
Manifeste-se a embargada. 2. Despachei no apenso (impugnação). Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 17 de setembro de 2012.
ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Júlio Christian Laure requeira o que
for de direito) - ADV EDUARDO BENINI OAB/SP 184647 - ADV EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO OAB/SP 137258 ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI
GRECO OAB/SP 214735 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778
404.01.2010.001054-7/000000-000 - nº ordem 322/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro - LOURIVAL MENDES X
SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos. Cumpra-se (fls. 553/555), remetendo-se os autos à Justiça
Federal, Subseção Judiciária de Barretos-SP, diante do decurso do prazo (fls. 567). Int. Orlândia, 17 de setembro de 2012.
ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Doutores atentem-se à determinação
supracitada) - ADV JOSE ZOCARATO FILHO OAB/SP 74892 - ADV EULER DE MOURA SOARES FILHO OAB/MG 45429 - ADV
ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES OAB/MG 28072 - ADV MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS OAB/MG 85182
- ADV LEONARDO LARA OLIVEIRA OAB/MG 86941 - ADV CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO OAB/SP 258662 - ADV
ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552
404.01.2010.002081-5/000000-000 - nº ordem 645/2010 - Procedimento Ordinário - Cédula de Produto Rural - DU PONT DO
BRASIL SA X COOPERATIVA AGRÍCOLA REGIONAL DE ORLÂNDIA E OUTROS - Vistos. Fls. 539: defiro. Expeça-se mandado
de cancelamento. Após, arquivem-se os autos. Int. (Dr. Daniel mandado) - ADV HELDER MORONI CÂMARA OAB/SP 173150
- ADV BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES OAB/SP 237773 - ADV ANDREA FELICI VIOTTO OAB/SP 183027 ADV ROBERTO TIMONER OAB/SP 156828 - ADV JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES OAB/SP 146429 - ADV LUCAS
GONÇALVES MESQUITA OAB/SP 268095 - ADV DANIEL BRANCO BRILLINGER OAB/SP 296405
404.01.2010.002463-1/000000-000 - nº ordem 773/2010 - (apensado ao processo 404.01.2004.001130-4/000000-000 - nº
ordem 101/2004) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS X FÁTIMA APARECIDA REALINO
- (Nota do Cartório: Dra. Divina manifeste-se sobre o Laudo Pericial, anexo e documento de fls. 77/89 para prosseguimento)
- ADV ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA OAB/SP 116606 - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV
AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052
404.01.2010.002889-3/000000-000 - nº ordem 913/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - A ALVES
S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X RICARDO AUGUSTO CHAVES - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 76/86: Manifeste-se
o exequente, em 05 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 13 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI
M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Jorge Marcussi requeira o que for de direito) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI
OAB/SP 17933
404.01.2010.003464-0/000000-000 - nº ordem 1128/2010 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas MARIA EVA APARECIDA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 79/80 - Sentença nº 1845/2012
registrada em 30/08/2012 no livro nº 480 às Fls. 159/161: Por tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido formulado pela autora - art. 269, inciso I, do CPC - o que faço para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ao pagamento da gratificação especial de atividade - GEA - prevista na Lei Complementar Estadual nº 674/92, pelo período
de 16/09/2008 a 16/03/2010, devidamente corrigida monetariamente e acrescida de juros legais a partir da citação, tudo de
acordo com o art. 1º-F, da Lei nº 11.960/09. Na extensão do pedido, considero recíproca a sucumbência. Submeto a presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º