TJSP 25/10/2012 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1294
2019
sentença ao Duplo Grau de Jurisdição, depois de processado eventual recurso voluntário, uma vez que não há como mensurar,
de imediato, a extensão monetária do valor da condenação para o fim do disposto no § 2º do art. 475 do CPC. Ademais, a
novel Súmula 490 também preconiza que “A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito
controvertido for inferior a 60 salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas.” P.R.I. Orlândia, 22 de agosto de 2012. ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
404.01.2010.005002-5/000000-000 - nº ordem 1595/2010 - Procedimento Ordinário - Registro de Imóveis - NEWTON
MATHEUS DEGIOVANNI E OUTROS X OFICIAL REGISTRADOR DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E OUTROS
- Vistos. Processo em ordem. 1. Manifestem-se requerentes em termos de prosseguimento do feito. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 14 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Júlio
César Massaro Bucci requeira o que for de direito) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV ANTONINO
FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV GUILHERME TERRA SAMPAIO OAB/SP 156105
404.01.2010.005485-0/000000-000 - nº ordem 1749/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - JOSÉ MARTINS DE
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Nota do Cartório: Dra. Jaqueline manifeste-se sobre o
Laudo Médico Pericial de fls. 94/102 para prosseguimento) - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2010.005564-5/000000-000 - nº ordem 1782/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. M. D. O. X F. A. F. D. O. (nota do cartório: Dra. Cristiane, a certidão da OAB está à disposição). - ADV CRISTIANE BALAN OLIVEIRA OAB/SP 288700
404.01.2011.000047-4/000000-000 - nº ordem 12/2011 - Procedimento Ordinário - VITAL DA SILVA CARNEIRO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Nota do Cartório: Dra. Jaqueline manifeste-se sobre o Laudo Médico Pericial e
anexos de fls. 123/136 para prosseguimento) - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2011.000589-7/000000-000 - nº ordem 181/2011 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - LUCIMARA
CRISTIANE BUZELI X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Processo em ordem. 1. Diante da
manifestação da autarquia (fls. 85), diga a requerente se tem interesse na produção de alguma prova. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 14 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr.
Rodrigo) - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
404.01.2011.001418-0/000000-000 - nº ordem 387/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO ITAUCARD S.A X ELISANDRA LOURDES DA SILVA - Vistos. Processo em ordem. 1. Manifeste-se o requerente
em termos de prosseguimento do feito. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 14 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO
CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. João Flávio Ribeiro requeira o que for de direito) - ADV JOAO
FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
404.01.2011.002137-8/000001-000 - nº ordem 596/2011 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Valor da Causa FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA (SÃO FRANCISCO CLÍNICAS) X MARIA LEONILDA MANTOVANI RODRIGUES
- Vistos. 1. Recebo os embargos e desacolho-os. Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringentes. A
maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade de
acórdão. Tanto que “O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que,
após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento’ (STJ-Corte Especial, ED em AI 305.080-MG-Ag.RG.Edcl, Rel.
Min. Menezes Direito, j. 19.2.03, DJU 19.5.03, p. 108). Posto isso, incabíveis os presentes embargos, diante da inexistência de
omissão. Int. Orlândia, 10 de outubro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO C. M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório:
Doutores atentem-se à determinação supracitada) - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV DECIO HENRY ALVES OAB/SP
205860
404.01.2011.002596-3/000000-000 - nº ordem 715/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Promessa de Compra e
Venda - COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO-COHAB-RP X MÁRCIA PEREIRA - Vistos. 1. Recebo
os embargos e desacolho-os. Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringentes. A maior elasticidade
que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade de acórdão. Tanto
que “O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que, após sanado,
obrigue a alteração do resultado do julgamento’ (STJ-Corte Especial, ED em AI 305.080-MG-Ag.RG.Edcl, Rel. Min. Menezes
Direito, j. 19.2.03, DJU 19.5.03, p. 108). A parte da indenização pelo uso indevido do imóvel foi considerada quando determinada
a retenção de 40% das parcelas pagas. Posto isso, incabíveis os presentes embargos, diante da inexistência de omissão.
Int. Orlândia, 10 de outubro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO C. M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Doutores
atentem-se à determinação supracitada) - ADV MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS OAB/SP 131114 - ADV JOAO BATISTA
BARBOSA TANGO OAB/SP 72471
404.01.2011.003409-0/000000-000 - nº ordem 944/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - GUSTAVO DE
FARIA FERNANDES E OUTROS X BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - Vistos. Processo em ordem. 1. Intimem-se os requerentes
para providenciarem o recolhimento das custas processuais, conforme determinado (fls. 64), sob pena de extração de certidão
para inscrição em dívida ativa. Prazo de 10 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 14 de setembro de 2012. ANA CAROLINA
ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Ricardo - Dr. Pedro atendam no prazo determinado) ADV RICARDO LUIS MARQUES OAB/SP 293166 - ADV PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO OAB/SP 293158
404.01.2011.004292-0/000000-000 - nº ordem 1131/2011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - A. E. E OUTROS - Vistos. Manifestem-se os requerentes se pretendem a produção de mais alguma
prova. Conclusos, após. Int. Orlândia, 17 de setembro de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de
Direito (Nota do Cartório: Dr. Ballan) - ADV JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN OAB/SP 169717
404.01.2011.004433-0/000000-000 - nº ordem 1171/2011 - (apensado ao processo 404.01.2004.005398-9/000000-000
- nº ordem 3361/2004) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS X JOSÉ HENRIQUE
DE SOUSA FILHO - Fls. 5960 - Sentença nº 1844/2012 registrada em 30/08/2012 no livro nº 480 às Fls. 156/158: Por tais
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