TJSP 25/10/2012 - Pág. 438 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1294
438
- Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako
Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB:
20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP)
- Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako
Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB:
20317/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0012927-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Sidney Chaim - Agravado: João Roberto Barbosa - Agravado: Geraldo Roberto Gobara - Agravado: Terezinha Zak
Ribeiro - Agravado: Julio Carneiro - Agravado: Teresa Cristina Carneiro Pedote - Agravado: Elza Meira Vergniano - Agravado:
Severino Ramos da Costa - Agravado: Cleide Maria Canton Garcia - Agravado: Artur Jose Murta - Agravado: Maria Elisa Augusto
Kovacs - Agravado: Devanilda Imparato Filippini - Agravado: Celia de Melo e Moura - Agravado: Marta Montes - Agravado:
Neli Miguelino Braga - Agravado: Fernanda Cristina Marquetti - Agravado: Maria Antonieta Braz - Agravado: Assumpta Orbite
Wanderley - Agravado: Kikuko Kodama - Vistos, etc... Por ora, solicitem-se informações do juízo de origem. Int. São Paulo, 15
de outubro de 2012. Osvaldo Magalhães Relator - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Daniel Moreira Figueiredo (OAB:
243192/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada
(OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB:
27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi
Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada
(OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/
SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako
Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB:
20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP)
- Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako
Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB: 20317/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Kiyoshi Harada (OAB:
20317/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0092527-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto de Previdência do Estado de São
Paulo Ipesp - Agravado: América Maria Gonçalves - Reitere-se informações do Juízo. Int. São Paulo, 11 de outubro de 2012.
Osvaldo Magalhães Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Marta de
Araujo Previdelli (OAB: 195415/SP) - Priscila Tasso de Oliveira (OAB: 192179/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0092577-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Maria Vilma Lorençon Vasques - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Reitere-se informações do Juízo. São Paulo, 04 de outubro de 2012. Osvaldo Magalhães
Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Graziela Tognolli Mio Cavalcanti (OAB: 186556/SP) - Ines Tomaz (OAB:
93182/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0103959-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás
- Agravado: Dejanira Pereira de Souza - Vistos, etc. Fls. 464: Reitere-se. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2012. Osvaldo
Magalhães Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Renato
de Oliveira Ramos (OAB: 266984/SP) - Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0120265-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Ana Paula Meneghin da Silveira Pupo Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc... Fls. 153: Reitere-se. São Paulo, 09 de outubro de 2012. Osvaldo
Magalhães Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Mauro Simões Marques Ferreira (OAB: 257782/SP) - Juarez
Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) - Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 0125230-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: F. H. H. - Agravado: M. P. do E. de S. P.
- Interessado: E. B. I. P. I. e M. D. LTDA - Interessado: L. P. de M. - Interessado: S. F. da S. - Interessado: P. M. de L. - Não
vislumbrando, ante o argumentado pelo magistrado e o exposto na petição inicial da ação civil pública (cópia a fls. 27/61),
erro ou ilegalidade na decisão agravada, ao menos em tese, e não obstante o precedente citado a fls. 14/15 (posicionamento
que venho revendo ante recentes decisões do Colendo Superior Tribunal de Justiça), considerando que, como quer que seja,
a indisponibilidade de bens é medida prevista em lei, processe-se aqui o recurso sem efeito suspensivo ativo, sem a liminar
pleiteada, que indefiro. O agravante deve aguardar a decisão pela Câmara. Intime-se o Ministério Público para a resposta. São
Paulo, 18 de outubro de 2012. FERREIRA RODRIGUES Relator. Certifico que o r. despacho de fls. 105 e verso, bem como a
intimação do(a)(s) agravante(es) para providenciar (em) a(s) peça(s) necessárias para a intimação do(a)(s) agravado(a)(s) (1
cópia(s) da inicial do agravo e 1 cópia(s) do despacho de fls. 105 e verso do Agravo) e a comprovar (em) o recolhimento da
importância de R$ 14,00 para as despesas postais (cód.120-1 - FEDTJ), consoante disposto na Lei Estadual nº 11.608/2003 e
Provimento nº 833/2004 - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Douglas Ramos Junior (OAB: 268905/SP) - Laercio Benko
Lopes (OAB: 139012/SP) - Rodrigo Luiz de Oliveira Staut (OAB: 183481/SP) - Gustavo Arnosti Barbosa (OAB: 300791/SP) Sergio Constante Baptistella (OAB: 26018/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0162103-37.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Bar Flor da Pestana Ltda - Impetrado:
MM Juiz de Direito da 9ª Vara de Fazenda Pública - Vistos, etc. Fls. 38: Intime-se a impetrante para que forneça o endereço
da litisconsorte necessária, a fim de dar integral cumprimento ao despacho de fls. 33. Após, tornem os autos conclusos. Int. Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Susana Ivonete Gerke (OAB: 286773/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0163015-34.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Benedita Elizabete Bonetti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º