TJSP 01/11/2012 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
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- ADV: KARINA PAOLA JUCATELLI (OAB 262676/SP)
Processo 0053265-39.2009.8.26.0506 (3416/2009) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Helia Maria Gobbo - Helio
Benedito Gobbo - Providencie a parte interessada a retirada do(s) Alvará(s), que está disponível também, para impressão via
internet. - ADV: CELSO DE PAIVA NEVES (OAB 90910/SP), MARIA CLAUDIA VINTÉM (OAB 251333/SP)
Processo 0053898-16.2010.8.26.0506 (3153/2010) - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. dos S. M. - J. L. M. - Ciência às
partes da manifestação da Fazenda Estadual. Se nada for requerido em dez dias, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 100/SP), VANDEIR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 152370/SP)
Processo 0056144-48.2011.8.26.0506 (3384/2011) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Antonio Farina Filho - Providencie a
parte interessada a retirada do(s) Alvará(s), que está disponível também, para impressão via internet. - ADV: CLAUDIA MARIA
RODRIGUES CARDOSO PAGANINI (OAB 175934/SP)
Processo 0057134-15.2006.8.26.0506 (4327/2006) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D. F. da
S. - N. Y. K. - Expedido Mandado de Averbação. Disponível para retirada via Internet. - ADV: ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA
(OAB 152584/SP)
Processo 0057822-35.2010.8.26.0506 (3365/2010) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. G. P. de O. - J. S. O. - Forme-se
o segundo volume a partir de fls. 204. Aguarde-se por mais dez dias que a exequente cumpra o penúltimo parágrafo da decisão
de fls. 197/199, reapresentando o cálculo dos valores dos alimentos em atraso, observando todas as deliberações da referida
decisão. No silêncio, intime-se o exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção, nos termos do art. 267, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO
GARBIN (OAB 299611/SP), CRISTIANO GRANATO NEGREIROS ACHÃO (OAB 212218/SP)
Processo 0057960-02.2010.8.26.0506 (3348/2010) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. R. M.
- A. de F. L. - 1. Intime-se de sua nomeação, pessoalmente, por mandado, o procurador constituído a fls. 150, indicado pela
Defensoria Pública do Estado, para que doravante passe a funcionar nos autos como advogado do autor. Intime-se-o também
de que os autos se encontram com vista pelo prazo de 15 dias, contados da data da juntada do mandado de intimação,
consignando que futuras intimações far-se-ão pelo órgão da Imprensa Oficial do Estado. 2. Manifestem-se as partes, no prazo
legal, sobre o relatório de estudo psicológico de fls. 152/153. 3. Após, dê-se vista ao M.P. 4. Intimem-se. Ciência ao M.P. - ADV:
RICARDO CORREA DA CRUZ (OAB 247854/SP)
Processo 0058238-71.2008.8.26.0506 (3643/2008) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilsa Martinelli Martins Gildo Martinelli e outro - Fls. 33/35 e 39/40: cadastre-se no sistema o nome do novo procurador da inventariante. Concedo à
inventariante novo prazo de dez dias para dar cumprimento ao despacho proferido às fls. 13. No silêncio, retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: PEDRO LUIZ PIRES (OAB 117604/SP)
Processo 0061391-10.2011.8.26.0506 (3702/2011) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. S. de L. - J. E. dos S. e outro
- Vistos. 1. Não há vícios ou irregularidades processuais. As partes são legitimadas à ação, estando presente o interesse
processual de agir e sendo juridicamente possível o pedido. O réu é revel. Declaro saneado o processo. 2. Defiro o depoimento
pessoal das partes e a oitiva de testemunhas, em audiência que será marcada oportunamente. 3. Determino que seja realizado
estudo social postulado pelo representante do Ministério Público e necessário para o caso. Requisite-se o mesmo ao Setor
Técnico. 4. Intimem-se. Ciência ao M.P. - ADV: CARLOS RENATO LIRA BUOSI (OAB 262589/SP)
Processo 0062003-45.2011.8.26.0506 (3732/2011) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marilza Aparecida Alves
de Arruda - Braz Vieira dos Santos - Providencie a parte interessada no prazo de 10 dias a retirada do formal de partilha em
cartório. - ADV: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP)
Processo 0062783-19.2010.8.26.0506 (3702/2010) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L. T.
do C. B. - V. do C. - Manifeste-se o exequente sobre a justificativa apresentada pelo Curador Especial às fls. 74/75. Int. - ADV:
ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN (OAB 299611/SP)
Processo 0063805-78.2011.8.26.0506 (3818/2011) - Alimentos - Provisionais - Revisão - J. C. D. de A. - L. S. de A. e outro Providencie a parte interessada a retirada da certidão de honorários, que está disponível também, para impressão via internet.
- ADV: JULIANA BRUNO BEREZOWSKI VOLPE (OAB 191637/SP), GISELE QUEIROZ DAGUANO COLOMBARI (OAB 257653/
SP)
Processo 0064829-15.2009.8.26.0506 (4106/2009) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. N. de O. - S. C. B. de O. - Fls.142/143:
defiro, expedindo-se o mandado de averbação com a observação de que as partes são beneficiárias da assistência judiciária
gratuita. Na oportunidade, expeça-se também a certidão de honorários determinada na sentença proferida nos autos. Após,
arquivem-se os autos. Int.(retirar pela internet o mandado de averbação e a certidão de honorários, assinados digitalmente) ADV: ÉRICA HATZINAKIS BRÍGIDO (OAB 205599/SP), SIMONE MENEZES DE SOUSA (OAB 230414/SP)
Processo 0911912-86.2012.8.26.0506 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Sílvia Garcia Rosa e Silva - Sílvia Santos Garcia Rosa - Fls. 24/25: anote-se no sistema informatizado, observando que o
número correto da OAB da advogada da requerente, Dra. Ana Carolina Pedrosa Massaro, é 258.059. Fls. 28/30: expeça-se
termo de compromisso de testamenteira, em nome Silvia Garcia Rosa e Silva, representada pela procuradora Dra. Ana Carolina
Pedrosa Massaro, é OAB/SP 258.059, intimando-a, após, a comparecer em Juízo, para assinar o devido termo, no prazo de
cinco dias. Assinado o termo, extraia a Serventia outra cópia, cuidando de juntá-la aos autos do inventário. Int. - ADV: ANA
CAROLINA PEDROSA MASSARO (OAB 258029/SP), CAMILA AMIN GUIMARÃES (OAB 283261/SP)
Processo 0912174-36.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O. B. - A. C. B. - Providencie a
advogada do autor a retirada de sua certidão de honorários expedida. - ADV: RENATA CASSIA PALLARO DE ANDRADE (OAB
277335/SP)
Processo 0912570-13.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. de O. S. C. - R. L. M.
- Não há vícios ou irregularidades processuais. As partes são legitimadas à ação, estando presente o interesse processual de
agir e sendo juridicamente possível o pedido. O réu é revel. Declaro saneado o processo. Designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento, para o próximo dia 28 de fevereiro, às 15:45 horas, deferindo o depoimento pessoal das partes e a oitiva
de testemunhas, fixando o prazo de dez dias para que cada parte apresente seu respectivo rol (contado o prazo do primeiro dia
útil que se seguir à publicação deste despacho). Sejam intimadas pessoalmente as partes e as testemunhas tempestivamente
arroladas. Intimem-se. Ciência ao M.P. - ADV: ANTONIO PEREIRA DE MAGALHÃES (OAB 174173/SP), MARCELO JULIANO
DE ALMEIDA ROCHA (OAB 165571/SP)
Processo 0913337-51.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D. V. de A. P. - J.
L. S. P. - Manifeste-se a exequente, nos termos da cota ministerial de fls.55, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: RODRIGO
BALDOCCHI PIZZO (OAB 201993/SP)
Processo 0913904-82.2012.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. A. A. dos S. - M. A. dos S. - Justifique o réu o
pedido de substituição da testemunha formulado a fls. 101, indicando o motivo (art. 408 do CPC). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º