TJSP 01/11/2012 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
2011
334.01.2011.001696-6/000000-000 - nº ordem 685/2011 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - JOSÉ VALENTIM
PASSOLONGO E OUTROS - Fls. 91 - Para audiência de instrução, designo o dia 28/11/12, às 13:30 horas. Intimem-se os
autores para prestarem depoimentos pessoais, com as advertência de praxe e as testemunhas tempestivamente arroladas. Int.
- ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA OAB/SP 219513
334.01.2011.001711-8/000000-000 - nº ordem 694/2011 - Alvará Judicial - Compra e Venda - EMÍLIA DA SILVA SAPATEIRO
- Fls. 54 - Fls. 53: Indefiro, tendo em vista que o artigo 3º da Deliberação nº 92, da Defensoria Pública prevê que não poderá
ser deferido, o pedido de pagamento de perícias já realizadas. Int. e retornem os autos ao arquivo. - ADV ADELINO DE SOUZA
OAB/SP 104963
334.01.2011.001742-1/000000-000 - nº ordem 708/2011 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - MARIA CANDIDA TAMOS ANGELONI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 161 - Recebo o
recurso adesivo apresentado pela requerente, ficando subordinado ao recurso principal, nos termos do artigo 500 do Código
de Processo Civil. Intime-se a requerida para contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV
ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE OAB/SP 288118 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA
PEREIRA OAB/SP 151765
334.01.2011.001745-0/000000-000 - nº ordem 705/2011 - Procedimento Ordinário - Sistemática de conversão dos benefícios
previdenciários em URVs - HELENA MARIA HERNANDES CAMPOS MONTORO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Fls. 117 - Especifiquem as partes em 05 dias as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência
e necessidade. No mesmo prazo digam se pretendem a designação de audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE OAB/SP
288118 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765
334.01.2011.001846-7/000000-000 - nº ordem 760/2011 - Procedimento Sumário - NOELE CASTELANI FINATO X ADRIANO
SEVERINO E OUTROS - Considerando a certidão do oficial de justiça que deixou de citar o requerido Adriano Severino,
manifeste-se a requerente. - ADV PEDRO ANTONIO PADOVEZI OAB/SP 131921
334.01.2011.001872-7/000000-000 - nº ordem 756/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. A. B. X A. J. A. B. - Fls.
78 - Fls. 73: Defiro. Ao setor técnico para realizado do estudo social na residência do autor, na forma requerida pelo Ministério
Público. Fls. 70/71: Ciência. Int. - ADV WILIAN JESUS MARQUES OAB/SP 244052
334.01.2012.000073-6/000000-000 - nº ordem 28/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - T. G. B. R. E OUTROS X A.
B. R. - Fls. 170 - Fls. 163/166: Ciência. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anotem-se.
Fls. 168/169: Ciência. Int. - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP 190390 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP
216604 - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP 190390
334.01.2012.000204-2/000000-000 - nº ordem 52/2012 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - WILIAN JESUS MARQUES X FINANCEIRA ITAÚ CBD S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Fls. 82 - Fls. 75/81: Manifeste-se o autor. Int. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV ADAMS
GIAGIO OAB/SP 195657
334.01.2012.000221-1/000000-000 - nº ordem 59/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BV FINANCEIRA S/A - C.F.I. X LEANDRO PEREIRA MACIEL - Fls. 55 - Fls. 52: Foi realizada a pesquisa realizada de endereço
e não de valores junto ao sistema Bacenjud. Dessa forma, intime-se a requerente para se manifestar sobre a resposta da
pesquisa, conforme já determinado as fls. 48 e 51. Fls. 53: Defiro. Expeçam-se os ofícios, na forma requerida, na tentativa de
localização do atual endereço do requerido. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
334.01.2012.000226-5/000000-000 - nº ordem 65/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - WILIAN
JESUS MARQUES X LOJAS RENNER S.A. - Fls. 124 - Fls. 122/123: Ciência. Int. e cumpra-se integralmente a decisão de fls.
120. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JULIO CESAR GOULART LANES OAB/SP 285224
334.01.2012.000426-4/000000-000 - nº ordem 155/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) CONCEIÇÃO APARECIDA BUENO VIEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 148 - Recebo o recurso
apresentado pela requerente os efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se o requerido para contrarrazões no prazo legal. Int. ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
334.01.2012.000489-4/000000-000 - nº ordem 183/2012 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - DAIANA REGINA VALE X BANCO ITAÚ S.A - Fls. 84 - Ciência do depósito realizado as fls. 83. Int. - ADV ELCIO
PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV CARLOS NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP 70859 - ADV LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/
SP 205306
334.01.2012.000526-9/000000-000 - nº ordem 201/2012 - Declaratória (em geral) - JOÃO FERNANDES ARANHA JUNIOR
X RIMA COBRANÇAS MERCANTIS S/C LTDA - Fls. 47 - Vistos Defiro a pesquisa no sistema BACENJUD, INFOJUD, mediante
prévio recolhimento dos valores devidos. Nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado nº 170/11
CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010, 3 de março de 2011 e 26 de abril de 2011 e, visando a pesquisa de ativos
financeiros (incluídos os atos de bloqueio, penhora e transferência), providencie o exequente ao recolhimento da taxa do serviço
de obtenção das informações visadas (R$ 10,00), para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, a ser recolhida na Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão de informação do Sistema INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD”, no prazo de dez (10) dias. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofícios às operadoras de telefonia VIVO, TIM,
CLARO, OI e as CASAS BAHIA, solicitando-se o atual endereço da requerida. Intime-se. Obs: Fica o autor intimado para
fornecer o número do CNPJ da empresa requerida para expedição dos ofícios. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV
SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI OAB/SP 275052
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