TJSP 06/11/2012 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1300
3024
cabe a extinção do processo, nos termos do art. 267, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil. Diante do exposto, julgo
extinto o processo, sem julgamento do mérito, deixando de condenar o requerente nas custas, pois beneficiária da gratuidade
processual. Após, arquivem-se. P.R.I. R174 (ELS) - ADV JUNIOR FERREIRA DE MOURA OAB/SP 134843 - ADV JOSE JONAS
RAYMUNDO OAB/SP 48072
451.01.2008.031606-1/000000-000 - nº ordem 1636/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - ALCIDES PIGINI X ADERNICE
APARECIDA CARULHO PIGINI - Fls. 338 - R174 (ELS) Vistos. Sobre a informação da existência de débitos fiscais em nome do
“de cujus” (fls.334/337), diga o inventariante. Int. - ADV JOSE ADEMIR CRIVELARI OAB/SP 115653 - ADV KARINA CRISTIANE
PADOVEZE RUBIA OAB/SP 221237 - ADV GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI OAB/SP 279975
451.01.2009.011527-2/000000-000 - nº ordem 709/2009 - Interdição - Tutela e Curatela - C. R. D. S. X E. P. R. D. S. Sentença nº 1312/2012 registrada em 19/10/2012 no livro nº 98 às Fls. 243: Ante o exposto, com fundamento no art. 267, inc. IX,
do Código de Processo Civil, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo de interdição de ESTHER PEDRINA ROSSITTI
DA SILVA. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. R174 (ELS) - ADV KARINA CERCHIARI DA SILVA OAB/SP 265680
451.01.2009.017911-3/000000-000 - nº ordem 1144/2009 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. P. M. X V. L. D. A. E
OUTROS - R174 (ELS) - manifestem-se o autor e o MP. (Decorreu o prazo sem apresentação de contestação) - ADV TANIA
APARECIDA GUIDI MARTINS OAB/SP 126320 - ADV ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS OAB/SP 124916
451.01.2009.022217-7/000000-000 - nº ordem 1421/2009 - Separação Consensual - Dissolução - R. C. C. P. E OUTROS
- Sentença nº 1306/2012 registrada em 19/10/2012 no livro nº 98 às Fls. 234: Preenchidos os requisitos legais e ante a
concordância do Ministério Público, homologo a reconciliação de CRISTIANO MOREIRA PAIS E RENATA CLEMENTE CASULA,
com base no art. 46 da Lei 6.515/77, restabelecendo-se a sociedade conjugal nos termos em que fora constituída, ressalvados
direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, expeça-se o devido mandado de averbação. P. R. I. R174 (ELS) - ADV JOSE
CARLOS DE CASTRO OAB/SP 92284 - ADV RICARDO TELES DE SOUZA OAB/SP 45311
451.01.2009.024284-5/000000-000 - nº ordem 1563/2009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. D. C. L. X M. A. L. - Sentença
nº 1305/2012 registrada em 19/10/2012 no livro nº 98 às Fls. 233: Ora, descumprindo a diligência que lhe foi ordenada, cabe a
extinção do processo, nos termos do art. 267, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil. Diante do exposto, julgo extinto o
processo, sem julgamento do mérito, deixando de condenar a requerente nas custas, pois beneficiária da gratuidade processual.
Após, arquivem-se. P.R.I. R174 (ELS) - ADV MARISA FRANCO DE SOUZA OAB/SP 113024
451.01.2009.029439-7/000000-000 - nº ordem 1922/2009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - HELENA KISIL X
MAGDALENA KISIL - Fls. 172 - R174 (ELS) Vistos. Intime-se pessoalmente a inventariante a constituir procurador e a promover
andamento ao feito. Servirá o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. Int. - ADV TANIA MARIA
C G PENTEADO BRAGADO OAB/SP 147683
451.01.2009.033403-3/000000-000 - nº ordem 2141/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. R. Q. E OUTROS X L.
S. Q. - Fls. 153 - R174 (ELS) Vistos. Expeça-se mandado de levantamento da penhora, com urgência, conforme já determinado
às fls. 141. Int. - ADV MARCO ANTONIO TELES DE FREITAS OAB/SP 119286 - ADV LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO
MOURA OAB/SP 62734 - ADV MARCO ANTONIO TELES DE FREITAS OAB/SP 119286 - ADV PATRICIA TELES DE FREITAS
OAB/SP 178397 - ADV SILVIA TELES DE FREITAS BALBINO OAB/SP 153221 - ADV FABRIZIO SCALISE BERTOLUCCI OAB/
SP 203201
451.01.2010.016683-3/000000-000 - nº ordem 1243/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. D. X C. A. A. D. C. D. - Fls.
373 - R174 (ELS) Vistos. Fls.370: ciente. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV ERIKA ALVES FERREIRA DE
CASTRO OAB/SP 256903 - ADV ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS OAB/SP 107225 - ADV RAIMUNDA FERREIRA DE
ALMEIDA OAB/SP 129371 - ADV LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA OAB/SP 124403
451.01.2010.019357-6/000000-000 - nº ordem 1532/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. F. F. M. X G. M. - Sentença
nº 1314/2012 registrada em 19/10/2012 no livro nº 98 às Fls. 247: Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito,
deixando de condenar o requerente nas custas, pois beneficiário da gratuidade processual. Após, arquivem-se. P.R.I. R174
(ELS) - ADV ALESSANDRA REGINA MELLEGA OAB/SP 287300
451.01.2010.033029-7/000000-000 - nº ordem 2122/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. H. M. T. C. X E. T. C. Sentença nº 1309/2012 registrada em 19/10/2012 no livro nº 98 às Fls. 240: Julga-se extinta execução, com base no art. 794, I
do CPC. Pagas eventuais custas, arquivem-se. PRI. R174 (ELS) - ADV ANA CAROLINA CARRARA OAB/SP 272582
451.01.2010.035967-8/000000-000 - nº ordem 10/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. J. G. L. X S. R. G. L. - Fls. 228
- R 174 (VMT) Vistos. Fls. 221: Já expedido novo mandado de averbação e ofício (fls. 225/226), esclareça o autor se ainda
há necessidade de segunda via. Fls. 227: Inexistindo apelação recebida nos presentes autos, não se vislumbra necessidade
de extração de carta de sentença, razão pela qual indefiro o requerido. Esclareça, pois, a requerida se o que pretende é a
expedição de formal de partilha. Int. - ADV FREDERICO ALBERTO HENCKLAIN BLAAUW OAB/SP 137261 - ADV FREDERICO
ALBERTO BLAAUW OAB/SP 34845 - ADV NEUZA APARECIDA FERREIRA OAB/SP 177818
451.01.2011.011805-0/000000-000 - nº ordem 813/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. H. D. M. . S. X F. R. D. . S.
- Sentença nº 1324/2012 registrada em 19/10/2012 no livro nº 98 às Fls. 262: Julga-se extinta a execução, com base no art. 794,
I do CPC. Pagas eventuais custas, arquivem-se. PRI. R174 (ELS) - ADV SIDNEI INFORÇATO JUNIOR OAB/SP 262757 - ADV
BRUNO LOPES ROZADO OAB/SP 216978
451.01.2011.011815-3/000000-000 - nº ordem 816/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. C. D. S. P. D. A. X L. C. G. D.
A. - R174 (ELS) Fls. 92: Atenda-se. Após, ao arquivo. Int. (Expedição de ofício à Vara da infância e juventude) - ADV RENATA
RIVELLI MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 163787 - ADV MARCOS ANTONIO ATHIE OAB/SP 153428
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º