TJSP 06/11/2012 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1300
3313
470.01.2011.003501-8/000000-000 - nº ordem 1040/2011 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização MARIA LUIZA SOARES DE MEDEIROS X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Recebo o recurso de apelação
interposto pela autora, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à parte adversa para oferecimento de contrarrazões . Após,
subam os autos à Superior Instância, no prazo e com as cautelas de estilo. Int - ADV ABIMAEL LEITE DE PAULA OAB/SP
113931
470.01.2011.003989-7/000000-000 - nº ordem 1152/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Homologação de Acordo LUIZ CARLOS ANGELO DE SOUZA E OUTROS - Sentença nº 1242/2012 registrada em 01/10/2012 no livro nº 145 às Fls.
248: Nos termos do artigo 463, inciso I do Código de Processo Civil, por conter erro material quanto ao nome da autora Ivonete
Fátima Capellato . Declaro erro material existente na sentença de fls.16 , para que conste o nome da autora como IVONETE DE
FÁTIMA CAPELLATO. Na parte que não foi objeto da correção, permanece a sentença de fls.16 tal como está lançada. Proceda
a Serventia as devidas anotações. PRI. - ADV MARIANO HIGINO DE MEIRA OAB/SP 266811
470.01.2011.004174-9/000000-000 - nº ordem 1180/2011 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Sociedade - ASSOCIAÇÃO
DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO DAS GARÇAS X INACIO LOPES DE OLIVEIRA - Indefiro o pedido de fls.70. Não se
esgotaram todos os meios para localização do requerido, devendo o requerente efetuar diligências para esse fim . Int. - ADV
GEORGE ANDRÉ ABDUCH OAB/SP 210072
470.01.2011.004299-4/000000-000 - nº ordem 1212/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA FRANCISCA
VIEIRA X CASSEMIRO JOSE VIEIRA - Providencie o inventariante o comprovante do protocolo do ITCMD junto ao Posto Fiscal.
Int - ADV JOÃO BATISTA CAMARGO OAB/SP 193597
470.01.2011.004333-0/000000-000 - nº ordem 1228/2011 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - MARIA LUCIA DOS
SANTOS ROCHA X ANTONIO CESAR KITA - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes em
10 (dez) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando e esclarecendo
a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da
necessidade de produzi-las. Sem prejuízo, informem as partes se têm interesse da realização de audiência de conciliação. Int. ADV SÉRGIO NOGUEIRA OAB/SP 175084 - ADV EULOGIO PINTO DE ANDRADE OAB/SP 100699
470.01.2011.004333-0/000000-000 - nº ordem 1228/2011 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - MARIA LUCIA DOS
SANTOS ROCHA X ANTONIO CESAR KITA - Aguardando manifestação do defensor do requerido, para que regularize sua
representação processual. - ADV SÉRGIO NOGUEIRA OAB/SP 175084 - ADV EULOGIO PINTO DE ANDRADE OAB/SP
100699
470.01.2012.000831-4/000000-000 - nº ordem 242/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - I. A. M. X I. A. M. - Recebo o
recurso de apelação interposto pela autora, apenas no efeito devolutivo. Vista à parte adversa para oferecimento de contrarrazões
. Após, subam os autos à Superior Instância, no prazo e com as cautelas de estilo. Int - ADV LUIZA VAZ OAB/SP 126184 - ADV
WENDELL KLAUSS RIBEIRO OAB/SP 249546
470.01.2012.002724-5/000000-000 - nº ordem 730/2012 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - BERTINA PIRES
DE OLIVEIRA SARTORI X MUNICIPIO DE GUAREI - Sentença nº 1240/2012 registrada em 28/09/2012 no livro nº 145 às Fls.
246: A parte autora não sanou o defeito da petição inicial como lhe fora determinado. Realmente não apontou a autoridade
coatora e nem indicou o ato ilegal ou com abuso de poder. E isso não poder ser extraído do documento juntado às fls.17, porque
nele não há qualquer negativa em fornecer os medicamentos pleiteados e nem há nos autos afirmação neste sentido. Logo,
solução não resta senão o indeferimento da inicial a dar início à relação jurídica processual. POSTO ISSO, com fundamento
no artigo 284 § único do CPC, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo. Sem custas processuais ante a
gratuidade da justiça, que fica deferida. Oportunamente, arquivem-se . P.R.I. - ADV GUSTAVO HENRIQUE PASSERINO ALVES
OAB/SP 213898
470.01.2012.002832-8/000000-000 - nº ordem 791/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ARNALDO ADRIANO LOPES DA SILVA - (Diga o autor sobre a certidão do oficial
de justiça, deixou de proceder a aprensão do veiculo em questão, do requerido, por não tê-lo encontrado, na cidade de Guareí,
no referido endereço o requerido não reside, nem mesmo se tem conhecimento do mencionado veiculo nas imediações.
Acompanhou a diligência o SR Chagas localizador). - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243
470.01.2012.002893-2/000000-000 - nº ordem 812/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X TAINA DE CATIA BONTORIM - (Diga o autor sobre a certidão do Oficial
de justiça, deixou de proceder a apreenção do veiculo em questão, por não te-lo encontrado, na cidade de Bofete, no referido
endereço foi informado que o mencionado veiculo se encontra na cidade de Itatinga). - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE
OAB/SP 155574
470.01.2012.003823-2/000000-000 - nº ordem 1079/2012 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - CLAUDETE PERERIA
ALVES X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anotese. Cite-se e intime-se, ficando advertido do prazo de 60 dias para apresentar defesa, sob pena de se presumirem como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, observando o disposto no
artigo 188 do CPC. Servira o presente, por copia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV
CASSIA CRISTINA FERRARI OAB/SP 186529
470.01.2012.004020-3/000000-000 - nº ordem 1130/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - ODUVALDO MASCARENHAS X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Expeça-se
mandado de constatação do domicilio da parte autora. Em sendo negativo deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar se ali residiu
e onde atualmente mora. - ADV MARCELO FLORES OAB/SP 169484
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º