TJSP 07/11/2012 - Pág. 895 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1301
895
0002737-58.2008.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
José Zamboim Júnior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP) Advogado: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho (OAB: 245068/SP) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogada: Maria
Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP)
0002829-63.2011.8.26.0326 - Apelação - Lucélia - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Tania Maria
Messias (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Lucélia - Advogada: Barbara Penteado Nakayama (OAB:
260499/SP) - Advogado: Luiz Carlos Lopes (OAB: 137463/SP)
0003115-91.2011.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior
(OAB: 229163/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
0003256-23.2009.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Batatais - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Igor Pereira Marinheiro
(Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB: 248914/SP) (Fls: 74) - Advogado:
Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Rodrigo dos
Santos Policeno Bernardes (OAB: 186602/SP) (Fls: 12) - Advogada: Flávia Tostes Mansur Bernardes (OAB: 178010/SP)
0003299-15.2011.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarujá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge Moises de Azevedo - Advogado:
Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: 109040/SP) (Procurador) - Advogado: Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho (OAB: 224817/SP)
(Fls: 9)
0003420-89.2011.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Cleonice
Monfrinato Rocha (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Mairinque - Advogada: Andréa Lúcia Tota
Rodrigues (OAB: 213610/SP) (Fls: 18) - Advogada: Ana Paula da Costa Mariano (OAB: 225574/SP) (Fls: 373)
0003732-44.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Ana Lucia Rodrigues e outros - Advogada: Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) (Procurador) Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP)
0003828-77.2006.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator João Carlos Garcia - Revisor Rubens Rihl - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Izidorio
Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada:
Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) (Procurador)
0004171-82.2009.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante:
Wania Mary Monteiro de Paula (Assistência Judiciária) - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem Der - Advogada:
Fernanda Cristina Caprio D´ Angelo (OAB: 148931/SP) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogada: Rita de
Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP)
0004302-89.2009.8.26.0541 (990.10.012138-3) - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator João Carlos Garcia - Revisor Rubens
Rihl - Apelante: José Carlos do Amaral e outro - Apelado: Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Advogada: Azilde Keiko
Une (OAB: 62650/SP) (Fls: 67) - Advogado: Emilio Francisco Chiesa (OAB: 141060/SP) (Fls: 40) - Advogada: Michelle Bombarda
Holanda (OAB: 228716/SP) (Fls: 40) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP)
0004437-66.2009.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Elizabeth Tereza Andrade de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Cajati - Advogada: Marcia Cleide Ribeiro Estefano de
Moraes (OAB: 185674/SP) - Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364/SP)
0004562-78.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apte/Apdo:
Antonio da Silva - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: José Roberto Rodrigues Ferreira (OAB: 204053/SP)
(Fls: 08) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) (Fls: 28)
0005090-28.2010.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante:
Arlene Maria dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Advogado: Marcelo
Galvao (OAB: 126591/SP) (Fls: 10) - Advogado: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) (Procurador) (Fls: 45)
0005701-51.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Pedro Cruz - Apelado: Prefeitura
Municipal de Pindorama - Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) - Advogado: Guaracy Ribeiro do Val
(OAB: 49555/SP)
0005755-13.2011.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neo - Plastic Embalagens Plasticas Ltda. - Advogada: Rebecca Correa Porto de
Freitas (OAB: 293981/SP) (Fls: 261) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Fls: 261) - Advogado: Ronaldo
Natal (OAB: 73302/SP) (Fls: 261) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 261) - Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP) (Fls: 21) - Advogado: Gabriel Magalhães Borges Prata (OAB: 229234/SP) (Fls: 284)
0006020-95.2009.8.26.0000 (994.09.006020-2) - Apelação - Santos - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana
- Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos Capep - Apelado: Antonio Jose da Costa Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º