TJSP 08/11/2012 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
1566
Nº 0160899-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracaia - Impetrante: Renato Badalamenti - Paciente: Jefferson Servio de
Oliveira e outro - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Renato Badalamenti (OAB: 280096/SP) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0163547-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Maria Eduarda A M G B A da Fonseca - Paciente:
Paulo Francisco Fernandes Ferreira da Costa e outro - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Concederam a ordem,
confirmando-se a liminar concedida. V.U. - Advs: Maria Eduarda A M G B A da Fonseca (OAB: 79934/SP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 0164510-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Paola Silva de Vecchi - Paciente: Jamil
Fernando Balbaki - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem, com recomendação à douta autoridade judicial a quo que
determine seja o exame mencionado realizado com a devida celeridade. V.U. - Advs: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP)
- João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0164530-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Impetrante: Maria Sueli Marques Lagrotta Paciente: Paulo Rodrigues Peixoto - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Maria Sueli
Marques Lagrotta (OAB: 43983/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0164553-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Cleber Luiz Pereira - Paciente: Leandro de Paula
Lima - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Cleber Luiz Pereira (OAB: 265633/SP) - João Mendes Sala 1400/1402/1404
Nº 0165455-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Gilmar de Souza
Garcia - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB:
227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0165458-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Ademilson Gomes
da Silva - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem, com recomendação à douta autoridade judicial a quo que determine
seja o exame mencionado realizado com a devida celeridade. V.U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0168089-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Vicente Lentini Plantullo - Paciente: Rafael
Queiroz Domingues - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Vicente Lentini Plantullo (OAB: 216452/SP)
- João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0168227-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Rafael Correa
- Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0170146-60.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sidney Luiz da Cruz - Impetrante: Inae Sichieri de
Oliveira Barradas - Paciente: Simias Pinheiro Pacheco - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Sidney
Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) - Inae Sichieri de Oliveira Barradas (OAB: 293963/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0170733-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabricio Bueno Viana - Paciente: Danilo Alves
Alcantara de Sousa e outros - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Concederam a ordem de habeas corpus para deferir
aos pacientes DANILO ALVES ALCÂNTARA DE SOUSA, EMERSON LUCAS LEANDRO, ERIVALDO BATISTA DA SILVA E
MICHEL LENDEL DOS SANTOS COELHO liberdade provisória com a obrigação de comparecimento mensal em Juízo, sem
o recolhimento de fiança, ratificando-se a liminar concedida. V.U. - Advs: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0170999-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Deuvaldir Porfirio Libero Bertolo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Por maioria de votos, denegaram a ordem,
com recomendação, vencido o 2º juiz, sem declaração de voto. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0173290-42.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Messias José da Silva - Paciente: Jose Carlos Alves
Junior - Magistrado(a)
Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U.
- Advs: Messias José da Silva (OAB: 9481B/CE) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0173509-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Socorro - Impetrante: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho - Paciente: Reginaldo
Shiro Aparecido Ferreira - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho (OAB:
245068/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0174800-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itatiba - Impetrante: M. da S. D. B. - Paciente: G. L. M. - Magistrado(a)
Maria Tereza do Amaral - Julgaram parcialmente prejudicada a presente impetração e, na parte restante, denegaram a ordem.
V.U. - Advs: Marcela da Silva Dias Baptistella (OAB: 261699/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0174951-56.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Impetrante:
Juliana P. Santander Carvalho - Paciente: Cassiano Constantino da Silva - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem,
com determinação o envio de cópia desta decisão à Secretaria de Administração Penitenciária a fim de que providencie, com
a maior brevidade possível, a abertura de vaga no regime semiaberto para que o paciente venha a cumprir sua reprimenda
prisional no estabelecimento adequado. V.U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º