TJSP 08/11/2012 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
1567
Nº 0175074-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Impetrante:
Juliana P. Santander Carvalho - Paciente: Leandro de Lima Silva - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - POR MAIORIA DE
VOTOS, DENEGARAM A ORDEM COM DETERMINAÇÃO, VENCIDO O 3º JUIZ, SEM DECLARAÇÃO DE VOTO. - Advs:
Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0175277-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Agravado: José Carlos Miranda Cardoso - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento ao agravo. V.U. - Advs: Jairo Coneglian (OAB: 153993/SP) - Marcelo Marques da Silva Coneglian (OAB: 165628/
SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0175649-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior - Paciente:
Paulo Jose Lage de Freitas - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Florisvaldo Antonio
Fiorentino Junior (OAB: 236371/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0175664-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Vicente Domingos Salustiano - Magistrado(a) Guilherme
G.Strenger - Declararam prejudicada a presente ordem de habeas corpus. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0175877-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Georges Estevam Michaelides - Paciente:
Eduardo Olimpio Rosa - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Concederam, em parte, o presente writ, a fim de cassar a
decisão guerreada, tão-somente no tocante à interrupção da contagem do prazo para concessão das benesses de livramento
condicional, indulto e comutação de penas, em virtude da falta disciplinar grave cometida por EDUARDO OLIMPIO ROSA. V.U.
- Advs: Georges Estevam Michaelides (OAB: 72840/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0182714-11.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Hugo Wagner dos Santos - Impetrado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram o presente mandamus. V.U. - Advs: Djalma Pereira
dos Santos (OAB: 86570/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0184403-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: L. A. A. S. - Paciente: R. de O. S. Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB:
249568/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0185747-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: M. J. R. - Paciente: F. A. da S. - Impetrado: M. J.
( de D. do D. 3 - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB:
41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0185859-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Celso Pazzini de Castro - Paciente: Jefferson Alves
Correa - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advs: Celso Pazzini de Castro (OAB:
158533/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0188507-28.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: M. J. R. - Paciente: M. Z. V. - Magistrado(a) Maria
Tereza do Amaral - Conheceram parcialmente da presente impetração e, nesta parte, denegaram a ordem. V.U. - Advs: MILENA
JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0189595-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: Benedicto da Silva - Paciente: Robson Antonio
Dezero - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Benedicto da Silva (OAB: 36052/SP) - João Mendes Sala 1400/1402/1404
Nº 0189732-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: R. G. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0206130-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Bernardes - Impetrante: Jean Carlos Miotto - Paciente: Edvaldo
Silva Barreto - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Não conheceram da presente impetração. V.U. - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 0212033-24.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Luis Felipe Fradique de Oliveira - Magistrado(a)
Maria Tereza do Amaral - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0212563-28.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Miguel Arcanjo - Impetrante: Carlos Roberto Amaral Paes - Paciente:
Thiago Rocha Coelho - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. Advs: Carlos Roberto Amaral Paes (OAB: 110183/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0223988-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Julianderson Santana das
Dores - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o
presente agravo. V.U. - Advs: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0379471-46.2010.8.26.0000 (990.10.379471-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Anderson Batista de Souza - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Deram provimento ao recurso interposto
pelo Ministério Público para condenar o réu às penas de 08 meses de reclusão e 06 dias-multa, por incurso no art. 155, “caput”,
c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, e, de ofício, julgaram extinta a punibilidade do réu pela prescrição da pretensão
punitiva, nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: Maria Victoria de
Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0513680-49.2010.8.26.0000 (990.10.513680-0) - Apelação - Angatuba - Apelante: Fernando Dias da Silva - Apelado:
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