TJSP 08/11/2012 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
2000
medida pleiteada, no valor de R$10,00, em até cinco dias, sob pena de indeferimento. No silêncio, aguarde-se provocação do
interessado em arquivo. Int. - ADV IVONETE PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 169472 - ADV JOSE GOMES CARNAIBA OAB/SP
150145 - ADV IVONETE PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 169472 - ADV JOSE GOMES CARNAIBA OAB/SP 150145
405.01.2011.048782-2/000000-000 - nº ordem 2352/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material MARLUCIA DE SA BEZERRA NUNES X AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGA LTDA - Fls. 131 - Manifestem-se as partes acerca
do laudo apresentado pelo Imesc, em dez dias. Int. - ADV BERNADETE MARIA DE SOUZA DA SILVA OAB/SP 233144 - ADV
CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI OAB/SP 88084 - ADV FLAVIO LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098
405.01.2011.053693-3/000000-000 - nº ordem 2552/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- BV LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X CICERO FRANCISCO DA SILVA - Fls. 56 - Fls. 53/54- Ciência ao autor.
Int. - ADV EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO OAB/SP 149066
405.01.2012.009847-4/000000-000 - nº ordem 454/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - ANTONIO CARLOS PASTI E OUTROS X SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE S/A - Fls. 143 - Digam
as partes sobre as provas que entendam devam ser produzidas, justificando a necessidade e pertinência. Sem prejuízo, digam
sobre o interesse na conciliação com vistas na designação de audiência. Int. - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP
194941 - ADV MARCELO HENRIQUE MAYER OAB/SP 95656
405.01.2012.015709-5/000000-000 - nº ordem 673/2012 - Procedimento Ordinário - Benfeitorias - CREUSA MARIA DE
SANTANA LIMA X ESPÓLIO DE IVANI GAREBETIAN, REPRESENTADO POR SARKIS GARABETIAN - Fls. 201 - Diante da
certidão negativa do oficial de justiça, manifeste-se a autora, em cinco dias. Int. - ADV PAULO CÉSAR DA COSTA OAB/SP
195289
405.01.2012.021431-5/000000-000 - nº ordem 870/2012 - Procedimento Ordinário - Posse - CONSTRUTORA MIGUEL CURI
LTDA X ANTONIO PEREIRA CAMPOS - Fls. 56 - Defiro ao réu os benefícios da Assistência judiciária. Anote-se, inclusive, que
está representado pelo convênio DPE/OAB (fls.47). Manifeste-se a autora em réplica à contestação apresentada às fls.44/55,
prazo de 10 dias. Int. - ADV CARLA RACY CURI MAKUL OAB/SP 143951 - ADV IRACI OLIVEIRA BRITO OAB/SP 80947
405.01.2012.023888-1/000000-000 - nº ordem 952/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - JOSE ARNALDO
DE SA SILVA X GATO SAPEKA FESTAS E EVENTOS LTDA - Fls. 28 - Primeiramente, recolha o autor as custas, conforme o
Provimento CSM 1864/2011 que determina o recolhimento de custas referentes a pesquisas junto ao INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD no valor de R$-10,00 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP - FEDTJ), para cada órgão e para cada
CPF ou CNPJ, sendo pessoa jurídica para cada exercício, em cinco dias. Sobrevindo as custas, cumpra-se o Bacenjud e
DRF. Sem prejuízo, defiro pesquisa junto ao Arisp. Int. - ADV ROGERIO PIEDADE BARBOSA OAB/SP 286344 - ADV AILTON
FERREIRA GOMES OAB/SP 95736
405.01.2012.024396-2/000000-000 - nº ordem 974/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ADS
IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME X TATIANE CASTILHO FERNANDES - Fls. 124 - Digam as partes quais provas
pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int.
Cumpra-se. - ADV ALEX SANDRO DOS SANTOS E SILVA OAB/SP 261865 - ADV DANIELA CARVALHO GOUVEA SILVA OAB/
SP 317301
405.01.2012.028813-0/000000-000 - nº ordem 1175/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ANTONIO
CARLOS DA SILVA X ADRIANO DE PINHO SOUZA - Ciencia do Mandado negativo - ADV ASTERIO DA ROCHA RIBEIRO OAB/
SP 134365
405.01.2012.039174-4/000000-000 - nº ordem 1653/2012 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - RITA DE CASSIA FABRE ME X AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Digam
as partes em cinco (05) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Sem prejuízo,
digam se tem interesse na realização de audiência conciliação no mesmo prazo. Int. - ADV JUSTO PRIMO CARAVIERI OAB/SP
261917 - ADV RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/SP 165046
405.01.2012.041604-4/000000-000 - nº ordem 1766/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S A X COUTO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EPP E OUTROS - Fls. 48 - Vistos. Recebo os embargos de
declaração, mas deixo de acolhê-los. Isso porquê, não há omissão, contrariedade ou obscuridade na sentença lançada, estando
a Súmula 233 do STJ bem clara, bastando simples leitura. Assim sendo, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos
pelo autor, mantendo a sentença tal como foi lançada, certo que para modificação do julgado outro é o recurso. Int. - ADV
ELIANE ABURESI OAB/SP 92813
405.01.2012.044647-3/000000-000 - nº ordem 1867/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - BENEDITO APARECIDO DE
OLIVEIRA X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA E OUTROS - Fls. 55 - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anotese Fls. 52/53 - Recebo como aditamento à inicial, devendo a serventia anotar o valor dado à causa. Cite-se. Para os atos e
termos da ação. Int. - ADV FRANCISCO PEREIRA SOARES OAB/SP 100701
405.01.2012.048945-3/000000-000 - nº ordem 2064/2012 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - JOFEGE
PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA X CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA - Fls. 35 - Converto este procedimento em
ordinário, que inclusive assegura maior possibilidade de defesa. A par disso, se for cabível, o julgamento antecipado, o processo
será até mesmo mais célere, pois não terá de ingressar em pauta de audiência. De qualquer forma, se houver necessidade de
audiência, poderá ser designada oportunamente. Cite-se, para os atos e termos da ação, com as advertências legais. Int. - ADV
ANTONIO DE CARVALHO OAB/SP 90460 - ADV VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA OAB/SP 236997
405.01.2012.050865-9/000000-000 - nº ordem 2075/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- ADEMILSON DA SILVA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A - Indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Em que pese
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º