TJSP 08/11/2012 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
2024
405.01.2011.005235-8/000000-000 - nº ordem 390/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. F. D. S. X L. D. S. Fls.166/170- Sobre a manifestação e documentos encartados pelo executado, diga o exequente. Após, dê-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV SIMONE FERNANDES TAGLIARI OAB/SP 210976 - ADV PATRÍCIA VERISSIMO BENEDITO OAB/SP 224070
- ADV SIMONE FERNANDES TAGLIARI OAB/SP 210976
405.01.2011.005607-0/000000-000 - nº ordem 429/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. M. D. S.
E OUTROS X E. J. D. S. - Autos desarquivados por 05 (cinco) dias. No silêncio, retornem ao arquivo. - ADV ANÍSIO VIEIRA
CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV KELI CRISTINA ALEGRE SPINA OAB/SP 212086 - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA
JÚNIOR OAB/SP 194941
405.01.2011.006616-7/000000-000 - nº ordem 522/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. C. X A. R. T. - Fls.291Diante da informação, aguarde-se apresentação do laudo por 30 (trinta) dias. Decorrido, cobre-se. - ADV MANOEL FRANCISCO
CHAVES JUNIOR OAB/SP 195229 - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413
405.01.2011.010338-0/000000-000 - nº ordem 816/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. F. D. S. S. X A. A. S. Ciência ao executado acerca da recusa, pelo exequente, da proposta de acordo formulada às fls.83/84. Assim sendo, aguardese o cumprimento da pena pelo executado. - ADV ALEXSANDRA VIANA MOREIRA OAB/SP 189168 - ADV ANTONIO CARLOS
MOREIRA JUNIOR OAB/SP 244101 - ADV ELAINE ROBERTA WATANABE OAB/SP 259401 - ADV ANTONIO CARLOS MOREIRA
JUNIOR OAB/SP 244101
405.01.2011.009465-0/000000-000 - nº ordem 975/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. B. D. C. E OUTROS X
W. R. D. C. - Fls.49- Defiro. Intimem-se os exequentes, na pessoa de seu representante legal, pelo correio, para dar regular
andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV KELI CRISTINA ALEGRE SPINA OAB/SP 212086
405.01.2011.014845-0/000000-000 - nº ordem 1143/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. T. F. E OUTROS X M. A.
F. - Os requerentes deverão comprovar o valor atual do benefício previdenciário recebido em nome do adolescente Lucas,
esclarecendo e comprovando a sua destinação. Sobrevindo, dê-se vistas ao Ministério Público. - ADV MOISÉS DE OLIVEIRA
TACCONELLI OAB/SP 195588 - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941
405.01.2011.016756-2/000000-000 - nº ordem 1320/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. I. T.
A. X M. G. T. - Recebo o Recurso de Apelação do autor de fls.152/161 nos seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária
para contrarrazões no prazo legal. - ADV SIDNEI RAMOS DA SILVA OAB/SP 292337 - ADV ADAUTO FOGACA OAB/SP 107483
- ADV WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA OAB/SP 110981
405.01.2011.016934-9/000000-000 - nº ordem 1325/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. D. S. X E. C. D. S.
- Fls.65v - Ciente. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do executado, considerando-se a planilha de débito de fls.60.
- ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941 - ADV WALDEMAR JOSE DA SILVA OAB/SP 72749 - ADV ANÍSIO
VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941
405.01.2011.021922-9/000000-000 - nº ordem 1721/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. A. D. C. A.
X R. A. - Fls. 41 - Diante da manifestação da Defensoria Pública de fls. 42, intime-se o requerido a manifestar-se sobre o de
direito para prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo. Osasco, data supra. - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775 - ADV JUDSON RIBEIRO ASSUNÇÃO OAB/
SP 296075 - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775
405.01.2011.023003-4/000000-000 - nº ordem 1792/2011 - Alvará Judicial - Família - NATANAEL LOURENÇO DOMINGUES
E OUTROS - Fls. 105 - Nessa conformidade, defiro a expedição de Alvará, com prazo de validade indeterminado, autorizando os
requerentes a efetuarem ao levantamento postulado. À mingua de interesse recursal,, declaro transitada em julgado a sentença.
P.R.I. arquivando-se os autos oportunamente. - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 170519 - ADV ALESSANDRO FULINI
OAB/SP 166479 - ADV CAMILA ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 268735
405.01.2011.028451-2/000000-000 - nº ordem 2191/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - CELINA TOZATO GALVAO X
ANTONIO GALVAO DE FRANÇA FILHO - Fls. 104/105 - Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais
formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA apresentada às fls. 36/37, atribuindo aos herdeiros os seus respectivos quinhões,
ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros. Transitada em julgado e, fornecida as cópias necessárias, expeçase o competente título para registro. P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV INGRID MONTEIRO SCIORILLI OAB/
SP 166170
405.01.2011.032588-0/000000-000 - nº ordem 2484/2011 - Arrolamento Comum - Sucessões - JANUARIA DE OLIVEIRA
ROCHA X GUILHERME DE OLIVEIRA ROCHA - Intimem-se os herdeiros e eventuais conjunges a comparecerem em Cartório,
em data a ser agendada com o Escrevente, a fim de assinarem o termo de renuncia. Intime-se a Fazenda Estadual a manifestar
sobre a informação do Partidor que reconheceu o recolhimento do imposto “causa-mortis” a maior, conforme cálculo de fls. 57.
Intimem-se. - ADV MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO OAB/SP 145399 - ADV CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR OAB/SP
301935
405.01.2011.033698-4/000000-000 - nº ordem 2571/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. R. F. X J. N.
F. - Fls.259/263- Ciência ao requerido sobre documentos encartados pela autora, em Cartório. Sem prejuízo, especifiquem as
partes, as provas que ainda pretendem produzir, justificando. Int. - ADV ROGÉRIO MARCO CORTEZE OAB/SP 166800 - ADV
LUIZ HENRIQUE BERCE OAB/SP 218107
405.01.2011.036921-0/000000-000 - nº ordem 2786/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. D. A. D. S. X J. A. F. D.
S. - Intime-se o procurador do executado - Dr.João Luiz Costa, para em 48 horas, regularizar a peça, conforme já determinado,
sob pena de desentranhamento. - ADV JOÃO LUIS COSTA OAB/SP 177104 - ADV AILTON SANTOS ROCHA OAB/SP 154976 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º