TJSP 08/11/2012 - Pág. 96 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1302
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Vicente de Paulo; Advogado: Nivaldo Edson de Mello (OAB: 34793/SP); Advogado: Sandro Roberto Nardi (OAB: 168169/SP);
Interessado: Prefeitura Municipal de São Manuel; Advogado: Lauro Fabiano Grava Lara (OAB: 164210/SP); Interessado: Wilson
Jose Inocente; Advogado: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP); Interessado: Carlos Marcílio Fontes Balestrero
Junior; Advogado: Faiz Massad (OAB: 12071/SP); Advogado: João Otavio Spilari Goes (OAB: 309819/SP); Interessado: Andréa
Moscatelli; Advogado: Mario Alves da Silva (OAB: 142916/SP); Interessado: José Fernando Ardemani e outro; Advogado: Edson
Silva Crastequini (OAB: 263856/SP);
0241076-06.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0047614-22.2012.8.26.0053; Assunto: Penalidades; Agravante: Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Luis
Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/SP); Agravado: Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde;
0241098-64.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Ação : Exceção de
Incompetência; Nº origem: 1002104-36.2010.8.26.0506; Assunto: Previdência privada; Agravante: Fundação Cesp; Advogado:
Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP); Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP); Agravado: Wilson Roberto
Januario; Advogada: Leila dos Reis Quartim de Moraes (OAB: 171476/SP);
0241100-34.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Nº origem:
7006083-51.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Citro Cardilli Comercio
Importação e Exportação Ltda; Advogado: Halley Henares Neto (OAB: 125645/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo;
0241101-19.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0049619-17.2012.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre; Agravante: São Paulo Transporte S/A; Advogada: Alik Tramarim
Trivelin (OAB: 175419/SP); Agravado: Eledilça Marcelino Belarmino; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP)
(Defensor Público);
0241119-40.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.1991.0010917/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: Sergio Canestrelli e outro; Advogado: Fernando Geiser (OAB:
17390/SP); Advogada: Patricia Cardoso dos Santos Sousa (OAB: 179248/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Diadema;
Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador);
0241120-25.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0204728-44.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Makro
Atacadista S/A; Advogado: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP); Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0241121-10.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0204312-76.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Makro
Atacadista S/A; Advogado: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP); Advogado: Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0241123-77.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 032.01.2011.022927-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Jbs S/A; Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Edson Storti de Sena (OAB: 72835/SP);
0241124-62.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0041074-55.2012.8.26.0053; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Agravante: Royal
& Sunalliance Seguros (Brasil) S/A; Advogado: Cesar Papassoni Moraes (OAB: 196154/SP); Agravado: Delegado de Policia
Divisionario da Divisão e Licenciamento do Departamento Estadual de Transito de São Paulo;
0241126-32.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0045095-74.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Leila Massad e outros;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
0241127-17.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0047325-89.2012.8.26.0053; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Agravante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO; Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP); Agravado: José Carlos Pereira; Advogado: Jose
Rubens de Oliveira (OAB: 123570/SP); Advogada: Silvia Helena Pereira (OAB: 164287/SP);
0241135-91.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
495.01.2012.006508-8/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Edson Carmo da Silva; Advogada: Telma
Nazare Santos Cunha (OAB: 210982/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
0241143-68.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 546.01.2012.040862-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Kuka Systems do Brasil Ltda; Advogado: André de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributária do Abcd - Drt 12;
0241146-23.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Cautelar Inominada; Nº origem: 032.01.2011.024464-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Raízen Energia S/A (Atual Denominação); Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP); Advogado:
Hebert Lima Araújo (OAB: 185648/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Edson Storti de Sena (OAB:
72835/SP) (Procurador);
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