TJSP 12/11/2012 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
2011
ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862 - ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP 174239
408.01.2010.010403-0/000000-000 - nº ordem 1349/2010 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - JONAS GOMES
DOS SANTOS X ADILSON ALVES DAS CHAGAS E OUTROS - Fls. 139 - Vistos. Defiro as provas tempestivamente requeridas
e ratificadas às fls. 135 e 137. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 20 de fevereiro de 2013, às
15:15 horas, fixando o prazo de 30 dias para as partes apresentarem eventual rol de testemunhas, caso não tenham oferecido
ainda, e recolherem, inclusive, as diligências e taxas necessárias. Acolho o rol de fls. 135. Intimem-se. Int. Cumpra-se. - ADV
RAMON MONTORO MARTINS OAB/SP 48078 - ADV RODRIGO BRANCO MONTORO MARTINS OAB/SP 277345 - ADV
CARLOS ADALBERTO ALVES OAB/SP 137503 - ADV ALAN KARDEC RODRIGUES OAB/SP 40873 - ADV GILBERTO JOSÉ
RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV ALTIERES GIMENEZ VOLPE OAB/SP 272021
408.01.2010.010431-6/000000-000 - nº ordem 1355/2010 - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - ANGELA
ANDRADE LEMOS X MUNICIPIO DE OURINHOS - Fls. 68/69 - Conforme se observa dos autos, após a contestação e sua
réplica, houve o comunicado nos autos do falecimento da autora (fls.62) e, em consequência a desistência da ação. Dessa
forma, de se acolher a pretensão ventilada. E, em consequência, JULGO EXTINTO esta ação de Obrigação de Fazer com
Pedido Liminar, sob nº 1355/2010, proposta por ANGELA ANDRADE LEMOS, fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Fixo os honorários da patrona da autora em R$756,69(setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e
nove centavos), cód.101, 100%, expedindo-se após o trânsito em julgado da presente a respectiva certidão de honorários
advocatícios. A causídica deverá retirá-la de Cartório, no prazo de 20 dias. Não há custas a serem recolhidas. P.R.I.C. Após,
as formalidades, arquivem-se. - ADV ANNA CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA
HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
408.01.2010.010690-4/000000-000 - nº ordem 1395/2010 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos SUPERMERCADO BOM JESUS DE OURINHOS LTDA ME X EDUARDO NOVELLI - Fls. 78 - Vistos, Segundo a ordem de
penhora, recai preferencialmente em primeiro lugar o dinheiro, em seguida o veículo e assim sucessivamente outros bens,
ex vi, do disposto no art. 655, do CPC. Considerando que o pedido retro, postulou para penhora de bens que guarnecem a
residência, o que pode ir de encontro com aqueles considerados impenhoráveis (art. 649, II, CPC). Dessa forma, o exeqüente
deverá recolher o valor de R$20,00(vinte reais), na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1,
nos termos do COMUNICADO 170/2011 do CSM-Conselho Superior da Magistratura. Comprovado o recolhimento, DEFIRO a
penhora “on line” sobre os valores/aplicações do executado, EDUARDO NOVELLI inscrito no CNPJ nº 115691720001-05(fls. 02),
no montante de R$1.920,42(um mil, novecentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), conforme requerido às fls. 75, pelo
exeqüente, SUPERMERCADO BOM JESUS DE OURINHOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.903.949/0001-15 (fls.02). Procedase à minuta junto ao BacenJud-2. DEFIRO a pesquisa “on line”, requisitando-se que forneça informações apenas quanto aos
rendimentos em nome do executado, apresentados em suas declarações de imposto de renda do último exercício, através do
sistema INFOJUD, conforme requerido. Int. CUMPRA-SE. - ADV ARCENIO JOSÉ SANT’ANNA OAB/SP 241007
408.01.2010.011685-0/000000-000 - nº ordem 1498/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ
UNIBANCO S/A X DULCINÉIA SOUZA GOMES DAMASCENO E OUTROS - Fls. 218 - Proc. nº 1498/2010: Manifeste o banco
exequente, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o decurso do prazo para o requerido apresentar bens passíveis de
penhora. - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
- ADV DERCY VARA NETO OAB/SP 263848
408.01.2010.011753-8/000000-000 - nº ordem 1506/2010 - Monitória - Duplicata - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL
MOFARREJ X PEDRO HENRIQUE BARATELA LOPES - Fls. 59 - Vistos. Fls. 58: Conforme se verifica dos autos à fl. 48, já
houve a tentativa de citação do executado no endereço obtido à fl. 56, a qual resultou infrutífera. Dessa forma, manifeste-se a
exeqüente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV
LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2010.011764-4/000000-000 - nº ordem 1509/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ X GABRIELI CRISTINE DA SILVA MOTTA - Fls. 58 - Vistos. Ante a manifestação de
fls. 57, nos termos do art. 791, inciso III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso desta ação de execução, que
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” promove contra GABRIELI CRISTINE DA SILVA MOTTA. Assim, aguardese provocação no arquivo geral. Int. CUMPRA-SE. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV
LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2010.011943-3/000000-000 - nº ordem 1538/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MIGUEL
VICTOR TROVO NUNES X ARTHUR GONÇALVES DANTAS E OUTROS - Fls. 195 - Vistos HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado às fls. 193/194, entre o autor MIGUEL VICTOR TROVO
NUNES E ÂNGELO VINICIUS ZANOTTO, nos autos da Ação de Reparação e Indenização por Danos Morais e Ressarcimento
de Danos Materiais e em consequência, EXTINGO o feito com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil,
procedendo-se as respectivas anotações. Prossiga-se a ação com relação aos demais corréus ARTHUR GONÇALVES DANTAS
e THIAGO CORREIA ARAÚJO DA CRUZ. - ADV CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE OAB/SP 262014 - ADV MARIO
TEIXEIRA OAB/SP 108474 - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV ANNA CONSUELO LEITE MEREGE
OAB/SP 178271 - ADV FÁBIO MOIA TEIXEIRA OAB/SP 159458 - ADV MARIA EUGÊNIA NOGUEIRA PERINO TEIXEIRA OAB/
SP 159472 - ADV ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE OAB/SP 258020
408.01.2010.012590-0/000000-000 - nº ordem 1628/2010 - Depósito - Depósito - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X
ADEMIR AZOIA JARDIM - Fls. 72 - Proc. nº 1628/2010: Manifeste o Banco requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o ofício
e documentos de fls. 66/71. - ADV CLESTON JIMENES CARDOSO OAB/SP 97814 - ADV CIBELE RAPIS OAB/SP 111879 - ADV
ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA OAB/SP 119367 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV
VICTOR DE BARROS RODRIGUES OAB/SP 153794
408.01.2010.011766-0/000000-000 - nº ordem 1674/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ X GIOVANNA CAMMARATA - Fls. 58 - Intime-se a exequente para promover
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