TJSP 12/11/2012 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
2014
se. - ADV DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO OAB/SP 262035 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
408.01.2011.004695-1/000000-000 - nº ordem 616/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. M. T. E OUTROS X E. M. E
OUTROS - Fls. 162 - “Manifestem-se as partes sobre relatórios de estudo social e avaliação psicológica de fls. 157/161”. - ADV
DANIELA PEPES CARDOSO DE ALMEIDA MINICHIELLO OAB/SP 184624 - ADV ROBERTO FERREIRA OAB/SP 63134 - ADV
BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO OAB/SP 273989
408.01.2011.005025-6/000001-000 - nº ordem 648/2011 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença SUPERMERCADO BOM JESUS DE OURINHOS LTDA ME X SILMAR ALEXANDRE CORREIA - Fls. 66 - Processo nº 648/2011-1
Recolha o exequente o valor de R$ 13,59, referente à diligência de oficial de justiça, para intimação pessoal do executado
acerca do bloqueio de numerário realizado, conforme fl. 62. Defiro o pedido para relacionar os bens que guarnecem a residência
do executado. Intimem-se e cumpra-se. - ADV ARCENIO JOSÉ SANT’ANNA OAB/SP 241007
408.01.2011.005025-6/000001-000 - nº ordem 648/2011 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença SUPERMERCADO BOM JESUS DE OURINHOS LTDA ME X SILMAR ALEXANDRE CORREIA - Fls. 60 - Processo nº 648/2011-1
DEFIRO a penhora “on line” sobre os valores/aplicações do executado SILMAR ALEXANDRE CORREIA - CPF nº 141.320.57801, até o montante de R$ 2.269,50 (fl. 58), conforme requerida à fl. 42, pelo exequente SUPERMERCADO BOM JESUS DE
OURINHOS LTDA ME - CNPJ nº 05.903.949/0001-15. Proceda-se à minuta junto ao BacenJud-2. Cumpra-se e intimem-se. ADV ARCENIO JOSÉ SANT’ANNA OAB/SP 241007
408.01.2011.005385-0/000000-000 - nº ordem 693/2011 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - J
F AMIL VEÍCULOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 64 - J. Defiro o prazo suplementar de
30 dias para integral cumprimento do determinado às fls. 62. Int. - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV
REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
408.01.2011.005599-3/000000-000 - nº ordem 710/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO SAFRA S/A X JEFFERSON EDUARDO DA SILVA - Fls. 52 - Aguardem-se por mais 30(trinta) dias, o autor indicar o
paradeiro do veículo, depositando a diligência necessária para o cumprimento do ato. Decorrido este prazo, no silêncio, intimese pessoalmente, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. CUMPRA-SE. - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA
OAB/SP 109348 - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994
408.01.2011.005608-2/000000-000 - nº ordem 727/2011 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - EDIANE DE CAMPOS BIBIANO - Fls. 47 - Vistos. Intime-se a autora para promover os atos e diligências que lhe
competir, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se, pessoalmente, a autora para dar
andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO OAB/SP
103620
408.01.2011.005701-8/000000-000 - nº ordem 734/2011 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - BIONOVA
PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA X MUNICIPIO DE OURINHOS - Fls. 171 - Processo nº 734/2011 Anote-se. Após, intimese a executada, na pessoa do seu advogado, pela imprensa oficial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento
da importância apontada à fl. 170, no valor de R$ 806,49 (oitocentos e seis reais quarenta e nove centavos), sob pena de ser
acrescida multa de 10%, com fundamento no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação, apresente o credor a conta atualizada do débito (art. 614, II, do CPC), com as contrafés
e diligências necessárias, providenciando, inclusive, a indicação de bens em nome da devedora e expeça-se mandado de
penhora e avaliação. Realizada a penhora, intime-se a executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no
artigo 475-J, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, oferecer impugnação. Intimem-se e cumpra-se. - ADV SHEILA MENDES
DANTAS OAB/SP 179193 - ADV FLÁVIO GALVANINE OAB/SP 283191 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/
SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
408.01.2011.006049-8/000000-000 - nº ordem 773/2011 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - DANIEL
JORGE DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 104/107 - ISTO POSTO, e considerando o mais
que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação anulatória de ato administrativo proposta por DANIEL JORGE DA SILVA
contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de DECLARAR nulo o Auto de Infração nº 496/2008 de
22.12.2008 da Secretaria de Agricultura porque o autor não é parte legítima para responder o Procedimento Administrativo Auto de Infração nº 496/2008, por não ser proprietário, transportador ou depositário, nos termos do artigo 13 do Decreto nº
45.781/2001 e em consequência, TORNO DEFINITIVA A LIMINAR INICIALMENTE concedida às fls. 02. Sucumbirá a requerida
nos honorários advocatícios, que fixo em R$ 700,00 (setecentos reais), com fundamento no artigo 20, parágrafo 4º, do Código
de Processo Civil. Custas na forma da lei. - ADV SIMEÃO SAMPAIO DE PAULA OAB/PR 55803 - ADV RENATO BERNARDI
OAB/SP 138316
408.01.2011.006051-0/000000-000 - nº ordem 774/2011 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - ANTÔNIO
CORNÉLIO NETO X ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE OURINHOS E OUTROS - Fls. 92 - que em cumprimento
da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº 1307/2007 foi determinado que:(Manifeste-se o autor, dentro do prazo legal, sobre a contestação e documentos de fls. 55/91. Int.) - ADV SIMEÃO SAMPAIO DE
PAULA OAB/PR 55803 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2011.006130-4/000000-000 - nº ordem 783/2011 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - PAULO ANTONIO
RIBEIRO X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Fls. 121 - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o documento juntado às
fls. 112/120 (ofício oriundo do INSS). Int. Cumpra-se. - ADV LEONEL LOURENÇO CARRASCO OAB/PR 47683 - ADV RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
408.01.2011.006784-0/000000-000 - nº ordem 856/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ X PAULO CÉSAR FERREIRA - Fls. 51 - Vistos. Fl. 50: Primeiramente, providencie a
exeqüente o recolhimento das diligências de condução do Sr. Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado de penhora, avaliação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º