TJSP 12/11/2012 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
2016
1438/2011: A exequente deverá recolher o valor complementar de R$ 20,00 (vinte reais), na guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça - código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”, bem como
apresentar a conta atualizada do débito, a fim de proceder à tentativa de penhora “on line”. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2011.015102-0/000000-000 - nº ordem 1498/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COMERCIAL
CHUVEIRÃO DAS TINTAS LTDA X EZEQUIAS CUSTÓDIO CAETANO - Fls. 56 - J. Defiro. - ADV ANDRE SHIGUEAKI TERUYA
OAB/SP 154856 - ADV DANILO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP 290544 - ADV VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ
OAB/SP 203132
408.01.2011.015102-0/000000-000 - nº ordem 1498/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COMERCIAL
CHUVEIRÃO DAS TINTAS LTDA X EZEQUIAS CUSTÓDIO CAETANO - Fls. 59 - J. Defiro. (Prazo de 15 dias) - ADV ANDRE
SHIGUEAKI TERUYA OAB/SP 154856 - ADV DANILO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP 290544 - ADV VINICIUS MARCELO
OLIVEIRA DA CRUZ OAB/SP 203132
408.01.2011.014415-0/000000-000 - nº ordem 1511/2011 - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - AMAURÍCIO
GOMES DE SOUSA X HSBC BANK (BRASIL) S/A - BANCO MULTIPLO - Fls. 127/133 - Sentença nº 1506/2012 registrada
em 06/11/2012 no livro nº 184 às Fls. 243/249: ISTO POSTO e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação proposta por AMAURICIO GOMES DE SOUZA contra HSBC FINANCE BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
para o fim de CONDENAR a financeira a restituir à autora, o equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais), referente à cobranças
indevida da “Tarifa de Cadastro”, inserta no contrato de abertura de crédito - veículos de fls. 17, cujo valor deverá ser
devolvido com o acréscimo de juros contratuais de 1,33% ao mês e correção monetária desde o desembolso (contratação
do financiamento), mais juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação. Sucumbirá a financeira requerida nas custas
processuais e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o total do débito, com fundamento no parágrafo 3?, do artigo 20,
do Código de Processo Civil. CÁLCULO DO PREPARO . VALOR: R$92,20 (mínimo previsto do art.4, § 1º e 2º, da Lei Estadual
11.608, de 29/12/2003) - GARE - Cod. 230-6 PORTE DE REMESSA E RETORNO . VALOR: R$25,00, por volume (Provimento
833/2004) - Guia de Recolhimento Nossa Caixa - Cod. 110-4 - ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 - ADV
MARCIO MARCUSSO DA SILVA OAB/SP 308912 - ADV GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/SP 186458
408.01.2011.012432-8/000000-000 - nº ordem 1512/2011 - Procedimento Sumário - Desconsideração da Personalidade
Jurídica - JORNAL NOVO NEGOCIÃO LTDA - ME X MC CHRISTONI IMOVEL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E
OUTROS - Fls. 102 - que em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado
CG nº 1307/2007 foi determinado que:- (Manifeste-se o autor, dentro do prazo, sobre a certidão do Oficial de Justiça, no sentido
de que diligenciou ao local e deixou de citar os requeridos MC CHRISTONI IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, MAYKEL CESAR CHRISTONI e LILIANE VASCONCELOS DE MATOS CHRISTONI, uma vez que encontrei o prédio
fechado e vazio. Os requeridos encerraram suas atividades e desocuparam o imóvel há quatro meses aproximadamente,
estando em local ignorado. Int.). - ADV EDSON PIRES JUNIOR OAB/SP 286980
408.01.2011.015598-7/000000-000 - nº ordem 1519/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X REGINALDO LUIZ LOPES - Fls. 59 - J. Defiro. Recolhidas as
diligências necessárias, desentranhe-se e adite-se o mandado para cumprimento. Int. (RECOLHER 1 DILIGÊNCIA) - ADV
MILENA NOGUEIRA VINTURE OAB/SP 243989 - ADV CELSO MARCON OAB/SP 260289
408.01.2011.014471-0/000000-000 - nº ordem 1520/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. P. D. S. X J. C. D. S. Fls. 74 - que em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº
1307/2007 foi determinado que:- (Manifeste-se a autora, dentro do prazo legal, sobre as alegações e documentos apresentados
pelo requerido, às fls. 69/73. Após, ao Dr. Promotor de Justiça. Int.). - ADV VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ OAB/SP
203132 - ADV ELIAS LOURENÇO FERREIRA OAB/SP 283025
408.01.2011.015538-5/000000-000 - nº ordem 1528/2011 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOÃO
ROBERTO DA SILVA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - Fls. 59 - Proc. nº 1528/2011: Providenciem
os autores o endereço do confinante HÉLIO WAISS, conforme descrito no documento de fl. 34. Após, cumpra-se integralmente o
despacho de fl. 46. - ADV MARLI MARIA PALMA OAB/SP 266438 - ADV DAVID MIGUEL ABUJABRA OAB/SP 191475
408.01.2011.015601-0/000000-000 - nº ordem 1538/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. D. O. X M. F. D. O. Fls. 125 - Proc. nº 1538/2011: Ciência às partes do agravo de instrumento interposto pela requerente, conforme cópias de fls.
117/124. - ADV VANICE FRAZATO PRADO CASTILHO OAB/SP 210986 - ADV KRIKOR TOROSSIAN NETO OAB/SP 148455
408.01.2011.015987-9/000000-000 - nº ordem 1563/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. P.
E OUTROS X M. P. C. - Fls. 30 - Vistos. Manifeste-se o autor, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de
60 dias, uma vez que até o presente momento não informou o atual domicílio do requerido. No silêncio, intime-o pessoalmente
para, no prazo de 48 horas, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Int. Cumpra-se. - ADV PEDRO EDILSON DE
CAMPOS OAB/SP 163391
408.01.2011.016139-5/000000-000 - nº ordem 1569/2011 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- EDSON PEDRO FERRONI & CIA LTDA X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 112 - Vistos. Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito
para a retirada do nome da pessoa física, na qualidade de devedor solidário da pessoa jurídica. Int. Cumpra-se. - ADV WALTER
JOSÉ ANTONIO BREVES OAB/SP 199864 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396 - ADV WALTER JOSÉ ANTONIO
BREVES OAB/SP 199864
408.01.2011.016139-5/000000-000 - nº ordem 1569/2011 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- EDSON PEDRO FERRONI & CIA LTDA X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 108 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento a Portaria
nº 03/2006, da E. Corregedoria Permanente, determinou-se: “Manifeste-se o embargante sobre a impugnação oferecida pelo
acionado e acostada às fls. 74/107.” O referido é verdade. - ADV WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES OAB/SP 199864 - ADV
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