TJSP 12/11/2012 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
2017
MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396 - ADV WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES OAB/SP 199864
408.01.2011.016323-4/000000-000 - nº ordem 1595/2011 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - WILSON
FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Fls. 113 - O
Instituto de Medicina Legal. - IML, não está obrigado por lei a realizar a perícia judicial. O laudo a que se refere a Lei nº
6.194/74, em seu artigo 5º, § 6º, já foi realizado às fls. 19/20. Aliás, neste último laudo não houve conclusão no sentido de
estar ele incapacitado permanente para o trabalho. Por outro lado, apresente o patrono do autor o atual endereço de seu
constituinte, para o fim de, eventualmente ser intimado da perícia. Requisite-se a perícia médica ao IMESC. Int. CUMPRA-SE.
- ADV AUGUSTO PINTO MESQUITA NETO OAB/PR 44132 - ADV LEONEL LOURENÇO CARRASCO OAB/SP 311217 - ADV
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV JONATAS DE SOUZA FRANCO OAB/SP 223425
408.01.2011.016522-0/000000-000 - nº ordem 1606/2011 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO A. E. A D’AVILA RIBEIRO X ADAIR JESPERSEN AZOLINI - Fls. 65 - “Manifeste-se o autor sobre comprovante de
depósito judicial de fl. 64 no valor de R$ 15.921,45”. - ADV LUCIANO GUANAES ENCARNACAO OAB/SP 146008
408.01.2011.017040-5/000000-000 - nº ordem 1658/2011 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- CPFL - COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S/A X D H CORAZZA ME - Fls. 51 - Proc. nº 1658/2011: Manifeste o requerente sobre a
devolução da carta de citação, conforme fl. 50vº, com a informação “MUDOU-SE”. - ADV JOSÉ RENATO CAMILOTTI OAB/SP
184393 - ADV MARCELO ZANETTI GODOI OAB/SP 139051 - ADV CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI OAB/
SP 206403
408.01.2011.017158-5/000000-000 - nº ordem 1677/2011 - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - LUZINETE
APARECIDA BATISTA RAMOS X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPSPM - Fls.
84 - “Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos apresentados pelo requerido às fls. 43/83 dos autos”. - ADV
LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 276810 - ADV ALEX SANDRO TEODORO RODRIGUES OAB/SP 304996 - ADV
MARCIO ABUJAMRA OAB/SP 127474 - ADV ELIANA SANTAROSA MELLO OAB/SP 185465
408.01.2011.017828-6/000000-000 - nº ordem 1708/2011 - Cautelar Inominada - Liminar - BANCO RABOBANK
INTERNATIONAL BRASIL S/A X AILTON PIRES E OUTROS - Fls. 62 - Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza os seus
regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 58/61, nestes autos de Ação de Busca e Apreensão com
Pedido de Liminar nº 1708/2011, que BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A move contra AILTON PIRES, GILSON
LUIZ PIRES e MILTON LUIZ PIRES. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Publique-se, registre-se, intimem-se e
cumpra-se. - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 - ADV ANDREA NATASHA REVELY GONZALEZ OAB/SP 238417
408.01.2011.017980-0/000000-000 - nº ordem 1737/2011 - Procedimento Ordinário - Bancários - ALEX CORRÊA DE ASSIS
SILVA CORNÉLIO PROCÓPIO ME X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 87 - Vistos. Tempestiva a contestação. Se a autora verificasse
corretamente, verificaria que a contestação foi protocolada no protocolo integrado no dia 13/06/2012. Logo, reconheço a
tempestividade da contestação. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV SIDNEY
PRADO OAB/PR 54439 - ADV SILVIA LETICIA VALENTINI OAB/PR 58797 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
408.01.2011.016729-9/000000-000 - nº ordem 1739/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ X MARCO ANTONIO NOGUEIRA MARTINS - Fls. 32 - Vistos. Diga a exequente se o
acordo foi integralmente cumprido, ficando desde já intimada de que, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias após sem qualquer
manifestação, o processo será extinto independentemente de nova intimação. Int. Cumpra-se. - ADV CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2011.018507-8/000000-000 - nº ordem 1782/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S/A X AUTO POSTO BRASILIA DE OURINHOS E OUTROS - Fls. 42 - Petição de fls. 42. J. Defiro o pedido de
sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. Int. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV
FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028
408.01.2011.019798-8/000000-000 - nº ordem 1842/2011 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - JOSÉ LUIZ
COELHO CORREA X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS E OUTROS - Fls.
128/130 - Sentença nº 1511/2012 registrada em 06/11/2012 no livro nº 184 às Fls. 258/260: ISTO POSTO e, considerando o
mais que dos autos consta, JULGO o impetrante JOSE LUIZ COELHO CORREA CARECEDOR da segurança impetrada, com
fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil e em consequência, REVOGO a liminar inicialmente concedida
às fls. 55, porque não há falar em ofensa à direito líquido e certo da impetrante pois o ato tido como lesivo, não ficou plenamente
demonstrado, podendo, através dos meios adequados ver reconhecido seu direito. Custas na forma da lei. Honorários são
incabíveis na espécie (Súmula 512 do STF). CÁLCULO DO PREPARO . VALOR SINGELO: R$ 92,20 . (Previsto no art. 4,
§ 1º, da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003) - GARE - Cód. 230-6 PORTE DE REMESSA E RETORNO . VALOR: R$ 25,00
(Provimento 833/2004) - Guia de Recolhimento Banco do Brasil S/A - Cód. 110-4, por volume de autos. - ADV FÁBIO EDUARDO
DE PROENÇA OAB/SP 162744 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN
REHDER BONACCINI OAB/SP 138495
408.01.2011.020019-7/000000-000 - nº ordem 1866/2011 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X EMERSON TEOBALDO DE ASSIS - Fls. 37 - Vistos. Intime-se a autora para promover
os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se,
pessoalmente, a autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV LILLIAN CASTILHO
MENINI OAB/SP 173295 - ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 196847 - ADV ADRIANA DA SILVA SANTOS OAB/
MG 82651 - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
408.01.2011.019968-6/000000-000 - nº ordem 1877/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X ILDECIO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR - Fls. 29 - “Manifeste-se o exeqüente sobre
certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 28, vº (diligenciou a rua Paulo Amaral dos Santos, nº 391, e no último endereço do
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