TJSP 12/11/2012 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1304
2018
executado, onde antes foi encontrado, na rua Carlos Thomal, nº 986, sendo informado que Ildécio mudou-se há algum tempo e
desconhecem seu atual paradeiro, razão pela qual deixou de penhorar bens)”. - ADV MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/
SP 251339
408.01.2011.019998-7/000000-000 - nº ordem 1879/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARCELO FERRAZ
PEDRAÇA - Fls. 38 - Vistos. Citem-se os confinantes e as Fazendas Públicas. Sem prejuízo, informe o requerente o endereço de
Izaias Martins, proprietário dos imóveis, para sua regular citação. Int . Cumpra-se. - ADV ELIZABETE QUEIROZ R NISHIKAWA
OAB/SP 119276 - ADV JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 131025 - ADV MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES
OAB/SP 71572
408.01.2011.019998-7/000000-000 - nº ordem 1879/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARCELO FERRAZ
PEDRAÇA - Fls. 65 - ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento a Portaria nº 03/2006, da E. Corregedoria
Permanente, determinou-se: “Tendo em vista a devolução das cartas expedidas para citação dos confinantes (Luis Camargo
Novelli e esposa, Jairo Moisés e esposa, José Porcellano e esposa, Solange Jesus Camargo Novelli e esposo, e Claudinei
Novelli e esposa), manifeste-se o autor, promovendo os atos e diligências que lhe competir.” O referido é verdade. - ADV
ELIZABETE QUEIROZ R NISHIKAWA OAB/SP 119276 - ADV JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 131025 - ADV
MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 71572
408.01.2011.020028-8/000000-000 - nº ordem 1880/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. D. S. X A. R. D. S.
- Fls. 67 - A exequente deverá manifestar nos autos se há débito alimentar pendente, apresentando a memória discriminada
do respectivo débito ou postular pela extinção do feito, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido este prazo, no silêncio, tornem
conclusos para extinção do feito, na forma de pagamento, conforme já pronunciou o d. representante do Ministério Público. Int.
CUMPRA-SE - ADV RODRIGO MARTINS SILVA OAB/SP 282711 - ADV ALENCAR LOPES DA SILVA OAB/SP 180277
408.01.2011.020089-2/000000-000 - nº ordem 1884/2011 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - TD
DE OLIVEIRA SOUZA ARMARINHOS ME E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 54 - Em complemento as cópias da
execução juntada aos autos, providencie cópia do contrato e da conta da exequente. Cumpra-se. - ADV DULCE BITTENCOURT
BOSAN OAB/SP 131515 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/SP
251028
408.01.2011.020094-2/000000-000 - nº ordem 1888/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. A. M. D. S. X P. C. D.
A. - Fls. 21 - Proc. nº 1888/2011: Manifeste o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o decurso do prazo de
sobrestamento. - ADV LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI OAB/SP 212787
408.01.2011.020227-4/000000-000 - nº ordem 1907/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ANTONIO ERNESTO
VOLPE X MCS MONTAGENS CONSTR. E SANEAMENTO LTDA - Fls. 56 - “Providencie a executada o recolhimento da taxa de
mandato devida, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV FABIO DIAS MARTINS OAB/SP 74731 - ADV THIAGO JOSE FERREIRA
DOS SANTOS OAB/SP 253489
408.01.2012.000648-8/000000-000 - nº ordem 15/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X IVANILDO JOSE CAMARGO - Fls. 43 - Aguardem-se por mais 30(trinta)
dias, o autor manifestar nos autos, tendo em vista que a diligência para reintegração de posse do bem resultou infrutífera,
conforme certidão do Oficial de Justiça. Decorrido este prazo, no silêncio, intime-se pessoalmente, no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção. Int. CUMPRA-SE. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 196847 - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO
BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862
408.01.2012.000629-3/000000-000 - nº ordem 65/2012 - Monitória - Prestação de Serviços - JOVES APARECIDO MALICIA
X OSVALDO BARBOSA - Fls. 21 - Considerando o pedido retro, providencie o autor a anuência do requerido, quanto a extinção
do feito sem resolução do mérito. Int. CUMPRA-SE. - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750 - ADV IEDA MARIA
DOS SANTOS GIMENES OAB/SP 305037
408.01.2012.001744-7/000000-000 - nº ordem 139/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - OTAVIO TAQUES DE
OLIVEIRA JUNIOR X MARIA DA PIEDADE OLIVEIRA - Fls. 116 - VISTOS. ETC. HOMOLOGO, por sentença, para que produza
seus regulares efeitos de direito, o Auto de adjudicação, lavrado às fls. 109, destes autos de Arrolamento, sob nº 139/2012,
que figura como inventariante OTÁVIO TAQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, em razão do falecimento de MARIA DA PIEDADE
OLIVEIRA. Em consequência, atribuo em prol do inventariante OTÁVIO TAQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, o direito sobre o bem
adjudicado, em sua totalidade, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Comprovado o recolhimento das
taxas e custas de fls. 115 e transitada em julgado, expeça-se a carta de adjudicação. Após, regularizados, arquivem-se. P.R.I.C.
- ADV VILMA APARECIDA PALMA GUAITA OAB/SP 153950 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2012.001810-0/000000-000 - nº ordem 150/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - SILVANA REGINA SALVATICO
X RAQUEL DAS NEVES SALVATICO - Fls. 45 - A inventariante deverá regularizar a representação de todos os herdeiros.
Deverá, ainda providenciar a Declaração do ITCMD, perante o Posto Fiscal, local, além das certidões negativas estadual,
federal e municipal, no prazo de 60 dias. Int. CUMPRA-SE. - ADV SOLANGE RIOS CURY HERNANDES OAB/SP 266089 - ADV
VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2012.001831-0/000000-000 - nº ordem 156/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.
Z. V. D. S. X J. J. D. S. - Fls. 29/31 - ISTO POSTO e, pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e,
em conseqüência, RECONHEÇO a existência de sociedade de fato decorrente de união estável entre a requerente MARIA
ZULMIRA VIEIRA DE SOUZA e JOSE JOAQUIM DA SILVA. Ante a insuficiência de provas a respeito do patrimônio adquiridos
na constância do relacionamento, fica relegada para o futuro a partilha dos bens, cuja divisão deverá ser respeitada o regime da
comunhão parcial de bens. Expeça-se certidão de honorários ao patrono dativo no valor equivalente a 100% da tabela entre a
OAB e a Procuradoria Geral do Estado. - ADV ROSA MARIA FERNANDES DE ANDRADE OAB/SP 92580 - ADV FABRICIO DE
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