TJSP 13/11/2012 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1305
2005
intimando-se as partes da baixa do processo. Intime-se o réu para que no prazo de 30 dias apresente os cálculos dos valores
em atraso, observando-se que já foi implantado o benefício em favor da autora, conforme se verifica a fls. 115, fazendo as
devidas comunicações a este juízo. Intime-se. - ADV SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP 121478
369.01.2009.003993-0/000000-000 - nº ordem 1128/2009 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - NEWTON COSTA
X EMPRESA UNIMED - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIDO - Fls. 228 - VISTOS. Conforme
se observa na contestação apresentada às fls. 61/75, a recusa da requerida funda-se apenas em dois pontos: i) ausência
de previsão de cobertura do procedimento em questão no rol de procedimentos obrigatórios editado pela ANS; ii) exclusão
expressa, no item 8.2.7 do contrato firmado entre as partes, da cobertura de materiais de procedência estrangeira. Desse modo,
muito embora o perito nomeado tenha levantado a questão relativa à ausência de documentos e exames comprobatórios acerca
da efetiva necessidade da utilização da prótese, tal questão não foi objeto de impugnação específica na contestação, sendo,
portanto, ponto incontroverso. Logo, considerando que a prova pericial produzida já elucidou as questões técnicas e que a
exceção de suspeição oferecida pelo autor já foi devidamente rejeitada, homologo o laudo de fls. 175/176 e os esclarecimentos
de fls. 188/189 e 214/215. Todavia, a fim de elucidar o ponto controvertido relativo à procedência da prótese em questão,
determino que seja oficiado à ANVISA (Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) - Trecho 5, Área Especial 57, Brasília
(DF) - CEP: 71205-050), a fim de que seja informado, no prazo de 15 (quinze) dias, se as próteses pleiteadas pelo autor (Kit de
Esfíncter Artificial para Correção de Incontinência Urinária AMS-800 e Prótese Maleável MAS 650) são importadas, nacionais ou
nacionalizadas. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação e, em seguida, tornem conclusos. Int. - ADV ELCIO
PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA OAB/SP 138045 - ADV PAULO EDUARDO DE
SOUZA POLOTTO OAB/SP 79023 - ADV FABRINA RODRIGUES GOUVEIA BELUCI OAB/SP 217739
369.01.2009.003993-1/000001-000 - nº ordem 1128/2009 - Procedimento Ordinário - Exceção de Suspeição - NEWTON
COSTA X JOSE ALBERTO CHAMELETE - Fls. 20/22 - Ante o exposto, REJEITO a presente EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
apresentada por NEWTON COSTA, mantendo, por conseguinte, a nomeação do perito José Alberto Chamelete para atuar nos
autos principais. Publique-se e intimem-se. Monte Aprazível, 06 de novembro de 2.012. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524
- ADV AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA OAB/SP 138045
369.01.2009.004484-1/000000-000 - nº ordem 1238/2009 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO
BRASIL, SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X DORCIVAL RAMOS TRANSPORTE ME E OUTROS - Fls. 100 - Vistos.
Fls. 98/99: Anote-se. Providencie o exequente o recolhimento da taxa do substabelecimento de fls. 99, manifestando-se sobre o
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
369.01.2009.004484-3/000001-000 - nº ordem 1238/2009 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - JULIO
CESAR MISSE ABE X DORCIVAL RAMOS TRANSPORTE ME E OUTROS - Fls. 26 - Vistos. Fls. 289: Defiro o prazo de 05
(cinco) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito. Decorrido, cumpra-se a serventia a decisão de fls. 22. Intimese. - ADV JULIO CESAR MISSE ABE OAB/SP 69120
369.01.2010.002415-6/000000-000 - nº ordem 708/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - SONIA ELI ALVARES FARTO X
ARMANDO ESTEVES DA SILVA PORTO - Fls. 134 - Vistos. Fls. 130/133 Manifeste-se a inventariante. Considerando que Lenice
Leão Esteves compareceu espontaneamente nos autos, apresentando contestação, dou por suprida sua citação. Oficie-se a
juízo deprecado solicitando a devolução da carta precatória expedida a fls. 126, independente de cumprimento. Intime-se. - ADV
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV GILBERTO GARCIA OAB/SP 62499 - ADV CAMILA BARROS PESSIN
OAB/SP 309217
369.01.2010.003253-3/000001-000 - nº ordem 971/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - JOSÉ
ANTONIO VIEIRA X COOPERATIVA AGRÍCOLA DE MONTE APRAZÍVEL (COPAMA) - Fls. 364 - Vistos. Homologo, por sentença,
o acordo constante da petição de fls. 362/363, para que produza jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 792 do Código
de Processo Civil, determino a suspensão do processo pelo prazo concedido pelo credor para cumprimento da obrigação.
Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente se houve o cumprimento do acordo para a extinção da execução. Intime-se. - ADV
PATRICIA PANDIM METZGER OAB/SP 135957 - ADV GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA OAB/SP 69914
369.01.2010.003213-7/000000-000 - nº ordem 991/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS X SERGIO HENRIQUE GOUVEIA - Fls. 304 - Vistos. Defiro o requerimento de
fls. 303. Suspendo a execução, nos termos do Art. 791, inciso III, do Código de Processo Civil, aguardando a provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
369.01.2010.003783-5/000000-000 - nº ordem 1128/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
ITAÚ S/A X JOSE LUIS SANCHES E OUTROS E OUTROS - Fls. 167 - Vistos. Fls. 164/166: Providenciarei a pesquisa do
endereço dos executados junto ao Banco Central pelo sistema Bacen Jud. Com a resposta, intime-se o exequente para
manifestação. Intime-se. Manifeste-se o exequente sobre os endereços fornecidos: 1)Rua Felix Buissa, 45, Monte Aprazível/SP.,
2)Rua Amador de Paula Bueno, 17, Jd. América, Monte Aprazível/SP., 3)Estrada Vicinal MAZ 0,70, Angelo Pivaro, KM 1, Rural,
Monte Aprazível/SP., 4)R. Prof Wolfrang Wehinger, 79, Vila Santa Cruz, São José do Rio Preto/SP., 5)Rua Santos Dumont, 555,
Bom Jesus, Monte Aprazível/SP., 6)Estrada do Jaragua KM 1, Rural, Monte Aprazível/SP. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060
369.01.2010.004147-0/000000-000 - nº ordem 1201/2010 - Usucapião - CARLOS DOS REIS FARIA E OUTROS - Fls. 105
- Vistos. Aguarde-se a manifestação da autora Celia Maria Maciel Faria sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30
dias. Decorrido o prazo “in albis”, intime-se pessoalmente a autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA OAB/SP 138045 - ADV CARLA PITTELLI
PASCHOAL OAB/SP 227857 - ADV FABIO ROBERTO BORSATO OAB/SP 239037
369.01.2011.001157-7/000001-000 - nº ordem 358/2011 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - ANTONIO
DIAS DURÃO SOBRINHO X PAULINO PINATTI - Fls. 154 - Vistos. O executado foi intimado da penhora do imóvel objeto da
matrícula nº 3.749 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cassilândia-MS (fls. 144), na pessoa de seu procurador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º