TJSP 13/11/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1305
2013
Monte Aprazível, 7/11/2012. - ADV RODRIGO ALVES SOARES OAB/SP 304389 - ADV NILTON JOSE DO NASCIMENTO OAB/
PR 30258 - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA OAB/SP 138045
369.01.2012.002685-7/000000-000 - nº ordem 822/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. C. D.
C. X J. R. D. N. E OUTROS - Fls. 42 - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos ao AUTOR para: * manifestar-se sobre a certidão de fls. 41 (Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que
os requeridos apresentassem contestação nos autos, embora devidamente citados pessoalmente a fls. 39vº. Certifico Mais que
a autora será intimada na pessoa de seu procurador, pelo DJE para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito). - ADV LUIZ
PEDRO MANTOVANI OAB/SP 228695 - ADV LUIZ HERMINIO MANTOVANI OAB/SP 299674
369.01.2012.002786-4/000000-000 - nº ordem 852/2012 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - DAMHA
AGRONEGÓCIOS LTDA. X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 535 - Vistos. Aguarde-se a apresentação
de impugnação nos embargos à execução opostos por MARCO ANTONIO VIANNA (processo nº 854/12 desta Vara). Após,
tornem-me ambos os autos conclusos. Int. Monte Aprazível, 08/11/2012. - ADV RAFAEL MARINANGELO OAB/SP 164879 - ADV
TÂNIA AOKI CARNEIRO OAB/SP 196375 - ADV MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI OAB/SP 267230
369.01.2012.003067-3/000000-000 - nº ordem 929/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato KLEBER ALVES DA SILVA X BANCO GMAC S/A - Fls. 57 - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao AUTOR para: * manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do
CPC). - ADV VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES OAB/SP 288462 - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/
SP 152305
369.01.2012.003144-2/000000-000 - nº ordem 959/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- RUBENS DOS SANTOS X SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL SUCESSORA DE AYMORÉ
FINANCIAMENTOS - Fls. 73 - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos
ao AUTOR para: * manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). Vistas dos autos ao RÉU para:
* efetuar o recolhimento das taxas da procuração de fls. 69 e do substabelecimento de fls. 70. - ADV CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES OAB/SP 106374 - ADV JULIANA MARIA DA SILVA OAB/SP 240138 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP
120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
369.01.2012.003352-0/000000-000 - nº ordem 1009/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JULIO CESAR PAULINO
E OUTROS - Fls. 23 - Vistos. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis local solicitando o encaminhamento da certidão
atualizada da matrícula do imóvel usucapiendo, se houver, informando os nomes dos atuais confrontantes, conforme cópias do
memorial descrito e o croqui que seguem. Além disso, informar se os autores possuem algum imóvel em seus nomes. Intime-se.
Monte Aprazível, 31/10/2012. - ADV CAMILA PAULA PAIOLA LEMOS OAB/SP 294610
369.01.2012.003385-9/000000-000 - nº ordem 1022/2012 - Carta Precatória Cível - Oitiva - TEREZINHA BATISTA MARRAS
X VALTERCIDES JOSÉ CANHEDO E OUTROS - Fls. 51 - Vistos. Para a realização do ato deprecado designo o dia 05 de
dezembro de 2012, às 16:00 horas. Após, devolva-se. Intime-se e comunique-se. Intime-se. Monte Aprazível, 30/10/2012. - ADV
JOÃO MINEIRO VIANA OAB/SP 252364 - ADV AGENOR FERNANDES OAB/SP 25816 - ADV CELSO DONIZETTI DOS REIS
OAB/SP 238246 - Número do Processo Origem: 576.01.2010.043346-0/2010 - Vara Deprecante: 2ª. V. Fam.Sucessões do
Fórum de São José do Rio Preto
369.01.2012.003475-0/000000-000 - nº ordem 1049/2012 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título ALEXANDRO EDUARDO ROSSETTI X COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS - Fls. 32 - Vistos. Certifique a interposição
dos embargos na execução nº 663/12. Com as alterações introduzidas pela Lei 11.382/06, os embargos à execução devem ser
instruídos com as cópias relevantes do processo de execução, necessárias para seu devido entendimento, uma vez que terá
prosseguimento distinto daquele (art. 736 do CPC). Assim, concedo ao embargante o prazo de 10 dias para emendar a inicial,
juntando as cópias indispensáveis conforme os ditames legais expostos (procuração da embargada, cópia do mandado de
citação certificado e a juntada aos autos, penhora, se houver), sob pena de indeferimento da inicial. Além disso, providencie
o embargante a juntada da última declaração de imposto de renda para apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita.
Intime-se. Monte Aprazível, 8/11/2012. - ADV CÉLIO PARANHOS SANTANA OAB/SP 179123 - ADV JOSE CARLOS DE MORAIS
FILHO OAB/SP 145755
369.01.2012.003493-1/000000-000 - nº ordem 1052/2012 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - OLIMPIO GABRIEL FILHO X FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
NPL I E OUTROS - Fls. 15 - Vistos. Conforme prevê o artigo 273 do Código de Processo Civil, somente a existência de prova
inequívoca que convença o julgador quanto à verossimilhança do direito alegado, além do fundado receio de dano irreparável
ou de difícil reparação, é que torna possível o deferimento da tutela antecipada. In casu, o autor alega que nada deve ao
banco Santander, que teria cedido a dívida ao Fundo de Investimento, todavia, contraindo a negativa, efetuou o pagamento
do boleto encaminhado pelo Banco com o desconto para pagamento de dívida antiga (fls. 13). Sendo assim, não vislumbro a
verossimilhança nas alegações do autor capaz de embasar a pretensão, razão pela qual indefiro a tutela antecipada pretendida.
Citem-se os réus para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no artigo 297 do Código de Processo Civil,
fazendo-lhe as advertências legais. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se. Monte
Aprazível, 08/11/2012. - ADV PEDRO ANTONIO PADOVEZI OAB/SP 131921
Petição referente o Proc. nº 219/2005.- VALDOMIRO RENZETTI X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A).- Vistos. Tendo
em vista a petição, bem como a certidão supra, devolva-se ao seu subscritor, devendo o mesmo comparecer em cartório em
05 (cinco) dias, a fim de retirá-la. No silencio, decorrido o prazo supra, arquive-se em pasta própria do cartório. Intime. Monte
Aprazível, 7 de novembro de 2012. (Certidão: Certifico e dou fé que com relação à petição que segue, verifiquei no sistema de
informatização, de que não há processo para as partes mencionadas, conforme pesquisa anexa). ADV: FLÁVIO NEVES COSTA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º