TJSP 13/11/2012 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1305
2014
OAB-SP 153.447. RICARDO NEVES COSTA. OAB-SP 120.394
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Monte Aprazível - Comarca de Monte Aprazível
JUIZ: CRISTIANO MIKHAIL
369.01.1996.000204-4/000000-000 - nº ordem 392/1996 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - UNIÃO X JESUS
A COSTA LTDA - Fls. 10 - “ Considerando a decisão proferida em grau de recurso, torno insubsistente a penhora de fls. 07.
Arquivem-se os autos. Int. M.A., 07/11/2012.” - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524
369.01.1996.000204-6/000001-000 - nº ordem 392/1996 - Execução Fiscal - Impugnação ao Cumprimento de Decisão JESUS A COSTA LTDA X UNIÃO - Fls. 95 - “ Considerando a decisão proferida em grau de recurso, arquivem-se os autos. Int.
M.A., 07/11/2012.” - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524
369.01.1996.000131-4/000001-000 - nº ordem 406/1996 - Execução Fiscal - Impugnação ao Cumprimento de Sentença DESTILARIA ÁGUA LIMPA S/A X FAZENDA NACIONAL - Fls. 140 - “ Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa
do processo. Manifeste-se a embargada na execução sobre o seu prosseguimento. Int. M.A., 6/11/2012.” - ADV FÁBIO DA SILVA
ARAGÃO OAB/SP 157069
369.01.1999.000929-1/000000-000 - nº ordem 349/1999 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X TAQUARUCU AGROPECUARIA LTDA E OUTROS - Fls. 549 - Proc. nº 349/1999.
Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de um (01) ano. Decorrido, manifeste-se a exeqüente. Desnecessária intimação
da exeqüente conforme a manifestação de fls.547. Intime-se. Monte Aprazível, 8/11/2012. - ADV CARLA ALESSANDRA
RODRIGUES RUBIO OAB/SP 159838 - ADV DOUGLAS JOSE GIANOTI OAB/SP 105086
369.01.2004.000809-1/000000-000 - nº ordem 58/2004 - Execução Fiscal - Contribuições - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS X CERGATTI COMERCIAL LTDA E OUTROS - Fls. 291 - “ Indefiro a penhora do imóvel objeto da
matrícula nº 14.075 do CRI local porque não é de propriedade dos executados, conforme se vê na certidão atualizada da
matrícula juntada a fls. 266/267. Expeça-se mandado para penhora e avaliação da parte ideal de 12,50% do imóvel objeto
da matrícula nº 5.884 do CRI local, pertencente à executada Rosa Maria Botte, bem como penhora e avaliação dos direitos
que o executado Evaristo Gatti possui sobre o veículo I/Mercedes C180, cor prata, ano 1997, placas CKV-1918, alienado em
favor do Banco Itaucard S/A, nomeando-se depositário fiéis os proprietários, intimando-se os demais executados da penhora.
Formalizada a penhora, a averbação na Ciretran e no CRI será realizada por este juízo através do sistema informatizado.
Informe o exequente se tem interesse no levantamento do dinheiro penhorado a fls. 167. Int. M.A., 24/10/2012.” - ADV AUDRIA
MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA OAB/SP 138045
369.01.2004.001103-0/000001-000 - nº ordem 70/2004 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Embargos à Execução (Inativa) - FELIX & PACHECO LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 212 - “ Cumpra-se o V. Acórdão,
intimando-se as partes da baixa do processo. Manifeste-se a embargada-exequente na execução em apenso sobre o
prosseguimento do feito. Int. M.A., 6/11/2012.” - ADV LEONILDO LUIZ DA SILVA OAB/SP 108873 - ADV EVANDRO RODRIGO
SEVERIANO DO CARMO OAB/SP 149016
369.01.2005.001406-9/000000-000 - nº ordem 73/2005 - Execução Fiscal - PIS - FAZENDA NACIONAL X TAQUARUCU
AGROPECUARIA LTDA - Fls. 140 - Proc. nº 73/2005. Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de um (01) ano. Decorrido,
manifeste-se a exeqüente. Desnecessária intimação da exeqüente conforme a manifestação de fls.138. Intime-se. Monte
Aprazível, 8/11/2012. - ADV CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO OAB/SP 159838 - ADV EDUARDO GOMES DE
QUEIROZ OAB/SP 248096
369.01.2007.000986-1/000000-000 - nº ordem 18/2007 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica FAZENDA NACIONAL X MANANCIAL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA E OUTROS - Fls. 307 - “ Ante a manifestação
de fls. 299, expeça-se mandado para cancelamento da averbação da indisponibilidade do imóvel objeto da matrícula nº 14.432
do CRI local, referente a este processo (Av. 06/14.432). Fls. 301: Defiro o arquivamento dos autos, por 04 (quatro) anos, sem
baixa na distribuição, com base no artigo 5º, do Decreto-lei nº 1.569/77 e Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº
130/2012.” - ADV JOSE WALMIR LAFENE OAB/SP 148306
369.01.2009.004671-9/000000-000 - nº ordem 191/2009 - (apensado ao processo 369.01.1997.000029-4/000000-000 nº ordem 127/1997) - Embargos à Execução - Extinção do Crédito Tributário - MAIRI CECILIA BENINI X INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 205 - “ Recebo a apelação interposta a fls. 197/201, tempestivamente apresentada,
apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Int. M.A., 08/11/2012.” - ADV CLAUDIO TOPGIAN ROLLEMBERG
OAB/SP 84714 - ADV SILAS SANTANA JUNIOR OAB/SP 260255
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Monte Aprazível - Comarca de Monte Aprazível
JUIZ: CRISTIANO MIKHAIL
369.01.1999.002546-5/000001-000 - nº ordem 376/1999 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - NARCISO
ANTONIO RAMELLA X DESTILARIA DE ALCOOL DANEL LTDA - Fls. 230 - “Vistos. Considerando que foi determinada a
nomeação do responsável pela preservação dos bens penhorados (fls. 219) como fiel depositário, aguarde-se o retorno da
carta precatória desentranhada para apreciar da petição de fls. 228/229. Intime-se. Monte Aprazível, 9/11/2012.” - ADV ELCIO
PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA OAB/SP 138045 - ADV JOSE DOS SANTOS OAB/
SP 72012 - ADV CELSO MAZITELI JUNIOR OAB/SP 22636
369.01.2000.001025-4/000000-000 - nº ordem 1246/2000 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - SEVERINO POLOTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 111 - ‘Vistos. Cumpra-se o V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º