TJSP 14/11/2012 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1306
2024
408.01.2003.009552-6/000000-000 - nº ordem 734/2003 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - LUIZ ANTONIO DA COSTA
X SOCIEDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS E OUTROS - Cumpra-se o julgado. Para tanto, aguarde-se
pelo prazo de 15 (quinze) dias o seu cumprimento espontâneo, sem aplicação da multa, nos termos do art. 475-J, do CPC. - ADV
ANTÔNIO CARLOS MARTINS OAB/SP 172117 - ADV ERNESTO DE CUNTO RONDELLI OAB/SP 46593 - ADV MARCOS DOS
SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 253690
408.01.2004.001593-8/000000-000 - nº ordem 1451/2004 - Separação Litigiosa - Dissolução - M. A. S. C. X N. C. - Para
possibilitar a expedição do formal de partilha, deve a requerente: a) comprovar a propriedade dos bens que compunham, à
época, o patrimônio partilhável do casal, trazendo aos autos, relativamente aos bens imóveis, certidões atualizadas do C.R.I.
(artigo 1.245 do Código Civil); b) apresentar plano de partilha desses bens, atribuindo-lhes valor, comprovando nos autos. - ADV
ADRIANA TOGNOLI OAB/SP 112065 - ADV CAROLINA SANTAROSA GERALDI OAB/SP 185455 - ADV MAURO FIGUEIRA
OAB/SP 55563
408.01.2005.008511-0/000000-000 - nº ordem 394/2005 - Monitória - Pagamento - LOPES & GIMENEZ LTDA X
ELETROMACAO COMERCIAL LTDA EPP - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV ELIANE SFEIR SALADINI ROMANI OAB/
SP 120042 - ADV MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474 - ADV FÁBIO MOIA TEIXEIRA OAB/SP 159458
408.01.2008.011852-5/000001-000 - nº ordem 1934/2008 - Embargos à Execução - Cumprimento de sentença - LUIZ
ALBERTO PALHARIN E OUTROS X ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARÇA - Arquivem-se os autos. - ADV
OTAVIO TURCATO FILHO OAB/SP 132513 - ADV NELSON BOSSO JUNIOR OAB/SP 97897
408.01.2009.000964-3/000000-000 - nº ordem 201/2009 - Procedimento Sumário - Pagamento - UNIMED DE OURINHOS
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO X LUIDY BRUNO TOSSI - 1. Ante os documentos juntados às fls. 189/194, defiro ao
réu, os benefícios da Lei n.º 1.060/50. 2. Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 180/184 nos efeitos suspensivo e devolutivo.
Dê-se vista dos autos ao apelado para oferecimento de contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos do
E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, 11ª a 24ª Câmaras, S.J. 2.1.2., Complexo Judiciário
Ipiranga, Sala 44. - ADV JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO OAB/SP 104573 - ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP
174239 - ADV LUIZ FERNANDO MELEGARI OAB/SP 143895
408.01.2009.003869-9/000000-000 - nº ordem 664/2009 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ESPÓLIO DE
MANUEL AFONSO MELEIRO X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Remetam-se os autos do E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado e Falências, 11ª a 24ª Câmaras, S.J. 2.1.2., Complexo Judiciário Ipiranga, Sala
44. - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
- ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750
408.01.2010.006131-9/000000-000 - nº ordem 884/2010 - Monitória - Cheque - COMERCIAL MADEIREIRA E MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO VALE DO PARANAPANEMA LTDA X ANTONIO BERTOLEZA ME - Defiro o pedido de fls. 85, aguardando-se
provocação no arquivo. - ADV GENTIL IZIDORO OAB/SP 58607
408.01.2010.009110-5/000000-000 - nº ordem 1311/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. P. G. X R. G. - Fls. 74 Sentença nº 1363/2012 registrada em 05/11/2012 no livro nº 220 às Fls. 62: Processo n° 1.311/10 Ante o silêncio do exequente,
presume-se que o executado cumpriu o acordo. Desse modo, JULGO EXTINTA a execução do débito alimentar tratada nestes
autos, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, relativamente às parcelas de pensão alimentícia
vencidas nos meses de junho de 2010 a julho de 2011. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão
de honorários aos patronos das partes no patamar de 100% da tabela do convênio PGE/OAB. Oportunamente, arquivem-se
os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 31 de outubro de 2012. - ADV ELIANA SANTAROSA MELLO OAB/SP
185465 - ADV SÉRGIO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 200109
408.01.2010.013801-1/000001-000 - nº ordem 2041/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Cumprimento de sentença
- ADVOCACIA JOSE MARTINS X VICOL BORRACHAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA - 1- Considerando que a ré não
cumpriu o julgado espontaneamente (fls. 106v), aplico-lhe multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J,
do CPC. 2- Determino a pesquisa de bens em nome do(s) executado(s) pelos sistemas RENAJUD, bloqueio “on line” BACENJUD
e INFOJUD mediante prévio recolhimento dos respectivos valores devidos (Comunicado CSM 170/2011). Determino, ainda, a
pesquisa “on line” de imóveis. Com relação à penhora de valores, com a juntada da guia de depósito judicial, que produz os
mesmos efeitos da penhora por termo, intime(m)-se pessoalmente o(s) executado(s), ou na pessoa de seu advogado, de sua
realização, para oferecimento de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. - ADV JOSE
MARTINS OAB/SP 84314 - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209
408.01.2011.005850-8/000000-000 - nº ordem 961/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. G. L. X
G. J. M. A. - intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo de fls. 41/50 - ADV LUCAS GALVÃO CAMERLINGO OAB/
SP 288798
408.01.2011.006696-5/000000-000 - nº ordem 1081/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - EUNICE BORGES CAMPOS
MARCONATO X IEDA BORGES CAMPOS - Às últimas declarações. - ADV MARCOS ANTONIO FRABETTI OAB/SP 233010 ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2011.006775-0/000000-000 - nº ordem 1094/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ X RÔMULO GABRIEL MOTA SILVA - Determino a pesquisa de
bens em nome do executado pelos sistemas RENAJUD, bloqueio “on line” BACENJUD e INFOJUD mediante prévio recolhimento
dos respectivos valores devidos (Comunicado CSM 170/2011). Determino, ainda, a pesquisa “on line” de imóveis. Com relação à
penhora de valores, com a juntada da guia de depósito judicial, que produz os mesmos efeitos da penhora por termo, intime-se
pessoalmente o executado, ou na pessoa de seu advogado, de sua realização. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ
OAB/SP 105113
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º