TJSP 14/11/2012 - Pág. 2456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1306
2456
REEDUCANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA SUA CONCESSÇO...ADV. VALDEMIR LUCENA DE ARAUJO
OAB/SP 192.344
797.576 - ALVARO RIBEIRO DA COSTA SOBRINHO - FA E ROTEIRO DE PENAS 79: MANIFESTE-SE A DEFESA SOBRE
OS CμLCULOS ADV. DR. SILVANA LINO SOARES MARIANO OAB/SP 155.026
1013.693 - BRUNO PIRES DE MORAES R.SA FLS 14: MANIFESTE-SE A DEFESA SOBRE O PAREFCER DO M.P. ADV.
DR. JOS? DE RIBAMAR VIANA OAB/SP 134.383
134.383 - AUDREY FREDERICO MARIANO MARQUES R.A FLS 25: MANIFESTE-SE A DEFESA SOBRE O PARECER DO
M.P. ADV. DR. VILMA CHEMENIAN OAB/SP 166.945
792.771 - IVAN DE SOUZA MOURA - FA E ROTEIRO DE PENAS FLS 169: VISTOS. TENDO EM VISTA O RECOLHIMENTO
INTEGRAL, BEM COMO O REQUERIDO PELO ILUSTRE REPRESENTEANTE DO M.P.,JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA
IMPOSTA AO REEDUCANDO, NOS AUTO DOS PROCS. 9841/03 C. 3426/05 DA VC DE FRANCO DA ROCHA - SP, FACE AO
PAGAMENTO... ADV. DR. ANTONIO AP. F. DA SILVA OAB/SP 232.393
892.261 - FELIPE DE SOUZA - P.D. 412/11 FLS 28: MANIFESTE-SE A DEFESA SOBRE O PARECER DO M.P. ADV. DR.
RAPHAEL D’ABRUZZO OAB/SP 281.705
1005.645 - LUCIA WANDELNITO DA SILVA - SITUAÇO PROCESSUAL FLS 15: VISTOS. COTA MINISTERIAL RETRO:
DEFIRO. INTIME-SE A DEFESA A SE MANIFESTAR NOS AUTOS. ADV. DR. LUIZA ELAINE O.DE CAMPOS - OAB/SP 162.404
FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUSSARA DEL PORTO NICOLAU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2012
Processo 0000341-82.2012.8.26.0106 (106.01.2012.000341) - Procedimento Ordinário - Alimentos - Y. A. T. - J. L. T. Vistos. Indefiro o pedido da defensora nomeada, em vista das disposições que regem o convênio da OAB/Defensoria, conforme
transcrevo: Cláusula 2º, § 8º, do Convênio: A desistência de atuação em determinada área implicará somente na interrupção
de nomeações a partir do recebimento da comunicação pela DEFENSORIA, mantendo-se o Advogado obrigado a patrocinar
as ações para as quais já esteja nomeado, até o seu final. Clásula 4º, § 9º, do Convênio:O Advogado não poderá recusar
a indicação ou renunciar à nomeação feita, salvo se presentes os motivos elencados no art.15 da Lei 1.060/50, ou ocorrer
quebra de confiança ou ausência do estado de carência. No tocante a recusa da indicação, a mesma também poderá ocorrer
quando o advogado, fundamentadamente, entender inexistente amparo jurídico a ser deduzido em Juízo. Em todo caso,
os motivos da recusa ou renúncia deverão ser previamente submetidos à apreciação da Comissão Seccional da OAB/SP e
ratificados pela DEFENSORIA. É vedada a renúncia por motivo de foro íntimo, sendo dispensada, em atenção ao Art. 13 do
Código de Ética, a inserção na petição de renúncia endereçada ao Juízo do processo, do respectivo motivo ensejador,sem
prejuízo do procedimento retro estabelecido. Enunciado nº 3 do convênio: “Os pedidos de renúncia serão analisados pela
OAB e encaminhados à Defensoria para análise e ratificação. Nos casos em que a Defensoria entender injustificado o pedido
de renúncia em que já houver expedição de certidão de honorários, solicitará o bloqueio do pagamento. Se os valores já
tiverem sido depositados, providenciará o pedido de restituição da quantia aos cofres públicos.” Assim, intime-se a patrona para
comparecimento à audiência (11/12/2012 às 14:40 hrs), sob pena de expedição de ofício à OAB e à Defensoria Pública para as
providências cabíveis. Int. - ADV: ANDREA DE OLIVEIRA ZAMPOLLI (OAB 194324/SP)
Processo 0000481-19.2012.8.26.0106 (106.01.2012.000481) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.
V. de A. - L. A. da S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de janeiro de 2013, às 16:00 hs.
Intime-se as partes por meio de seus advogados. - ADV: SIMONE APARECIDA DE MEDEIROS (OAB 271323/SP), MARIA
APARECIDA GIOVANNI GIL CHIARA (OAB 92542/SP)
Processo 0003032-06.2011.8.26.0106 (106.01.2011.003032) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. R.
S. - M. E. N. S. - Vistos. Intimem-se as partes da perícia agendada para o dia 27/11/2012, às 07h30min. Sem prejuízo, intime-se
o autor para se manifestar no apenso de impugnação à justiça gratuita. Int. - ADV: DORA MARTA QUEDAS (OAB 104189/SP),
ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/SP)
Processo 0003270-88.2012.8.26.0106 (106.01.2012.003270) - Carta de Ordem Cível - Estudo Psicológico (nº
01168115620088260004/2008 - 1ª. Vara de Família e Sucessões) - A. F. J. - R. da S. M. - O autor deverá comparecer NO SETOR
DE PSICOLOGIA DO FÓRUM DE CAIEIRAS, situado à Rua Dr. Armando Pinto nº 360 , Centro - Caieiras-SP, no próximo dia
13/02/2013 às 13:00 horas, a fim de ser submetido(a) a exame pericial, munido(a) de documentos de identificação, sem os quais
o(a) mesmo(a) não poderá ser realizado, sob as penas da Lei. - ADV: REGINA MARIA COSTA (OAB 275547/SP), MARCILENE
FERREIRA FRANCO (OAB 96037/SP)
Processo 0003512-81.2011.8.26.0106 (106.01.2011.003512) - Procedimento Ordinário - Sibeli Alves Marsola - Farmage
Fármacia de Manipulação Ltda - Bifarma - Retirar ofícios. - ADV: SUELI APARECIDA BAZÍLIO DE SOUZA (OAB 168323/SP),
ALEX SANDRO ALMEIDA (OAB 188282/SP), MAIRA POLIDORO DOMENE (OAB 295907/SP)
Processo 0003861-50.2012.8.26.0106 (106.01.2012.003861) - Cautelar Inominada - Liminar - Venessa Cristina Nani Rocha Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º