TJSP 19/11/2012 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1307
1036
(OAB: 188339/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 319)
277 - 0006562-81.2007.8.26.0001 (990.09.078794-5) - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz
Pires Neto - Apelante: Carlos Alberto da Trindade Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
WANDERLEY GALDINO CORREA (OAB: 95294/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
278 - 0007953-67.2004.8.26.0586 (990.09.042512-1) - Apelação - São Roque - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jailson Nascimento Teixeira - Advogada:
Simone Judica Chilo (OAB: 137766/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 313)
279 - 0003600-66.2008.8.26.0093 (990.09.006901-5) - Apelação - Guarujá - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz
Pires Neto - Apelante: Jackson da Silva Feitosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wanderson
Roberto Freire (OAB: 251390/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
280 - 0006457-88.2008.8.26.0189 (990.09.266549-9) - Apelação - Fernandópolis - Relator Ivo de Almeida - Apelante: Nilto
Daniel de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Wilson Gianoto (OAB: 55560/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 82)
281 - 0016375-14.2008.8.26.0320 (990.09.189493-1) - Apelação - Limeira - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz
Pires Neto - Apelante: Daniel Angelo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PALOMA
RAQUEL DOS SANTOS GABATORE (OAB: 237644/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
282 - 9001384-64.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ivo de Almeida - Revisor Almeida Sampaio - Apelante:
Humberto Lorenzato Fabbri - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Games dos Santos
(OAB: 258701/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 324) - Advogado: Luiz Carlos Bento (OAB: 50605/SP) (Procurador) - Advogada:
Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083/SP)
283 - 0409283-36.2010.8.26.0000 (990.10.409283-3) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires
Neto - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Maria Fontinele Medeiros - Advogado: Ricardo
Ferreira Dias (OAB: 177832/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34)
284 - 0030320-05.2008.8.26.0050 (990.09.025938-8) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Apelante:
Diogo Benjamim Manoel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB:
305344/SP) (Defensor Público) (Fls: 190)
285 - 9075883-19.2008.8.26.0000 (990.08.132141-6) - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Guo Jing Liang - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Telmila do Carmo Moura
(OAB: 222079/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 295) - Advogado: Tang Wei (OAB: 220780/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 236)
286 - 0033404-67.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida - Apelante:
Lucas da Paixão Pinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Santao (OAB: 70495/SP)
(Fls: 144)
287 - 0017910-12.2008.8.26.0050 (990.09.102851-7) - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de
Almeida - Apelante: William Oliveira de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Silva
de Oliveira Junior (OAB: 236075/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 234) - Advogado: Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 234)
288 - 0000957-98.2008.8.26.0073 (990.10.112787-3) - Apelação - Avaré - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida Apelante/A.M.P: Zake Jábali - Apelado: Dulcelina Inacio Jabali - Advogado: Leroy Amarilha Freitas (OAB: 146191/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 86) - Advogada: Christianne Fabiola Peracelli Amarilha (OAB: 145740/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 86) Advogada: Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 57)
289 - 3000860-18.2007.8.26.0094 - Apelação - Brodowski - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida - Apelante:
Benedito Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nestor Ribas Filho (OAB: 23202/SP) (Fls:
76 - Subst.) - Advogado: André Gustavo Ribas (OAB: 256681/SP) (Fls: 79 - Subst.)
290 - 0003189-28.2010.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida - Apelante:
Danilo Andrade de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Somera (OAB: 181332/SP)
(Fls: 60) - Advogado: Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP) (Fls: 60)
291 - 0004590-92.2007.8.26.0028 (990.08.094722-2) - Apelação - Aparecida - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de
Almeida - Apelante: Walter Gebran Chad - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Moreira
Rangel (OAB: 272654/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP)
292 - 0049044-50.2008.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Ivo de Almeida - Embargante:
Walter Rangel - Embargado: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Interessado: Ivanete Xavier Simões de Albuquerque Advogado: Valdimir Tiburcio da Silva (OAB: 107490/SP) (Fls: 56) - Advogada: Lilian Brunelli Bueno (OAB: 225953/SP) (Fls:
132) - Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Advogada: Lucien Domingues Ramos (OAB: 132502/SP) (Fls: 129)
- Advogado: Marcelo Aparecido de Camargo Sanches (OAB: 136176/SP) (Fls: 129)
293 - 0259732-79.2010.8.26.0000 (990.10.259732-6) - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Apelante: Sergio
Cardoso da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Fernandes Neves (OAB: 79358/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 309) - Advogado: Nilton Jose de Paula Trindade (OAB: 106320/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º