TJSP 21/11/2012 - Pág. 1517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1308
1517
e 13, do mesmo diploma legal. P.R.I.C. Cardoso, 18 de outubro de 2012. Helen Komatsu Juíza de Direito Procuradora da Autora:
Autora: Procuradora do INSS: - ADV LEONARDO GOMES DA SILVA OAB/SP 113231 - ADV KATIA DE MASCARENHAS NAVAS
OAB/SP 292796 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327
128.01.2010.002698-0/000000-000 - nº ordem 618/2010 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DE FATIMA
DA SILVA E SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 136 - 1- Tendo em vista a juntada dos extratos
de fls. 134/135; considerando que não existe nenhum recurso pendente, DETERMINO a expedição dos alvarás judiciais, de
levantamento do valor depositado, em nome da parte autora e de seu advogado separadamente, observando-se as formalidades
legais. 2- Apresente o patrono da parte autora cópia do contrato ou concordância da parte quanto ao percentual de honorários
informado pelo advogado. 3- Após, intime-se a parte autora pessoalmente para comparecer em cartório e retirar o alvará e
arquivem-se os presentes autos. Int.-se. - ADV MIGUEL BATISTA DE SOUZA OAB/SP 92892 - ADV EDGARD PAGLIARANI
SAMPAIO OAB/SP 135327
128.01.2010.002770-6/000000-000 - nº ordem 661/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - SEVERINO
MAGALHAES DE MELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 116 - Ante a certidão supra(decorreu
prazo para INSS apresentar cálculo): Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, devendo apresentar cálculos.
Com a juntada dos cálculos, abra-se vista à autarquia-ré para apresentação de embargos nos termos do artigo 730 do Código
de Processo Civil. Int.-se. - ADV KATIA DE MASCARENHAS NAVAS OAB/SP 292796 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO
OAB/SP 135327
128.01.2010.003450-0/000000-000 - nº ordem 1048/2010 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - RAIMUNDO SANTOS
DA CONCEIÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 159 - 1- Tendo em vista a juntada dos extratos
de fls. 157/158; considerando que não existe nenhum recurso pendente, DETERMINO a expedição dos alvarás judiciais, de
levantamento do valor depositado, em nome da parte autora e de seu advogado separadamente, observando-se as formalidades
legais. 2- Apresente o patrono da parte autora cópia do contrato ou concordância da parte quanto ao percentual de honorários
informado pelo advogado. 3- Após, intime-se a parte autora pessoalmente para comparecer em cartório e retirar o alvará e
arquivem-se os presentes autos. Int.-se. - ADV MIGUEL BATISTA DE SOUZA OAB/SP 92892 - ADV EDGARD PAGLIARANI
SAMPAIO OAB/SP 135327 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
128.01.2010.004144-0/000000-000 - nº ordem 1375/2010 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - CONCEIÇÃO ALVES
CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - Cite-se o INSS para opor embargos no prazo
de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 730 e 731 do Código de Processo Civil. Int.-se. - ADV KATIA DE MASCARENHAS
NAVAS OAB/SP 292796 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/
SP 207193
128.01.2010.004159-7/000000-000 - nº ordem 1384/2010 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ALZIRA MARIA
DE JESUS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - 1- Tendo em vista a juntada dos
extratos de fls. 106/107; considerando que não existe nenhum recurso pendente, DETERMINO a expedição dos alvarás
judiciais, de levantamento do valor depositado, em nome da parte autora e de seu advogado separadamente, observando-se as
formalidades legais. 2- Apresente o patrono da parte autora cópia do contrato ou concordância da parte quanto ao percentual
de honorários informado pelo advogado. 3- Após, intime-se a parte autora pessoalmente para comparecer em cartório e retirar
o alvará e arquivem-se os presentes autos. Int.-se. - ADV KATIA DE MASCARENHAS NAVAS OAB/SP 292796 - ADV EDGARD
PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
128.01.2011.000291-0/000000-000 - nº ordem 130/2011 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 141 - Tendo em vista que a parte autora concordou
com os cálculos apresentados pelo Instituto-réu, conforme fls. 02/16 do apenso, requisite-se ao Presidente do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, para que liquide diretamente o débito, sem a necessidade de expedição de Precatório, nos termos da
Resolução nº 154/06 - CJF/STJ, no prazo de sessenta (60) dias (art. 17, § 1º da Lei nº 10.259/01). Decorrido o prazo, certifique
a serventia e retornem os autos ao escaninho do prazo, aguardando o devido pagamento. Int.-se. - ADV MARIA LUIZA NATES
DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV KLEBER ELIAS ZURI OAB/SP 294631 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP
135327
128.01.2011.000507-8/000000-000 - nº ordem 228/2011 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIA PIMENTEL
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - Cite-se o INSS para opor embargos no prazo
de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 730 e 731 do Código de Processo Civil. Int.-se. - ADV KATIA DE MASCARENHAS
NAVAS OAB/SP 292796 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/
SP 207193
128.01.2011.000788-9/000000-000 - nº ordem 369/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - IRMA
MARIA PAIXAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 123 - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, independentemente de despacho, praticando o seguinte ato: Abertura de vista
o(a) requerente para no prazo de cinco dias se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça(..deixei de intimar Irma Maria
Paixão pelo motivo da mesma não residir mais no endereço indicado, sendo certo que nele reside a Sra. D. Lucia, que informou
que D. Irma mudou-se para Votuporanga em cujo endereço desconhece, por esse motivo deixei de intimá-la) de fls. 122. - ADV
MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP 136390 - ADV KLEBER ELIAS ZURI OAB/SP 294631 - ADV EDGARD PAGLIARANI
SAMPAIO OAB/SP 135327 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
128.01.2011.001069-8/000000-000 - nº ordem 484/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - IVETE
MACHADO DA SILVA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 177 - Cite-se o INSS para opor
embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 730 e 731 do Código de Processo Civil. Int.-se. - ADV MIGUEL
BATISTA DE SOUZA OAB/SP 92892 - ADV EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO OAB/SP 135327 - ADV MARCELO CARITA
CORRERA OAB/SP 207193
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º