TJSP 22/11/2012 - Pág. 1223 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1309
1223
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 411
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000279-90.2012.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: A. A. dos R. - Apelado: N. D. M. (Assistência
Judiciária) - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Patrícia de Cássia Baldo Barella Moreira (OAB: 167767/SP) Marcela Cristina Possani dos Santos Garcia (OAB: 225781/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0000760-83.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Aylton Jose Figueira Junior - Apelado:
Alessandra Nabeiro Minciotti - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Carolina Andrade Tozzi Bouéri (OAB:
164750/SP) - Joao Jose Grande Ramacciotti Junior (OAB: 52349/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0001118-64.2012.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Caetano Di Fonzo (Espólio) e outro - Apelado:
O Juizo - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Cesar Eduardo Lavoura Romão (OAB: 236542/SP) - Cesar
Eduardo Lavoura Romão (OAB: 236542/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0002747-06.2002.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Apelante: Djalma Santo Berardinelli (E outros(as)) e outro - Apelado:
Cassio Aparecido de Almeida Haddad - Apelado: Antonio Soares Dionisio - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Edina Aparecida Silva (OAB: 142495/SP) - Joao Roberto de Almeida (OAB: 58266/SP) - Denise Forchetti Tigre Caetano (OAB:
121511/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0003098-44.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: José Ribamar Gomes Teixeira - Apelado: Volkswagen do
Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO
STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius dos Santos
Mingardi (OAB: 279351/SP) - Adriana Maldonado Dalmas Eulalio (OAB: 136791/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0003267-50.2011.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Apte/Apdo: Companhia Habitacional Regionla de Ribeirão
Preto - Cohab-rp - Apdo/Apte: Euclides Donizete Ribeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Anularam a
sentença,prejudicados os recursos. Por maioria de votos.Vencido o revisor Des. Francisco Loureiro, que declara. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO
STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Maria Aparecida Alves de
Freitas (OAB: 131114/SP) - Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0003448-54.2005.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: Paulo Cesar Lopes - Embargado:
Associação Administradora do Loteamento Jardim do Ribeirão I - Magistrado(a) Percival Nogueira - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Alessandra Peralli
Piacentini (OAB: 147093/SP) - Daphnis Citti de Lauro (OAB: 29212/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0003887-05.2010.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Apelante: C. B. P. (Assistência Judiciária) - Apelado: M. do A. P.
(Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º