TJSP 26/11/2012 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1311
1569
OLIVEIRA SALGADO X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS SA E OUTROS - Proc.:1960/08 Trata-se de impugnação
que faz Telecomunicações de São Paulo S/A, tiradas da execução que lhe move Cleide de Oliveira Salgado, por onde aponta
excesso de execução. Resiste a impuganda apontando como corretos seus cálculos, que em muito não diferem do resultado
final apresentado pela impugnante, discordando do apontado excesso (R$ 44.382,29), que em nenhum momento foi exigido,
aceitando, pela irrisória diferença, o valor final apurado pela impugnada. DECIDO. Improcedem os embargos pelos argumentos
de execesso, na medida em que o valor apontado pela impugnante, de R$ 44.382,29, efetivamente não foi dela exigido. É certo,
se liquidado o débito pela forma como posta no V. Acórdão, pequena diferença seria apurada em relação ao que se exigiu,
porém para mais, o que não poderia ser tomado como excesso; além do que, acabou aceitando a impuganda aquele que fez
apontar a impugnante. Assim, fica rejeitada a impugnação, prevalecendo, entretanto, como quantia liquidada, a que foi pela
impugante apontada, e à qual aquiesceu a impugnada, devendo ser levantada em favor desta aquele valor, devolvendo-se o
excesso ao depositante. R. e Int. Mauá, data infra Olavo Zampol Júnior Juiz de Direito - ADV EDUARDO NUNES GRACIO OAB/
SP 148675 - ADV JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI OAB/SP 95324 - ADV MARCUS VINICIUS RIBEIRO CRESPO OAB/SP
138767 - ADV ANALI PENTEADO BURATIN OAB/SP 196610 - ADV RICARDO PEREIRA GIACON OAB/SP 256765
348.01.2008.023385-8/000000-000 - nº ordem 89/2009 - Monitória - Cheque - ROSELAINE PRADO X PRISCILA MIRANDA
DE PAULA CAMPOS ME - ciência e manifestar sobre informações negativas de folhas 117 e 118 dos sistemas infojud e bacenjud
relativas à tentativa de localização de bens - ADV ADOLFO ALFONSO GARCIA OAB/SP 84763 - ADV AMERICO SCUCUGLIA
JUNIOR OAB/SP 242728
348.01.2009.001605-7/000000-000 - nº ordem 236/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO FICSA SA X BRUNO DANIEL VICENTE - Fls. 82 - BANCO FICSA S/A ajuizou a presente ação de BUSCA
E APREENSÃO em face de BRUNO DANIEL VICENTE. Intimado a dar andamento ao feito, não o fez. Assim, nos termos do
artigo 267, inciso III do CPC, JULGO EXTINTO estes autos, sem julgamento do mérito. Quando e em termos, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA OAB/SP 96574 - ADV ALCIONE FIUZA DE ANDRADE FERNANDEZ
NOGUEIRA OAB/SP 104175
348.01.2009.001563-9/000000-000 - nº ordem 344/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. V. X A. L. V. - Fls. 103
- Ante o acordo homologado a fls. 32 arbitro honorários em 100% da tabela. Expeça-se certidão. Após, tornem ao arquivo. Int. ADV VANESSA PRISCILA BORBA OAB/SP 233825 - ADV EDUARDO BOSCARIOL RIGHETTI OAB/SP 209046
348.01.2009.002114-0/000000-000 - nº ordem 402/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - DJENAL
SIQUEIRA SANTOS X WILSON FRANCISCO DE SOUZA - Fls. 81 - Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV
MOACIR ALVES DA SILVA OAB/SP 100834 - ADV DIVINO RODRIGUES TRISTÃO OAB/SP 192883
348.01.2009.002129-8/000000-000 - nº ordem 407/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. R.
B. D. S. X G. C. B. D. S. - ciência sobre informação positiva sobre endereço do sistema infojud de folha 91 - ADV MARCELO
RODRIGUES FERREIRA OAB/SP 168684
348.01.2009.002594-8/000000-000 - nº ordem 478/2009 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOAO
FRANCISCO DO NASCIMENTO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 254 - Fls. 253 item 4: Providencie
o autor. Após, tornem ao perito. Int. (petição do perito requerendo: radiografia de ombro esquerdo (rotação interna e rotação
externa) e radiografia de clavícula esquerda) - ADV TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS OAB/SP 118007 - ADV MARIA
CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171
348.01.2009.003550-8/000000-000 - nº ordem 490/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PINE SA X ANDERSON LUIZ DE VASCONCELOS - Fls. 57 - BANCO PINE S/A ajuizou a presente ação de BUSCA
E APREENSÃO em face de ANDERSON LUIZ DE VASCONCELOS. Intimado a dar andamento ao feito, não o fez. Assim,
nos termos do artigo 267, inciso III do CPC, JULGO EXTINTO estes autos, sem julgamento do mérito. Quando e em termos,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV ADRIANO SILVA DA MATTA OAB/SP 275827
348.01.2009.003274-2/000000-000 - nº ordem 549/2009 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANDERSON
SANTANA PINHEIRO DE TOLEDO X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 259 - Considerando o ofício
21.232/018/2011 datado de 08/fevereiro/2011, da Procuradoria Federal Especializada-INSS, externando a intenção de redução
de demandas e o interesse no efetivo cumprimento do julgado, defiro vista destes autos ao requerido para que ele apresente
seus cálculos referente à sucumbência. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias e, com a apresentação da memória dos cálculos,
dê-se vista à parte vencedora para manifestação com relação aos cálculos apresentados. Havendo concordância, expeça-se o
necessário requisitório, aguardando-se o pagamento. Int. - ADV VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE OAB/SP 197203 - ADV
FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
348.01.2009.011081-4/000000-000 - nº ordem 1456/2009 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VAGNER
ARLINDO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 79 - Fls. 78: defiro o prazo. Decorridos, manifestese. Int. (30 dias para o autor) - ADV CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA OAB/SP 65284 - ADV RUSLAN BARCHECHEN
CORDEIRO OAB/SP 168381 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
348.01.2009.016643-0/000000-000 - nº ordem 2114/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. P. P. X P. A. P. - Fls. 63
- Ao dativo honorários em 100% da tabela. Expeça-se certidão. Após, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV DECIO
FRATIN OAB/SP 101990 - ADV BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 94300
348.01.2009.016836-3/000000-000 - nº ordem 2139/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA BMC SA X EVERILSON DOS SANTOS ARAUJO - Fls. 86 - BANCO FINASA BMC S/A ajuizou a presente ação
de BUSCA E APREENSÃO em face de EVERILSON DOS SANTOS ARAUJO. Intimado a dar andamento ao feito, não o fez.
Assim, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC, JULGO EXTINTO estes autos, sem julgamento do mérito. Quando e em
termos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º