TJSP 04/12/2012 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1317
2011
feito em 48 horas sob pena de extinção/arquivamento. - ADV VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS OAB/SP 159487
372.01.2009.002579-8/000000-000 - nº ordem 448/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - REAL LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL X PAULO DO CARMO SAMPAIO - Vistos. Fls. 88/90: Indefiro, por ora, a conversão, uma
vez que, pela certidão do Oficial de Justiça de fl. 71, a diligência não foi realizada em razão do patrono do autor não ter
providenciado os meios necessários para tanto. Assim, expeça-se novo mandado, devendo o autor observar o parágrafo anterior
da presente decisão. Int. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809
- ADV JAIRO MOACYR GIMENES OAB/SP 82675
372.01.2009.003445-7/000000-000 - nº ordem 611/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K. A. C. P. X W.
F. P. - Vistos. Cumprida a tutela jurisdicional, determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV
ROBERTA APARECIDA A BATAGIN OAB/SP 116301
372.01.2009.005096-0/000000-000 - nº ordem 843/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - AURINDA
CLARA SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 162/163: Intime-se a autarquia requerida
para que se manifeste em 10 (dez) dias sobre a contraproposta apresentada pela autora, salientando que, no caso de recusa,
o feito terá prosseguimento em seus atos ulteriores. Int. - ADV THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO OAB/SP 250561 - ADV
MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429
372.01.2009.005736-0/000000-000 - nº ordem 1024/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória PLENO FOMENTO MERCANTIL LTDA X OXIMOR OXICORTE CALDEIRARIA LTDA E OUTROS - Manifeste-se a autora
em prosseguimento do feito. - ADV CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA OAB/SP 156754 - ADV RENATO NOGUEIRA
GARRIGOS VINHAES OAB/SP 104163 - ADV ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES OAB/SP 245769
372.01.2010.001493-7/000000-000 - nº ordem 332/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X FABIANA RENATA NIQUE NASCIMENTO - Vistos. Fls. 57/58: Já fora realizada pesquisa de
endereço pelo sistema BACENJUD (fls. 50/52). No entanto, pela certidão de fl. 29, apesar de o veículo não ter sido encontrado,
a requerida foi. Nessa esteira, reputo inviável novas diligências no sentido de localização do bem, se mostrando mais adequado
a conversão da presente em ação de depósito. Assim, esclareça o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, se possui interesse
na conversão acima mencionada, providenciando o necessário para tanto. No silêncio, conclusos para extinção do feito sem
análise do mérito. Int. - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132
372.01.2010.003023-4/000000-000 - nº ordem 644/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CIMARI FACTORING
FOMENTO COMERCIAL LTDA X FABIO DA SILVA LIMA - Vistos. Fls. 48: Defiro a consulta de endereço atualizado do requerido
junto ao sistema BACEN-JUD. Proceda a Diretora do Serviço às pesquisas. Após e sem necessidade de nova conclusão¸ intimese o autor para se manifestar acerca das pesquisas, em 10 (dez) dias, sob as penas da lei. (Recolher a taxa devida) Int. Monte
Mor, 28 de novembro de 2012. - ADV VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS OAB/SP 159487
372.01.2010.004438-5/000000-000 - nº ordem 924/2010 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - CARMELA
CARRO BAPTISTA X PLANUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA E OUTROS - Dê o(a) autor(a) regular andamento
ao feito em 48 horas sob pena de extinção/arquivamento. - ADV JULIANA FIOCHI NEMER OAB/SP 278096
372.01.2011.004247-5/000000-000 - nº ordem 757/2011 - Procedimento Ordinário - Telefonia - ANDRESSA CRISTINA
ARANTES SILVA FONSECA X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP - Vistos. Recebo o recurso de apelação
interposto pela requerida apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, sem necessidade de nova conclusão, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Int. - ADV CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR OAB/SP
209029 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061
372.01.2011.005954-8/000000-000 - nº ordem 1195/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ERNITA GONÇALVES
DA SILVA X ALCINDO DA SILVA - Dê o(a) autor(a) regular andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção/arquivamento.
- ADV WALTON BERNARDINO PEREIRA OAB/SP 70753
372.01.2012.001298-8/000000-000 - nº ordem 363/2012 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - B. R. S. X
ALFREDO ANTONIO PEDRAO E OUTROS - (Para agilização da juntada, ao peticionar, informe ao lado do número do processo,
sua localização física: “Prazo 01”) Vistos, em saneador... Defiro a denunciação da lide da seguradora, conforme requerido às
fls. 130/160. Deixo, porém de deferir a denunciação da lide da concessionária, porquanto esta só teria cabimento se o causador
do acidente fosse desconhecido. Caso fique comprovado que o acidente se deu por culpa de má administração da rodoviária,
caberão aos réus ingressarem com ação de regresso, consoante artigo 934 do Código de Processo Civil. Da mesma forma, é
descabida a denunciação da lide da empresa empregadora, vez que não foi demonstrado a contento a relação entre as partes e
o evento danoso. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas nos autos. Presentes se afiguram as condições
da ação e os pressupostos de validade do processo. Não há nulidades ou irregularidades processuais, razão pela qual declaro
saneado o feito. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência no prazo
de 10 (dez) dias. Providenciem os requeridos, no prazo de 10 (dez) dias, o necessário à citação da seguradora. Cumpra o
autor o requerido na parte final da cota ministerial de fls. 246, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Ciência ao Ministério Público.
(cota Ministerial de fl. 246, parte final: “....esclarecendo o autor se há processo crime instaurado para apurar a responsabilidade
criminal do requerido”) - ADV DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE OAB/SP 286972 - ADV LISA HELENA ARCARO OAB/SP
148786 - ADV DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE OAB/SP 286972
372.01.2012.001603-0/000000-000 - nº ordem 421/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA
APARECIDA DA CONCEIÇAO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. As partes são
legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Pedido juridicamente possível,
concorrendo à requerente interesse e agir, tendo em vista demostrar a necessidade da tutela jurisdicional pretendida, utilizandose da via adequada para tanto. Portanto, presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento
válido do processo. Dou o feito por saneado. Tratando-se de matéria fática que depende de prova pericial defiro a realização de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º