TJSP 04/12/2012 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1317
2010
372.01.2005.004756-0/000000-000 - nº ordem 1769/2005 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - NEUZA
DE SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS X PROMOVEL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - BANCO ZOGBI E OUTROS Vistos. Fls. 380/381: Ciente o juízo. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o banco requerido regularize a sua representação
processual. No mais, aguarde-se decisão final do recurso. Int. - ADV ANGELA MARIA MEDICI PIAZENTIM OAB/SP 119172 ADV NILVA MARIA LUIZ NOGUEIRA SANTOS OAB/SP 81591 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070
- ADV LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 128998 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV JOÃO
PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES OAB/SP 154384 - ADV MARIA TEREZINHA BATISTELA OAB/SP 194243
372.01.2006.001631-6/000000-000 - nº ordem 856/2006 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - SAID JORGE
INCORPORACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA X LUZINETE COSTA SCARELLI E OUTROS - Vistos. Considerando a
manifestação do perito às fls. 136, arbitro seus honorários periciais em R$ 1.292,25 (mil duzentos e noventa e dois reais e vinte
e cinco centavos). Intime-se o requerente para depósito dos honorários em 05 (cinco) dias. Com o depósito, intime-se o perito
para entrega do laudo nos 30 (trinta) dias subsequentes, sob as penas da lei. Int. - ADV SAID ELIAS JORGE OAB/SP 118096 ADV HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA OAB/SP 148535
372.01.2006.001784-7/000000-000 - nº ordem 1079/2006 - Usucapião - Aquisição - EMERSON LUIS MARTINS E OUTROS
X ARTHUR PACHECO E OUTROS - Vistos. Cumpram os autores o último parágrafo do despacho de fl. 90. Int. - ADV JOAO
ROBERTO DE ALMEIDA OAB/SP 58266
372.01.2006.002019-9/000000-000 - nº ordem 1202/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. D. S. X J. B. D. S.
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Requeira a parte interessada o que direito em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV GRACIANI
AUGUSTO REGO PROENCA OAB/SP 147176
372.01.2007.001479-1/000000-000 - nº ordem 631/2007 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
RGM COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA ME E OUTROS - Vistos. Citados
os requeridos, nos termos do art. 1102b e art. 1102c do CPC, não cumpriram o mandado, nem apresentaram embargos. Desta
forma, constituiu-se de pleno direito o título executivo judicial em favor do autor. Prossiga-se nos termos do art. 475, I e seguintes
do CPC. Intimem-se os requeridos para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao débito o montante de
10%, na forma do art. 475-J do CPC. Cumpra-se o disposto no item 189, letra ‘c’ do Capítulo II, tomo I, das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça, instituído pelo art. 3º do Provimento CG 16/06. Deverá, pois, ser cadastrado no sistema
informatizado a fase de execução. Int. (Autor: Recolher diligência do Oficial de Justiça) - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
372.01.2007.001987-2/000000-000 - nº ordem 852/2007 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ARLINDA
DOS SANTOS CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo a apelação de fls. 172 e ss.
em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do CPC. Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões no
prazo legal. Após, e sem necessidade de nova conclusão, subam os autos ao TRF 3ª Região com as homenagens de estilo e
cautelas de praxe. Int. - ADV CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR OAB/SP 209029 - ADV DANYEL DA SILVA MAIA OAB/SP 221828
- ADV MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429
372.01.2007.005205-8/000000-000 - nº ordem 2126/2007 - Declaratória (em geral) - PATRICIA APARECIDA ANDRADE DA
SILVA E OUTROS X SUPERMERCADO PAULISTA DE MONTE MOR LTDA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.
Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de inércia, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV FABIANO MOREIRA OAB/SP 206784 - ADV RICARDO LUÍS PRESTA OAB/SP 168622
372.01.2007.005726-0/000000-000 - nº ordem 2403/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COOPERPACKIN COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇAO AGRICOLA E COMERCIALIZAÇAO DE INDAIATUBA X VASSOLER VASSOLER &
CIA LTDA - Vistos. Para que seja realizada a penhora sobre veículo deverá o exequente indicar o local em que este se encontra.
Ademais, foram localizados vários veículos em nome do executado. Assim, diga o exequente sobre qual deles deverá recair.
Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV FRANCISCO PINTO DUARTE NETO OAB/SP 72176 - ADV SANDRA BANDEIRA DUARTE
OAB/SP 159161
372.01.2008.001997-4/000000-000 - nº ordem 269/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RUBENS
ROSSI X CELSO GIATTI - Vistos. Fls. 77/79: Defiro a devolução de prazo ao autor. Manifeste-se nos 05 (cinco) dias subsequentes.
- ADV DECIO DE PAULA PENTEADO OAB/SP 74522
372.01.2008.002537-0/000000-000 - nº ordem 347/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BANCO DO
ESTADO DE SAO PAULO S/A X DARIO SANTUCCI - Vistos. Fl. 169: Defiro o prazo solicitado. Decorrido, sem nova intimação,
diga o exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Saliento que a sua inércia importará a remessa dos autos
ao arquivo. Int. - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV VALÉRIA MORAIS MISSINA OAB/SP 160795 ADV AMANDA CASSINO RIBEIRO OAB/SP 196173 - ADV FABIANNO BATISTA FERREIRA OAB/SP 248479 - ADV VANDERLEI
ROBERTO PINTO OAB/SP 92998 - ADV VERA LUCIA MACHADO NORMANTON OAB/SP 81669
372.01.2008.004729-1/000000-000 - nº ordem 592/2008 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - WILSON STEIN X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 127/130: Recebo o recurso de apelação interposto pela
autarquia requerida em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Após, sem necessidade de nova conclusão, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, com as homenagens de estilo. Int. - ADV LUCAS SCALET OAB/SP 213742 - ADV
THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO OAB/SP 250561 - ADV SERGIO PELARIN DA SILVA OAB/SP 255260 - ADV MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429
372.01.2009.000133-8/000000-000 - nº ordem 15/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CIMARI FACTORING
FOMENTO COMERCIAL LTDA X ALESSANDRO DA MATA APOSTOLICO ME E OUTROS - Dê o(a) autor(a) regular andamento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º