TJSP 04/12/2012 - Pág. 813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1317
813
se e Intimem-se. - ADV FERNANDO PINTO CATAO OAB/SP 145211
296.01.2012.004090-5/000000-000 - nº ordem 851/2012 - Divórcio Litigioso - Casamento - L. D. X T. A. C. D. - FLS. 80:
CERTIDÃO: ... que em cumprimento ao despacho/sentença de fls. 423, expedi guia de levantamento em nome de THAIS
ARTEM CARASEK no(s) valor(es) de R$ 338,93 (nº. cartório: 355/2012, guia 1-1 - conta nº. 4900114925119), conforme extrato
da conta que junto a seguir. A seguir, encaminho os autos à publicação para que o autor retire a guia acostada aos autos, no
prazo de cinco dias. - ADV ANA VANESSA DA SILVA OAB/SP 307008 - ADV DAMIEN RODRIGUES OAB/SP 311850
296.01.2012.004743-7/000000-000 - nº ordem 930/2012 - Procedimento Ordinário - Cálculo do fator previdenciário - Lei
9.876/99 - MARIA BARBOSA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURADO SOCIAL - INSS - CERTIDÃO fls. 63: Certifico
e dou fé que encaminho os autos à publicação para que as partes especifiquem provas no prazo de cinco dias, justificando-as.
O silêncio das partes será interpretado como desistência de produção de outras provas, além das que constam nos autos. No
mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV LUIS GUSTAVO ROVARON
OAB/SP 309847
296.01.2012.005808-6/000000-000 - nº ordem 1032/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. M. V. X
E. L. V. E OUTROS - Fls. 54 - Recebo fls. 49/50 como emenda à inicial, para que conste no pólo passivo. Defiro ao autor os
benefícios da assistência judiciária gratuita Encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação, visando a tentativa de solução
amigável do litígio, designando-se o dia 18 de fev. de 2013, às 15:20 horas, para a audiência, intimando-se o autor e citando-se
arequerida, consignando-se no mandado que o prazo para apresentação de contestação será de 15 (quinze) dias, contados a
partir da audiência de mediação, caso não haja acordo entre as partes. Int. - ADV MARINA BORTOLOTTO FELIPPE OAB/SP
169240
296.01.2012.005691-0/000000-000 - nº ordem 1080/2012 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - MARIA
APARECIDA SANCHES BOZZI X O BOTICÁRIO E OUTROS - Fls. 33 - Autos nº. 1080/2012 Vistos. Recebo a emenda à inicial
para afastar o pedido de liminar. Citem-se os requeridos, com as advertências legais, para que apresentem resposta dentro do
prazo legal. Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela
autora (CPC, artigos 285 e 319). Intimem-se. CERTIDÃO fls. 34: Certifico e dou fé que encaminho os autos à publicação para
que o autor recolha em 05 dias, a taxa de expedição para Carta AR, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC).
Valor R$ 17,50 para cada réu. - ADV DAMIEN RODRIGUES OAB/SP 311850
296.01.2012.006560-8/000000-000 - nº ordem 1256/2012 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - ANA CLAUDIA ALMUSSA
X MARLON DOUGLAS BUSNARDO - Fls. 16 - Autos nº. 1256/2012 Vistos. Fls. 15: manifeste-se a requerente em 05 (cinco)
dias acerca da informação da Sra. assistente social. No silêncio, devolva-se a presente ao juízo deprecante, com as nossas
homenagens. Intimem-se. - ADV OLAIR DOS SANTOS OAB/SP 248409 - Número do Processo Origem: 1523/2010 - Vara
Deprecante: V. Judicial do Fórum de Nova Odessa
296.01.2012.006882-4/000000-000 - nº ordem 1357/2012 - Divórcio Litigioso - Alimentos - R. A. C. D. S. X A. D. S. - Fls. 49
- Uma vez comprovada a impossibilidade da autora comparecer à audiência antecipada, e não havendo mais pauta para este
ano, redesigno a audiência de conciliação para o dia 04/02/2013 às 16:40 horas. - ADV ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER
OAB/SP 304398
296.01.2012.007073-2/000000-000 - nº ordem 1418/2012 - Carta Precatória Cível - Oitiva - NELSON DIAS DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 17 - Autos nº. 1418/2012 Vistos. Designo audiência de instrução
para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela(s) parte(s), para o dia 06 de dezembro de 2013, às 17 horas, devendo a(s)
mesma(s) ser(em) intimada(s) pessoalmente. Dessa maneira, providencie a zelosa serventia o necessário. Int. - Número do
Processo Origem: 236/2012 - Vara Deprecante: 1ª. V. Cível do Fórum de Mauá
296.01.2012.007120-0/000000-000 - nº ordem 1425/2012 - Carta Precatória Cível - Oitiva - ALCEBIADES FELIX X REGINA
MARIA BICUDO FELIX - CERTIDÃO fls. 23: Certifico e dou fé que a presente Carta Precatória foi distribuída neste Juízo, FOI
REDESIGNADA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 13.12.2012, ÀS 13:45 HORAS, E VERIFICADO O SEGUINTE: desacompanhada de
cópia das procurações; sem o recolhimento da taxa de custas de distribuição, nos termos do art. 4º, do Prov. Nº 833/2004 do
Conselho Superior da Magistratura. - ADV SEBASTIAO PINTO DA CUNHA OAB/SP 51564 - ADV MIGUEL BAKMAM XAVIER
OAB/SP 69760 - Número do Processo Origem: 223/2012 - Vara Deprecante: 2ª. V. Judicial do Fórum de Serra Negra
296.01.2012.007225-9/000000-000 - nº ordem 1527/2012 - Outras medidas provisionais - Compulsória - JOSÉ TADEU
FERREIRA DE SOUZA E OUTROS X ROBSON FERREIRA DE SOUZA - CERTIDÃO fls. 24: Certifico e dou fé que encaminho os
autos à publicação para que as partes fiquem cientes de que foi designada AVALIAÇÃO MÉDICA para o dia 10 DE DEZEMBRO
DE 2012, às 08:30 HORAS, no AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, situado à RUA ALFREDO BUENO, 1209 - CENTRO - CEP
13820-000 - JAGUARIÚNA - SP. - ADV FABIANO DE MELLO OAB/SP 308142
296.01.2012.007459-0/000000-000 - nº ordem 1588/2012 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - M. D. M. X G. M. - Fls. 18
- Autos nº. 1588/2012 - 1ª Vara Requerente: MDM menor representado por SIMONE DIAS, com endereço a Rua Pedreira, 351,
Jardim Mauá, Jaguariúna/SP. Requerido: GILMAR MORATOTI. Vistos. (1) Defiro a(s) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se. (2) Ante a falta de elementos que corroborem a situação financeira do requerido, fixo os alimentos provisórios em 33%
dos rendimentos líquidos do requerido (rendimentos brutos, isto é, remuneração total incluindo adicionais, prêmios e gratificações
pagos a qualquer título - descontados os descontos obrigatórios por lei - INSS e IR) ou, em caso de trabalho informal (sem
anotação na CTPS) ou desemprego, 50% do salário mínimo vigente, que deverá ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante
depósito em conta bancária a ser aberta junto ao Banco do Brasil, salientando-se a desnecessidade de expedição de ofício,
bastando que a parte autora compareça pessoalmente na agência do Fórum, munida de seus documentos pessoais e cópia do
presente despacho. (3) Após, remetam-se os autos ao Setor de Mediação, designando-se audiência de tentativa de conciliação,
para o dia 15 de fevereiro de 2013, às 10:50 horas, citando-se e intimando-se o réu, fazendo constar no mandado que eventual
contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 dias contados da audiência, caso não haja acordo. A citação do requerido
deverá ser por precatória. (4) Intime-se ainda, a autora da audiência designada. Int. - ADV LUIS GUSTAVO ROVARON OAB/SP
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