TJSP 06/12/2012 - Pág. 2233 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1319
2233
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
REQUERENTE:VALENTINA ARTONI MIRANDA
ADVOGADO:213182/SP - FABRICIO HERNANI CIMADON
Requerido:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DESCALVADO - SP
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:160.01.2012.003567
Nº ORDEM:01.02.2012/000838
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO
REQUERENTE:V. M. R. E OUTRO
ADVOGADO:118059/SP - REINALDO ALVES
Requerido:J. D. D. D. C. D. D. -. S.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:160.01.2012.003570
Nº ORDEM:01.01.2012/000835
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:GUARDA
REQUERENTE:D. C. D. O.
ADVOGADO:220672/SP - LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE
Requerido:J. C. P.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:160.01.2012.003571
Nº ORDEM:01.02.2012/000839
CLASSE:CAUTELAR INOMINADA
ASSUNTO:MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE:HELTON ANTONIO VENANCIO
ADVOGADO:79450/SP - SERGIO FRANCO DE LIMA
Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO E OUTRO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:160.01.2012.003574
Nº ORDEM:16.01.2012/000131
CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
ASSUNTO:FURTO (ART. 155)
REQUERENTE:J. D. D. D. 2. V. D. I. E. D. J. D. C. D
Réu:A. G. B. T. -. B. N. 1.
VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO:160.01.2012.003572
Nº ORDEM:01.01.2012/000836
CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA
ASSUNTO:CONCESSÃO / PERMISSÃO / AUTORIZAÇÃO
REQUERENTE:HELTON ANTONIO VENANCIO
ADVOGADO:79450/SP - SERGIO FRANCO DE LIMA
Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Fórum de Descalvado - Comarca de Descalvado
JUIZ: RAFAEL PINHEIRO GUARISCO
160.01.1992.000003-6/000000-000 - nº ordem 733/1992 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - ANTONIA BET MAGRI
E OUTROS X ANA BET E OUTROS - Fls. 738 - O acordo celebrado a fls. 275/276, em data de 17 de junho de 1998, para
divisão da área, não consegue ser finalizado em razão da necessidade de retificação da área dos imóveis, tendo em vista
divergências entre o levantamento topográfico realizado pelo engenheiro contratado pelas partes, Dr. Carlos Alberto Fuzaro, e
os dados constantes no Registro de Imóveis, conforme informaram tanto o perito judicial (fls. 687 e 693/694) como o engenheiro
contratado pelas partes (fls. 699, 709 e 724). O perito judicial informou também da impossibilidade de realizar o seu trabalho
sem a providência referida (fl. 718). O juízo nomeou perito (fl. 585), que depende para a realização do seu trabalho, da
retificação da área dos imóveis. O processo já se arrasta por mais de 20 anos e depende de providências das partes para a
sua finalização (retificação da área dos imóveis). Assim, concedo o derradeiro prazo de 30 dias para que as partes apresentem
certidão atualizada da Matrícula dos imóveis, já com a averbação da área retificada, sob pena de extinção. Int.. - ADV EVANDRO
RUI DA SILVA COELHO OAB/SP 124703 - ADV NILTON TAVARES OAB/SP 61090 - ADV DAVID ZADRA BARROSO OAB/SP
36890 - ADV FÁBIO CASTELHANO FRANCO DA SILVEIRA OAB/SP 178580 - ADV DANIELA RESCHINI BELLI CHEFFER OAB/
SP 171234 - ADV PAULO LUIS ARRUDA CARDOSO OAB/SP 134085 - ADV SILVIO BELLINI OAB/SP 53253 - ADV CARMO
DELFINO MARTINS OAB/SP 20705 - ADV DAVID ZADRA BARROSO OAB/SP 36890
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