TJSP 07/12/2012 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
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outrossim intimação do Defensor para contraminutar o agravo ministerial interposto contra essa decisão. – ADV. DR. – ROMULO
RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
564.340 - Justiça Pública x CLAUDEVAN CAVALCANTE DA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a)
Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 30/11/2012, acerca das contrarrazões ao agravo ministerial, recurso este
interposto contra a progressão de regime: “Deixo de receber as contrarrazões em razão da intempestividade do recurso, além
do mais o apenso já se encontra no Tribunal de Justiça devido à nomeação de Defensor Público para o ato”. – ADV. DR. –
WEBER LACERDA FARIAS – OAB/SP 218.198.
590.767 - Justiça Pública x WAGNER MESSIAS LEITE - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 21/08/2012, proferida pelo Juízo de Bauru/SP, na qual foi suspenso o livramento
condicional. – ADV. DRA. – RENATA FELIX MARTINEZ – OAB/SP 226.737.
602.517 - Justiça Pública x PEDRO DE SOUZA JUNIOR - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fls. 103/109; APENSO DE SEMIABERTO: intimação do Defensor
para tomar ciência da decisão de 23/11/2012, na qual foi deferido o pedido de semiaberto; outrossim intimação do Defensor para
contraminutar o agravo ministerial interposto contra essa decisão. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/
SP 120.945.
604.298 - Justiça Pública x RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 26/11/2012, na qual foi deferido o pedido de semiaberto; outrossim intimação
do Defensor para contraminutar o agravo ministerial interposto contra essa decisão. – ADV. DR. – ADRIANO PROCÓPIO DE
SOUZA – OAB/SP 188.301.
612.922 - Justiça Pública x FABIO GONÇALVES DE LUCENA - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 27/11/2012, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento do
semiaberto: foi mantida a decisão recorrida e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – ROMULO RONAN
RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
642.058 - Justiça Pública x LUCIANO JOSE BEZERRA DA SILVA - APENSO DE SINDICÂNCIA (FATO OCORRIDO EM
10/08/2012): intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para manifestar-se sobre o procedimento disciplinar e a cota ministerial de fl.
26. – ADV. DR. – ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA – OAB/SP 188.301.
653.123 - Justiça Pública x ERASMO PEDRO DA SILVA - APENSO DE REGIME ABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a)
para tomar ciência da decisão de 27/11/2012, na qual foi deferido o pedido de regime aberto; outrossim intimação da Defensora
para contraminutar o agravo ministerial interposto contra essa decisão. – ADV. DRA. – KARINA VIEIRA – OAB/SP 276.428.
691.879 - Justiça Pública x LEANDRO RICARDO MORENO - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL: intimação do
defensor tomar ciência da decisão de 27/11/2012, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento do livramento
condicional: foi mantida a decisão recorrida e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – ROMULO RONAN
RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
694.057 - Justiça Pública x ELCIO RICARDO CANDIDO - APENSO DE SITUAÇÃO PROCESSUAL: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 29/11/2012, na qual foi julgada extinta a pena corporal imposta no feito 54.524/09,
da 2ª V.C. de Marília/SP; outrossim foi declarada extinta a punibilidade relativamente à multa aplicada no mencionado processo;
determinado o arquivamento. – ADV. DR. – CARLOS HENRIQUE CREDENDIO e outro – OAB/SP 110.780.
709.469 - Justiça Pública x SEBASTIÃO BANDEIRA GOMES JUNIOR - APENSO DE SITUAÇÃO PROCESSUAL: intimação
do(a) Dr(a). Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo de penas de fl. 124; APENSO DE UNIFICAÇÃO DE PENAS:
intimação do Defensor para tomar ciência da decisão de 27/11/2012, acerca do pedido datado de 27/09/2012, na qual foi
indeferido o pedido de unificação, pois o delito subseqüente não pode ser tido como continuação do primeiro. – ADV. DR. –
ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
712.891 - Justiça Pública x ROMIS APARECIDO DE MORAES - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 29/11/2012, na qual foi deferido o pedido de regime aberto; outrossim foi
determinada a expedição de alvará de soltura em relação ao feito 70.808/06, da 12ª V.C. de São Paulo/SP – ADV. DR. –
ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945.
765.010 - Justiça Pública x CARLOS SERGIO FRANCA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para manifestar-se sobre o cálculo prescricional de fls. 75. – ADV. DR. – LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR
– OAB/SP 253.358.
771.810 - Justiça Pública x MAURICIO VIANA DE SOUZA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 30/11/2012, na qual foi revogado o livramento condicional, fixado o semiaberto,
declarada a perda de 1/3 dos dias remidos e determinada a atualização do cálculo. – ADV. DR. – JOSÉ AUGUSTO TREVIZAN
– OAB/SP 157.410.
774.938 - Justiça Pública x FABRICIO DA SILVA - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para
tomar ciência da decisão de 27/11/2012, acerca do agravo ministerial interposto contra o deferimento do semiaberto: foi mantida
a decisão recorrida e determinada a remessa do apenso ao TJ/SP. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/
SP 120.945.
795.363 - Justiça Pública x RAFAEL CORDEIRO DA SILVA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação do(a) Dr(a).
Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 29/11/2012, na qual foi julgada extinta a pena corporal imposta no feito 3.256/08,
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