TJSP 07/12/2012 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
2007
no sistema informatizado e nos autos. Tendo em vista que na certidão de óbito do falecido às fls. 24, consta que ele convivia
maritalmente com Miralva Assis Pereira Figueiredo, esclareça, no prazo de cinco dias, se houve reconhecimento judicial da
sociedade de fato. Em igual prazo, junte-se aos autos certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados junto ao
INSS. - ADV WENDEL DE OLIVEIRA ROLIM OAB/CE 24474
405.01.2011.056962-0/000000-000 - nº ordem 3910/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. A.
D. S. S. X F. D. S. L. E OUTROS - Ciência da expedição de carta precatória - ADV VALMIR JOSE DE VASCONCELOS OAB/SP
182702
405.01.2012.000197-1/000000-000 - nº ordem 41/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - P. S. T. X I. J. Z. T. - Fls. 35
- Vistos. O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do autor. Intimado a dar andamento ao feito, o autor
permaneceu indiferente, não obstante constasse da última intimação, feita por meio de carta às fls. 31/32, as advertências sobre
as conseqüências que seu silêncio acarretaria, uma vez que a carta foi encaminhada para o endereço informado nos autos,
sem qualquer notificação de mudança de domicílio. Posto isso, julgo extinto o processo relativo à ação proposta, nos termos do
artigo 267, inciso III do CPC, revogando-se a liminar concedida às fls. 17. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos,
oportunamente, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA OAB/
SP 261900
405.01.2012.002063-6/000000-000 - nº ordem 146/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MONICA BALBINO
CAVALARI DIAS X ROSALIA VASCONCELOS DA SILVA E OUTROS - Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de cinco
dias, sobre a regularidade no recolhimento dos tributos. - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/
SP 275648 - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP 282958 - ADV MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA
RIBEIRO OAB/SP 107964
405.01.2012.004925-9/000000-000 - nº ordem 322/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. M. L. A. W. X R. M. D.
S. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória. Fls. 47. - ADV
CLÊUSER MARÍ LEMOS ALVES WEIGEL OAB/SP 37078
405.01.2012.004539-5/000000-000 - nº ordem 520/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. A. B. D. S. X P. H. F.
B. D. S. E OUTROS - Fls. 61 - Vistos. 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que
especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2. Após, tornem os autos conclusos
para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado
da lide. - ADV MARIA CLARA PALETTA LOMAR OAB/SP 131765 - ADV JULIANA MICHELE KANO OAB/SP 258753 - ADV
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413
- ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP 282958 - ADV EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219 - ADV
JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO OAB/SP 306835
405.01.2012.007318-2/000000-000 - nº ordem 590/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. W. D. S. N. X L. M. D.
S. N. E OUTROS - Fls. 69 - Vistos. 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que
especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência. 2. Após, tornem os autos conclusos
para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado
da lide. - ADV ROSE MARA PIMENTEL PARRA OAB/SP 92289 - ADV ICARO MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 256053
405.01.2012.010243-3/000000-000 - nº ordem 701/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. E. F. P. C. X C. R. P. C.
- Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação/Justificativa de fls. 26/33(art. 326 ou 327 do
CPC). - ADV JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS OAB/SP 187701 - ADV ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO OAB/
SP 177744 - ADV JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS OAB/SP 187701
405.01.2012.013215-4/000000-000 - nº ordem 866/2012 - Carta Precatória Cível - VERA LUCIA MORALES X ANA LAURA
LEIVA VECCHIATTI PIRES - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), em cinco dias, sobre o laudo pericial juntado aos lautos (fls.
33/35 - ADV PRISCILA RIBEIRO ESQUERRO D ANGELO OAB/SP 215272 - Número do Processo Origem: 13458-8/2009 - Vara
Deprecante: A.Inf.Juventude do Fórum de Caraguatatuba
405.01.2012.014270-8/000000-000 - nº ordem 941/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. P. B. A. D. S. X
M. A. D. S. - outros: fls. 23, ciência. - ADV RAUL GOMES DA SILVA OAB/SP 98501
405.01.2012.016525-8/000000-000 - nº ordem 1079/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. M. F. X R.
M. M. C. - Fls. 31 - Vistos. O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia da autora. Intimada a dar andamento
ao feito, a autora permaneceu indiferente, não obstante constasse da última intimação, feita por meio de carta às fls. 26/28,
as advertências sobre as conseqüências que seu silêncio acarretaria, uma vez que a carta foi encaminhada para o endereço
informado nos autos, sem qualquer notificação de mudança de domicílio. Posto isso, julgo extinto o processo relativo à ação
proposta, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC, revogando-se os alimentos inicialmente fixados. Ciência ao Ministério
Público. Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV CÁSSIA DO CARMO
OLIVEIRA TEIXEIRA CAFÉ OAB/SP 204898
405.01.2012.020280-6/000000-000 - nº ordem 1259/2012 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
EXT. REF. DEBITO DE PENSÃO ALIMENTICIA - P. H. F. D. C. E OUTROS - cientificá-los do desarquivamento do processo e
de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,os autos retornarão ao arquivo. - ADV APARECIDO EDUARDO DOS
SANTOS OAB/SP 96810
405.01.2012.020437-6/000000-000 - nº ordem 1265/2012 - Alvará Judicial - Compra e Venda - LUCAS DOS SANTOS
BATISTA E OUTROS - Ciência da expedição de alvará (fls.59). - ADV JOSÉ RENATO COYADO OAB/SP 157979
405.01.2012.021292-0/000000-000 - nº ordem 1306/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º