TJSP 11/12/2012 - Pág. 934 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1322
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0012657-46.2010.8.26.0576 (990.10.528591-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor:
Des.: Tasso Duarte de Melo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: P C Beal Tabacos e outro - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) Advogado: Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) (Fls: 78) - Advogada: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) (Fls:
171v) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0012893-96.2008.8.26.0566 (990.10.296561-9) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apte/Apdo: Localiza Rent A Car S.a. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Luciana Bareato - Deram provimento ao
recurso do autor e negaram ao recurso do réu. V.U. - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 102)
- Advogado: Rogerio Bareato Neto (OAB: 81226/SP) (Fls: 10)
0013133-51.2009.8.26.0566 (990.10.376651-2) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.:
Tasso Duarte de Melo - Apte/Apdo: Sorocred Administradora de Cartões de Credito Ltda - Apdo/Apte: Adriano Lourenço da Silva
(Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao agravo retido e às apelações. V.U. - Advogado: Marcelo Moreira de Souza (OAB:
140137/SP) (Fls: 193) - Advogado: Paulo Eduardo Cardozo de Moraes (OAB: 250514/SP) (Fls: 26)
0014514-35.2010.8.26.0348 (990.10.583038-2) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Centro de Ensino Superior de Mauá - Apelado: Osvaldo Lopes (Não citado) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Rosane Andrea Tartuce (OAB: 216678/SP) (Fls: 7) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0015044-62.2011.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo, Revisor: Desª.: Sandra Galhardo
Esteves - Apelante: Orlando Falavigna (Justiça Gratuita) - Apelado: Lagazzi Alonso & Associados S/C Ltda - Por maioria de
votos, negaram provimento ao recurso, vencido em parte o Relator sorteado. Declara voto o 3º Desembargador. - Advogado:
Geraldo Jose Borges (OAB: 30837/SP) - Advogada: Andrea Chelminsky Teixeira Lagazzi Alonso (OAB: 126357/SP) (Fls: n/c)
0015137-44.2008.8.26.0292 (990.10.036453-7) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo, Revisor: Desª.:
Sandra Galhardo Esteves - Apelante: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S A - Apelado: Evandir Pelogia - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Advogada: Fabiana Cristina Mencaroni Gil (OAB:
208092/SP) - Advogada: Maria Helena de Carvalho Ros (OAB: 201076/SP) - Advogado: Rafael Barioni (OAB: 281098/SP) Advogado: Rubens Zampieri Filardi (OAB: 212835/SP) - Advogado: Luiz Paulo Rocha Ribeiro (OAB: 163054/SP)
0015370-27.2011.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Reynaldo, Revisor: Des.: Cerqueira Leite - Apelante:
Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Apelado: Jose Ricardo das Chagas - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcos Zuquim (OAB: 81498/SP) (Fls: 6) - Advogado: Jaime Zuquim (OAB: 11332/SP) (Fls: 6) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0016248-68.2006.8.26.0604 (990.10.070415-0) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo, Revisor: Desª.:
Sandra Galhardo Esteves - Apelante: Construtora Alaite Ltda - Apelado: Paulo Cesar Camilo - Apelado: Natalia Cristina Alves
Silva - Apelado: Oldair Jesus Vilas Boas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Henrique Miler (OAB:
190212/SP) (Fls: 12) - Advogada: Laila Mucci Mattos Guimaraes (OAB: 165932/SP) (Fls: 614)
0016456-60.2011.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Castro Figliolia Embargante: Ruralia Eventos Rurais Ltda - Embargado: Luiz Roberto Monteiro Porto - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Jose Roberto do Amaral (OAB: 24052/SP) (Fls: 08) - Advogada: Claudia Manissadjian (OAB: 154008/SP) (Fls:
08) - Advogado: Joseval Peixoto Guimaraes (OAB: 17863/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Peixoto Guimaraes (OAB: 134031/
SP) - Advogada: Andrea Bueno Mariz (OAB: 114776/SP) - Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) (Fls: 132) Advogada: Maria Cecilia Picon Soares (OAB: 123833/SP) (Fls: 132)
0016563-46.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Castro Figliolia, Revisor: Des.: José
Reynaldo - Apte/Apdo: Banco Santander Brasil S/A - Apdo/Apte: VALERIO CESAR MISTRÃO (Justiça Gratuita) - Quanto à
parte conhecida, negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento ao recurso do autor, V.U. - Advogado: Daniel
Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) (Fls: 86) - Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) (Fls: 86) Advogada: Fernanda Elizabeth Pereira Gabas (OAB: 238068/SP) (Fls: 11) - Advogada: Norma dos Santos Matos Vasconcelos
(OAB: 205321/SP) (Fls: 11)
0016728-70.2009.8.26.0562 (990.10.206662-2) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo, Revisor: Desª.:
Sandra Galhardo Esteves - Apelante: Mirage Construtora e Incorporadora Ltda - Apelado: Alberto Gomes de Almeida - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) (Fls: 17) - Advogada: Vera Regina Molinari
Ferraresi (OAB: 102941/SP) (Fls: 16)
0017641-94.2009.8.26.0451 (990.10.222558-5) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Oldanny Sharlon Soares Moveis - Me - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Furiato
Mercantil e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Antonio Correa
da Silva (OAB: 156309/SP) (Fls: 11) - Advogado: João José Pedro Frageti (OAB: 21103/SP) (Fls: 33) - Advogada: Luciana
Lanzarotti Contrucci Garcia (OAB: 224952/SP) - Advogado: Carlos Rogério Moreno de Tillio (OAB: 164659/SP) - Advogado:
Paulo Correa da Cunha Junior (OAB: 126310/SP)
0018316-53.2008.8.26.0302/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Relator: Des.: Castro Figliolia - Embargante: Amanda
Birello Monari (Justiça Gratuita) - Embargado: Ivanir Herrera Rodrigues (Justiça Gratuita) - Conheceram e rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Aline Fernanda Rodrigues (OAB: 255925/SP) (Fls: 291) - Advogado: Rafael Antonio Madalena
(OAB: 160755/SP) (Fls: 07)
0019697-08.2009.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Castro Figliolia, Revisor: Des.: José Reynaldo - Apelante:
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