TJSP 11/12/2012 - Pág. 933 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1322
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0006255-41.2009.8.26.0201 (990.10.283679-7) - Apelação - Garça - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Banco Finasa S/A - Apelado: Fabiano da Silva Rocha (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO. V.U. - Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) (Fls: 58) - Advogada: Aline
Fabiana Palmezano (OAB: 263321/SP) (Fls: 09)
0006600-67.2009.8.26.0472 (990.10.305292-7) - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.:
Tasso Duarte de Melo - Apelante: Sebastião Donizete Pedroso da Cruz - Apelante: Alexsandra Vizioli Pedroso da Cruz - Apelado:
Cooperativa Credito Rural Pequenos Empreendedores do Vale do Mogi Guaçu Sicoob Crediguaçu - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Eli Alves (OAB: 171071/SP) - Advogado: Diego Ramos Buso (OAB: 209043/SP) (Fls: 04)
0006936-07.2009.8.26.0073 (990.10.110735-0) - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Juliano Francisco - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 112) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:
113887/SP) (Fls: 112) - Advogada: Bianca Botelho Cruz (OAB: 214980/SP) (Fls: 12) - Advogada: Pâmella Mota Modesto (OAB:
267725/SP)
0007113-25.2005.8.26.0068 (990.09.371722-0) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Petrobrás Distribuidora S/A - Apelado: João Adérito da Silva Amaral - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Tacito Barbosa Coelho Monteiro Filho (OAB: 65812/SP) (Fls: 188) - Advogado: Brian Galvao Frota (OAB:
249831/SP) - Advogado: Amauri de Oliveira Navarro (OAB: 116167/SP) (Fls: 224)
0007132-59.2004.8.26.0361 (990.10.338902-6) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.:
Tasso Duarte de Melo - Apelante: Jun Construção e Incorporação Ltda - Apelado: Alvaro Souza dos Santos (Justiça Gratuita)
e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Rodrigues de Souza (OAB: 243363/SP) (Fls: 184) Advogada: Debora Grosso Lopes (OAB: 140859/SP) (Fls: 12.13)
0007270-19.2009.8.26.0048 (990.10.297116-3) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Fundação São Paulo - Apelado: Maria Teresa de Morais Pinto Furtado - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Otavio Furquim de Araujo Souza Lima (OAB: 146474/SP) (Fls: 116) - Advogado: Diamantino Pedro
Machado da Costa (OAB: 153620/SP) (Fls: 06)
0007886-37.2009.8.26.0066 (990.10.434897-8) - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Apelado: L M C Alimentos Ltda (Não citado) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Cristina Bernardo de Olinda (OAB: 172842/SP) (Fls: 10) - Advogado: Josemar
Antonio Giorgetti (OAB: 94382/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0007905-22.2009.8.26.0073 (990.10.150286-0) - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Laercio Meirelles (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Não conheceram do recurso.
V.U. - Advogado: Lourival Adao dos Santos (OAB: 71393/SP) (Fls: 09/10) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0007988-98.2009.8.26.0344 (990.10.325456-2) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apte/Apdo: Claro S/A - Apda/Apte: Clariana dos Santos Tavares (Justiça Gratuita) - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO APELO DA RÉ, PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO ADESIVO DA AUTORA. V.U. - Advogado: Paulo
Bardella Caparelli (OAB: 216411/SP) (Fls: 101) - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) (Fls: 16)
0008172-28.2008.8.26.0073 (990.10.068444-2) - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo, Revisor: Desª.:
Sandra Galhardo Esteves - Apelante: Lajão Avaré Artefatos de Cimento Ltda - Apelado: Viviane Mattos Pedro - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marlene Vieira da Silva (OAB: 232667/SP) (Fls: 4) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /
SP)
0009180-03.2001.8.26.0100 (990.10.165153-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Italmagnesio S/A Industria e Comercio - Apelado: Utas Industria e Comercio ltda - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ricardo Carriel Amary (OAB: 234110/SP) (Fls: 1275)
- Advogado: Sergio Fialdini Neto (OAB: 234113/SP) - Advogado: Ricardo Maia Maselli (OAB: 211856/SP) (Fls: 1397)
0010190-98.2007.8.26.0156 (990.10.224942-5) - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Jose Carlos Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Vasti Guimarães Soares (OAB: 162490/SP) (Fls: 15) - Advogado:
Eduardo Pena de Moura França (OAB: 138190/SP) (Fls: 107)
0010351-84.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso Duarte de Melo Apelante: Benedicto Soares - Apelado: Finamax S/A Credito Financiamento e Investimento (Não citado) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Decio de Campos (OAB: 122255/SP) (Fls: 23)
0010385-74.2008.8.26.0568 (990.10.298341-2) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor:
Des.: Tasso Duarte de Melo - Apelante: Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - Apelado: Nege Jacob e outro
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Freitas de Oliveira (OAB: 118074/SP) - Advogada: Tatiana Lima
Pellegrino Zagaroli (OAB: 253760/SP) (Fls: 10)
0011088-38.2005.8.26.0009 (990.10.187952-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente, Revisor: Des.: Tasso
Duarte de Melo - Apelante: Rodrigo Leandro Peres (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - Anularam, de ofício,
a sentença e julgaram extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do acórdão, prejudicado o apelo do autor. V.U.
- Advogado: Joao Bosco Brito da Luz (OAB: 107699/SP) (Fls: 134) - Advogada: Maria Lucila Melaragno Monteiro (OAB: 77227/
SP) (Fls: 258)
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