TJSP 13/12/2012 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1324
2021
MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Fls. 322 - Feito n. 53/99 Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, da
penhora e Auto de fls. 320/321. Manifeste-se o autor com relação a certidão do Oficial, de fls. 320v. Int. (fls. 320/321: Auto de
Penhora Depósito: veículo GM/Corsa Super/valor da avaliação: R$ 13.000,00). (fls.320v: deixou de proceder a penhora do veículo
ciclomotor IMP/JIALING; dos veículos GM/Montana Sport e Chevrolett/Classis LS., que possuem restrição de finaciamento no
Banco Bradesco S/A e Banco GMAC S/A) - ADV EDSON JOSE CAALBOR ALVES OAB/SP 86705 - ADV ANTONIO CEZAR
SCALON OAB/SP 113933
383.01.1999.001428-8/000000-000 - nº ordem 854/1999 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MINERVINO
ALVES FERREIRA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 181 - Feito n. 854/99 Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento,
no prazo sucessivo de dez dias. Int. - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP
132900 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
383.01.1999.001428-1/000002-000 - nº ordem 854/1999 - Procedimento Ordinário - Exibição de Documento ou Coisa BANCO DO BRASIL SA X MINERVINO ALVES FERREIRA - Fls. 113 - Feito n. 854/99-2- ap Cumpra-se o v. acórdão. Faça-se
conclusos os autos principais. Int. - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/
SP 142452 - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890
383.01.2000.001528-1/000000-000 - nº ordem 1531/2000 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - CANDIDO
TEODORO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - FLS. 284:( X)outros:extrato de pagamento no
valor de R$ 33.398,13- AGUARDANDO O AUTOR RMANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO - ADV ARMANDO
DA SILVA OAB/SP 122965 - ADV JOÃO THOMAZ DOS ANJOS OAB/SP 165245 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP
219438
383.01.2001.000363-6/000000-000 - nº ordem 54/2001 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - JOSE EDGARD CAVALCANTE E OUTROS X MUNICIPIO DE MAGDA (PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA - Fls.
116 - Feito n. 54/01 Dê-se ciência ao autor e aguarde-se o depósito. Int. (fls. 115: petição do requerido de que depositará, em
20 dias, improrrogável, a correção ausente no depósito de fls. 104) - ADV MOACIR JESUS BARBOZA OAB/SP 105089 - ADV
KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES OAB/SP 167929 - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175
383.01.2001.001539-8/000001-000 - nº ordem 251/2001 - Execução Fiscal - Cumprimento de sentença - ANTONIO DOS
SANTOS VIAIS X FAZENDA NACIONAL - Proc. Nº 251/2001. Vistos, Tendo em vista a desistência noticiada através da petição
de fls. 82/83, JULGO EXTINTA a ação de Execução Aparelhada de Honorários Sucumbenciais movida pelo(a) UNIÃO/FAZENDA
NACIONAL contra ANTONIO DOS SANTOS VIAIS, nos autos de Embargos à Execução em que figuram como partes ANTONIO
DOS SANTOS VIAIS contra FAZENDA NACIONAL, feito nº 251/2001 - Of. Judicial, com fulcro no artigo 267, VIII, do C.P.C.
c.c. artigo 26 da Lei 6830/1980. Declaro levantado(a)(s) eventual(is) penhora(s) e bloqueio(s), havido(a)(s), expedindo-se o
necessário, se o caso. Feitas as anotações e comunicações de estilo e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. Nhand., 28 de novembro de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito. - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER
OAB/SP 80051 - ADV CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ OAB/SP 160160
383.01.2001.001213-9/000000-000 - nº ordem 1140/2001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - OSVALDO
JOSE VICENTE FILHO X LORIVAL SIMOES DA CRUZ - Exec. 1140/2001 Vistos, Tendo em vista o pagamento do débito noticiado
através da petição de fls. 132/133, JULGO EXTINTA a ação de Execução movida pelo(a) OSVALDO JOSÉ VICENTE FILHO
contra LORIVAL SIMÕES DA CRUZ, feito nº 1140/2001 - Of. Judicial, com fulcro no artigo 794, I, do C.P.C. Declaro levantado(a)
(s) eventual(is) penhora(s) e bloqueio(s), havido(a)(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Defiro o desentranhamento e
entrega das notas promissórias, ao executado, mediante recibo e xerocópia nos autos. Feitas as anotações e comunicações de
estilo e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Nhand., 28 de novembro de 2012. Kerla Karen Ramalho de
Castilho Juíza de Direito. - ADV LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO OAB/SP 157627 - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/
SP 247175
383.01.2002.003028-6/000000-000 - nº ordem 250/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S/A. X JOSE MARIA CANOVA E OUTROS - Exec. 250/2002. Vistos, Tendo em vista o cumprimento do acordo,
conforme noticiado através da petição de fls. 205, JULGO EXTINTA a ação de Execução de Titulo Extrajudicial movida pelo(a)
BANCO BRADESCO S/A contra JOSÉ MARIA CANOVA E JOÃO CARRASCO, feito nº 250/2002 - Of. Judicial, com fulcro no
artigo 794, II, do C.P.C. Declaro levantado(a)(s) eventual(is) penhora(s) e bloqueio(s), havido(a)(s), expedindo-se o necessário,
se o caso. Expeça-se certidão para inscrição das custas finais em aberto, na Divida Ativa do Estado. Feitas as anotações e
comunicações de estilo e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Nhand., 04 de dezembro de 2012. Kerla
Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito. - ADV ALCEU RANGEL OAB/SP 75249 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/
SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA OAB/
SP 189946
383.01.2002.001932-3/000000-000 - nº ordem 1449/2002 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - PAULO FERREIRA VAZ DOS SANTOS X PATRICIA ALVES FERREIRA - Aguardando retirada de
carta precatória para distribuição. - ADV LAERTE SILVERIO OAB/SP 97410 - ADV OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/
SP 143426
383.01.2003.002575-1/000000-000 - nº ordem 184/2003 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANA
MARIA CONTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 140 - Feito n. 184/03 Expeça-se alvará. Após,
aguarde-se o integral pagamento. Int. (aguardando a retirada do alvará) - ADV ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO OAB/SP
190580 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2003.002100-4/000000-000 - nº ordem 633/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA X JOSE BATISTA E OUTROS - E.F. 633/2003 Vistos, Tendo em vista o falecimento
do executado antes do ajuizamento da ação (fls. 10) e manifestação de fls 96, do(a) exequente, JULGO EXTINTA ação de
Execução Fiscal movida pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA contra JOSÉ BATISTA, feito nº 633/2003 - Of.
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