TJSP 18/12/2012 - Pág. 1064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
1064
(OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
- Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014872-46.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Ines
de Souza Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Yara de Toledo - Apelado: Ivone A Vila Alves - Apelado: Ivonete Freire - Apelado:
Maria da Penha Reis dos Santos - Apelado: Ivete Maria Leal - Apelado: Cleide Aparecida dos Santos - Apelado: Edneas Britto
Garcia Junior - Apelado: Decio Murilo dos Santos Moraes - Apelado: Dirceu
da Luz - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0014885-45.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Eliton Martineli VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015089-55.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aurea Pinheiro de Camargo (E outros(as)) - Apelado: Carmen Benedicta de Souza Jorge
- Apelado: Maria dos Santos Caraúba - Apelado: Maria
Gorete de Carvalho Ribeiro - Apelado: Nair Ribeiro Dias Batista - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sandra Regina
de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/SP) - Nilson Carvalho de Freitas (OAB:
20626/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015199-88.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto de Previdencia do
Estado de Sao Paulo Embargado: Teulina Lustosa de Oliveira - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/
SP) (Procurador) - Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015278-58.2010.8.26.0562 (990.10.521556-4) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Nutriz Industria e Comercio de Alimentos Ltda - VISTA A(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Gisele Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - José Marcos Mendes
Filho (OAB: 210204/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Teresa Cristina de Deus (OAB: 119330/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015285-88.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maristela Gomes de Queiroz
(E outros(as)) - Embargante: Raimunda Sergia Damiao - Embargante: Severina Ramos da Silva Teixeira - Embargante: Marli
Domingues da Silva Silveira - Embargante: Sueli Gutierres Almendros - Embargante: Ana Maria Lombizani - Embargante: Maria
Delfina D´almeida Diogo dos Santos - Embargante: Walter Pretti Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB:
70600/SP) - Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB: 70600/SP) - Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB: 70600/SP) - Arivaldo
Francisco de Queiroz (OAB: 70600/SP) - Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB: 70600/SP) - Arivaldo Francisco de Queiroz
(OAB: 70600/SP) - Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB: 70600/SP) - Arivaldo Francisco de Queiroz (OAB: 70600/SP) ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0015290-93.2003.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Mario Antonio Duarte Embargante: Orzila Maria Duarte - Embargante: Yara Bastos dos Santos (Espólio) - Embargante: Aldemar Athayde Bastos dos
Santos (Inventariante) - Embargante: Luciana Pacheco Bastos dos Santos - Embargante: Fábio Pacheco Bastos dos Santos
(Espólio) - Embargante: Leda Maria Mazza de Faria Pacheco (Inventariante) - Embargante: Caio Pacheco Bastos dos Santos Embargado: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S. A. - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Cleo Antonio Diniz (OAB: 75418/SP) - Rosana Cristina de Oliveira Ribeiro (OAB: 194684/SP) - Cleo
Antonio Diniz (OAB: 75418/SP) - Rosana Cristina de Oliveira Ribeiro (OAB: 194684/SP) - Cleo Antonio Diniz (OAB: 75418/
SP) - Rosana Cristina de Oliveira Ribeiro (OAB: 194684/SP) - Cleo Antonio Diniz (OAB: 75418/SP) - Rosana Cristina de
Oliveira Ribeiro (OAB: 194684/SP) - Cleo Antonio Diniz (OAB: 75418/SP) - Rosana Cristina de Oliveira Ribeiro (OAB: 194684/
SP) - Cleo Antonio Diniz (OAB: 75418/SP) - Rosana Cristina de Oliveira Ribeiro (OAB: 194684/SP) - Cleo Antonio Diniz (OAB:
75418/SP) - Rosana Cristina de Oliveira Ribeiro (OAB: 194684/SP) - Cleo Antonio Diniz (OAB: 75418/SP) - Rosana Cristina
de Oliveira Ribeiro (OAB: 194684/SP) - Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/
SP) - Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) - Ana Paula Moraes de Melo (OAB: 264679/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0015302-23.2009.8.26.0562 (990.10.052976-5) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Caixa de Pecúlios
e Pensões dos Servidores Municipais de Santos - Recorrente: Juízo Ex-officio - Apelado: Georgete de Camargo Mendonça Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º