TJSP 19/12/2012 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1328
2014
Jose Modesto da Silva - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB: 126504/SP)
Nº 0001260-40.2012.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Agravante: Banco Santander Banespa S.a.
- Agravado: Marco Antonio Benites - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO
NEVES (OAB: 162539/SP) - CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB: 195972/SP) - SIVANIR ALVES DE SOUZA (OAB: 251986/
SP) - MARCOS ELIAS ALABE (OAB: 116549/SP)
Nº 0001262-10.2012.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Agravante: Unibanco União de Bancos
Brasileiros S/A - Agravado: Norberto de Brito - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal;
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB: 73055/SP) - WELY NASCIMENTO SILVA (OAB: 223236/SP)
Nº 0001264-77.2012.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Santander Leasing Arrendamento Mercantil
S / A - Agravado: Juliana Fávaro Poli - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: KATIA CRISTINA CHIQUETTO
(OAB: 135704/SP) - PATRICIA DE S. C. DE BARROS (OAB: 287203/SP) - JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB: 249734/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000041-26.2011.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Santander Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Agravado: Juliana Fávaro Poli - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOÃO JOSÉ PEDRO
FRAGETI (OAB: 21103/SP) - ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL (OAB: 256615/SP) - JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB: 249734/
SP) - SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS (OAB: 143157/SP)
Nº 0000061-17.2011.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco Santander Banespa S.a. - Agravado:
Elmas Mattos Fuller e outro - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO
NEVES (OAB: 162539/SP) - CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB: 195972/SP) - DANIEL BUENO LIMA (OAB: 226105/SP)
Nº 0000927-88.2012.8.26.9008 - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Banco Ge Capital S/A - Recorrido: Joao
Chanchencow - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de
20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB: 91311/SP) - PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO (OAB: 93547/SP)
Nº 0000944-27.2012.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Viviane
Marques de Araújo - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de
20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: PATRICIA DE S. C. DE BARROS (OAB: 287203/SP) - DANIELA
C. BALDISSERA CORRENT (OAB: 62995/RS) - REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB: 47925/SP)
Nº 0001004-97.2012.8.26.9008 - Recurso Inominado - Vinhedo - Recorrente: Banco Santander Banespa S.a. - Recorrido:
Diego da Silva - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de
20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior
(OAB: 141123/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Edney de Oliveira Tonon (OAB: 297149/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º