TJSP 19/12/2012 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1328
2015
Nº 0001030-95.2012.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Agravante: Banco Itaucard S/A - Agravado: Jose
Carlos da Cruz - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF,
de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: EDUARDO CHALFIN (OAB: 241287/SP) - MARCILENE
FERREIRA FRANCO (OAB: 96037/SP)
Nº 0001082-91.2012.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco Santander Banespa S.a. - Agravado:
Viviane Marques de Araújo - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB: 21103/
SP) - ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL (OAB: 256615/SP) - REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB: 47925/SP)
Nº 0001097-60.2012.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Jose Augusto
da Silva - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de
20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: GIZA HELENA COELHO (OAB: 166349/SP) - JULIANA INHAN
NEVES DA ROCHA (OAB: 156752/SP)
Nº 0001100-15.2012.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado:
Jose Modesto da Silva - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB: 126504/SP)
Nº 0001260-40.2012.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Agravante: Banco Santander Banespa S.a.
- Agravado: Marco Antonio Benites - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO
NEVES (OAB: 162539/SP) - CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB: 195972/SP) - SIVANIR ALVES DE SOUZA (OAB: 251986/
SP) - MARCOS ELIAS ALABE (OAB: 116549/SP)
Nº 0001262-10.2012.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Agravante: Unibanco União de Bancos
Brasileiros S/A - Agravado: Norberto de Brito - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal;
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB: 73055/SP) - WELY NASCIMENTO SILVA (OAB: 223236/SP)
Nº 0001264-77.2012.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Santander Leasing Arrendamento Mercantil
S / A - Agravado: Juliana Fávaro Poli - Magistrado(a) Adriana Nolasco da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: KATIA CRISTINA CHIQUETTO
(OAB: 135704/SP) - PATRICIA DE S. C. DE BARROS (OAB: 287203/SP) - JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB: 249734/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000788-39.2012.8.26.9008 - Recurso Inominado - Itatiba - Recorrente: Sergio Mendes Cardoso - Recorrido: Banco Ficsa
S/A - Magistrado(a) Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda - Rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de
20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB: 151776/SP) - ADRIANO
MUNIZ REBELLO (OAB: 256465/SP)
Nº 0001025-73.2012.8.26.9008 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Banco Santander Banespa S.a. - Agravado:
Debora Daiane Silva Serraglio - Magistrado(a) Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal;
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 491 do STF, de 20 de julho de 2012 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: PATRICIA DE S. C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º