TJSP 07/01/2013 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1329
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170 - 0006747-85.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sumare - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sumare - Advogado: Eduardo Foffano
Neto (OAB: 81277/SP) - Advogada: Maria Cristina Garcia Correia Tavares (OAB: 119315/SP) (Fls: 12) - Advogada: Teresinha
Ravena de Souza (OAB: 123041/SP) (Fls: 13)
278 - 0007049-74.2012.8.26.0066 - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Relator Francisco Bianco - Apelante:
Secretário Municipal da Secretaria de Transito e Transportes Urbanos de Barretos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jocelina
Jovial Luz - Advogada: Rosangela Pedroso Tonon (OAB: 219440/SP) - Advogado: Ricardo Marques de Mello (OAB: 280100/SP)
171 - 0007084-85.2011.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Presidente da Câmara
Municipal de Aparecida e outro - Apelado: Jose Fabio Moreira - Advogado: Carlos Eloi Elegio Perrella (OAB: 43823/SP) Advogado: Celso Rosa de Siqueira (OAB: 248831/SP)
172 - 0007310-13.2001.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino Magnani
Filho - Apelante: Luis Benedito de Souza Melo - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Interessado: Carlos Cezar
Cauduro e outro - Interessado: Hermes Boarini e outros - Interessado: Manoel Severino da Silva - Interessado: Evandro Luis
Idalgo e outro - Interessado: Nelson Lopes da Fonte - Advogado: Roberto Cordeiro (OAB: 58769/SP) - Advogada: Amanda Luara
Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) (Procurador) (Fls: 471) - Advogado: Ademir Ferreira Claro (OAB: 58530/
SP) - Advogado: Roberto Leal Diogo (OAB: 90848/SP) - Advogado: Jose Antonio Gomes dos Santos Junior (OAB: 217318/SP) Advogado: Guerino Bertaiolli Junior (OAB: 47672/SP) (Fls: 529) - Advogado: Roberto Cordeiro (OAB: 58769/SP)
22 - 0007407-49.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Agravado: Isabel Cristina de Jesus Inocencio (E Outros) (Justiça
Gratuita) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Advogada: Rebecca Correa Porto de
Freitas (OAB: 293981/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 11)
58 - 0007594-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cândido Mota - Relator Francisco Bianco - Agravante: Clóvis
Doná - Agravado: Walter Bucalen (Espólio) e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdir
Chizolini Junior (OAB: 107402/SP) - Advogado: Luiz Angelo Pipolo (OAB: 72814/SP) - Advogada: Maria Ligia Pipolo Chagas
(OAB: 87464/SP)
173 - 0007896-71.2009.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Maria Laura Tavares
- Apelante: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Apelado: José Roberto Fernandes de Souza (Justiça Gratuita) - Advogada:
Marcia Maria Pires (OAB: 135945/SP) (Fls: 163) - Advogado: Miguel Tadeu Giglio Pagliuso (OAB: 191029/SP) (Fls: 06)
174 - 0007906-96.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Luiz Sergio Morais
Gonçalves (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor da Escola Estadual Padre Anchieta - Advogada: Christiane Torturello (OAB:
176823/SP) (Fls: 12) - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) (Fls: 12) - Advogado: Marlan Carlos de Melo
(OAB: 236129/SP) (Fls: 107) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP)
175 - 0008258-34.2010.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Aurelio Soriano - Advogado: Luis Antonio Albiero (OAB:
92435/SP) (Fls: 169)
176 - 0008269-32.2011.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Ana Maria Aleixo Silva - Apelado: Fundação dos Economiários Federais Funcef - Advogado: Wilson José Furlani Junior (OAB:
274240/SP) - Advogada: Patricia Aleixo Silva de Oliveira (OAB: 255550/SP) - Advogada: Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/
SP) - Advogada: Bruna Livia Cunha Matheus (OAB: 285557/SP)
23 - 0008298-74.2011.8.26.0590/50000 - Agravo Regimental - São Vicente - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Regeane Soares Nunes - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Advogado: Márcio Rogério Vanalli
(OAB: 209302/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP) (Fls: 13)
177 - 0008501-41.2011.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Carlos Fernando Martins Apelado: Delegado de Polícia Diretor da 28ª Cincunscrição de Trânsito de Dracena Ciretran - Advogada: Fernanda Torres (OAB:
136146/SP) (Convênio A.J/OAB) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador)
178 - 0008671-33.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Nelson Clelio Pinto
(Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Secretario de Segurança Publica do Estado de Sao Paulo - Advogado: Alexandre Costa
Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) (Fls: 20) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
179 - 0008674-22.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Marcelino Dias Cayres - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/
SP) (Fls: 16) - Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) (Fls: 16) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/
SP) (Procurador)
180 - 0009139-64.2009.8.26.0000 (994.09.009139-1) - Apelação - Diadema - Relator Francisco Bianco - Apelante: Vitalina
Soares - Apelado: Diretora da Escola Estadual General Jose Artigas - Advogada: Isabel Cristina Palma (OAB: 217868/SP)
181 - 0009281-59.2000.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Maria Helena de Almeida - Apelado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Advogado: Irailson dos Santos Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º